SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - DESIGNAR: 001/2023
PORTARIA Nº 001/2023 - SEMUS
PORTARIA NÂ 001/2023 - SEMUS
“DESIGNA COORDENADOR DO PROGRAMA SADE EM CASA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS- MA
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o Sr. RONDILLELLI BARBOSA SILVA, COORDENADOR DE PREVENÂÂO E CONTROLE DE IST, HIV/AIDS e HEPATIES VIRAIS, inscrito sob o CPF NÂ 756.046.983-34 e RG NÂ 000013572893-2 SSP/MA, para responder interinamente pela fun1'o de COORDENADOR DO PROGRAMA SADE EM CASA, exercendo cumulativamente as atribui1Ees de ambas as coordena1Ees, at3 ulterior delibera1'o, a partir desta data.
Art. 2Â — Pela acumula1'o dos cargos descrito no artigo anterior, n'o decorrer% ao nomeado direito de acr3scimo aos seus subs7dios, continuando o mesmo a receber com Coordenador de Preven1'o e Controle de IST, HIV AIDS e Hepatites Virais.
Art. 3v — Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam -se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 08 de FEVEREIRO DE 2023
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria de SaPde
Portaria NÂ121/2022 - GP
“DESIGNA COORDENADOR DO PROGRAMA SADE EM CASA NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS- MA
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar o Sr. RONDILLELLI BARBOSA SILVA, COORDENADOR DE PREVENÂÂO E CONTROLE DE IST, HIV/AIDS e HEPATIES VIRAIS, inscrito sob o CPF NÂ 756.046.983-34 e RG NÂ 000013572893-2 SSP/MA, para responder interinamente pela fun1'o de COORDENADOR DO PROGRAMA SADE EM CASA, exercendo cumulativamente as atribui1Ees de ambas as coordena1Ees, at3 ulterior delibera1'o, a partir desta data.
Art. 2Â — Pela acumula1'o dos cargos descrito no artigo anterior, n'o decorrer% ao nomeado direito de acr3scimo aos seus subs7dios, continuando o mesmo a receber com Coordenador de Preven1'o e Controle de IST, HIV AIDS e Hepatites Virais.
Art. 3v — Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam -se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 08 de FEVEREIRO DE 2023
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria de SaPde
Portaria NÂ121/2022 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 01/2023
PORTARIA Nº 01/2023.
PORTARIA NÂ 01/2023.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 749,60 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a Lucas do Rio Verde- MT, durante os dias 04 a 07 de fevereiro de 2023, onde o mesmo ir% prestar servi1o funer%rio, realizando um translado de um corpo.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. MIGUEL TAVARES LEITE NETO, Diretor de Departamento de Transporte, portador do CPF nv 929.421.213-00 e RG nv 98321398-4, o valor de R$ 749,60 (setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a Lucas do Rio Verde- MT, durante os dias 04 a 07 de fevereiro de 2023, onde o mesmo ir% prestar servi1o funer%rio, realizando um translado de um corpo.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE FEVEREIRO DE 2023.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 026/2023
PORTARIA Nº 026/2023.
PORTARIA NÂ 026/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal-MA, no dia 09 de fevereiro de 2023, para transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de fevereiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal-MA, no dia 09 de fevereiro de 2023, para transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de fevereiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 033/2023
PORTARIA R. H. nº. 033/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 033/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIO LEITE FURTADO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 01/03/2023 $ 30/05/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIO LEITE FURTADO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 01/03/2023 $ 30/05/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 03 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 036/2023
PORTARIA R. H. nº. 036/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 036/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCIMAR DANTAS MARINHO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 06/03/2023 $ 04/04/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCIMAR DANTAS MARINHO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 06/03/2023 $ 04/04/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 037/2023
PORTARIA R. H. nº. 037/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 037/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ADRIANA COSTA DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 10/02/2023 $ 12/03/2023, T3c. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ADRIANA COSTA DA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 10/02/2023 $ 12/03/2023, T3c. de Enfermagem, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 07 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO CONCORRNCIA N 001/2022 SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeada pela Portaria n 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 15 de fevereiro de 2023 $s 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para an%lise e valida1'o dos documentos de Habilita1'o, cujo objeto 3 o Registro de Pre1os para eventual e futura contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de reforma, manuten1'o e conserva1'o de pra1as pPblicas no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nÂ. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 08 de fevereiro de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL Port. n 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO CONCORRNCIA N 002/2022 SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeada pela Portaria n 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 13 de fevereiro de 2023 $s 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava no per7odo do prazo recursal referente ao resultado de julgamento da habilita1'o, cujo objeto 3 o Registro de Pre1os para eventual e futura Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de instala1'o de Subesta1Ees A3reas para os Pr3dios PPblicos do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nÂ. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 08 de fevereiro de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL - Port. n 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO CONCORRNCIA N 003/2022 SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeada pela Portaria n 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 16 de fevereiro de 2023 $s 09h00min (nove horas), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para an%lise e valida1'o dos documentos de Habilita1'o, cujo objeto 3 o Registro de Pre1os para eventual e futura Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de manuten1'o e reforma de estrutura para elevado do sistema de abastecimento de %gua, com reparo e substitui1'o, no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nÂ. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 08 de fevereiro de 2023. Vagner da Assun1'o Neres - Presidente da CP Port. n 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO CONCORRNCIA N 004/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeada pela Portaria n 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 16 de fevereiro de 2023 $s 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para an%lise e valida1'o dos documentos de Habilita1'o, cujo objeto 3 a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de implanta1'o de drenagem profunda em galerias de concreto armado, pavimenta1'o asf%ltica e sinaliza1'o horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nÂ. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 08 de fevereiro de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL - Port. n 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO TOMADA DE PREÂOS N 008/2022. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeada pela Portaria n 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 15 de fevereiro de 2023 $s 09h0min (nove horas), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava no per7odo do prazo recursal referente ao resultado de julgamento da habilita1'o, cujo objeto 3 a Contrata1'o de empresa especializada para Conclus'o de Constru1'o de Quadra Coberta com Vesti%rio Padr'o FNDE, no Povoado MarianCpolis no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nÂ. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 08 de fevereiro de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL - Port. n 003/2023-GP.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0201002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar empresa A AMARO F DA SILVA ME, CNPJ n 14.769.245/001-92, com endere1o na Rua Inglaterra, n 243, Bairro Itaperi, Fortaleza CE, CEP 60.714-150, objetivando a Contrata1'o de uma empresa especializada em servi1os de loca1'o de sistema de emiss'o e publica1'o do di%rio oficial municipal, para o Munic7pio de Pedreiras MA.. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 outros servi1os de terceiros de pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 10 de janeiro de 2023. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0201021/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a senhora Iraci Melo de AraPjo, portador CPF: 029.116.553-20, propriet%ria do imCvel localizado na rua Rua Francisco S%, n 96-B, Bairro: Goiabal, Munic7pio de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 3.280,00 (tr4s mil, duzentos e oitenta reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 39.360,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais), para o exerc7cio de 2023, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educa1'o B%sica: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30%: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0201022/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 004/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a senhora Iraci Melo de AraPjo, portador CPF:694.775.827-001, propriet%ria do imCvel localizado na Rua Francisco de S%, n 67, Bairro: Centro, Munic7pio de Pedreiras-MA., visando funcionamento do anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho no Munic7pio de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), para o exerc7cio de 2023, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do Ensino Fundamental FUNDEB 30% : CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Jose Raimundo Cipriano, portador do CPF nÂ: 244.172.383-91, propriet%rio do imCvel localizado na rua Raimundo AraPjo, N 195, Bairro: Goiabal, Munic7pio de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 2.000,00 (dois mil reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), para o exerc7cio de 2023, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Municipal de Seguran1a e Tr'nsito PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a e Tr&nsito CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica . Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. Elias Bento Silva , Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0401001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2023, tendo como objeto a aquisi1'o de r%dio port%til para a Guarda Municipal de Pedreiras - MA, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME,CNPJ sob nv11.746.820/0001-43,com sede Rua Raimundo AraPjo n 400 A Centro - CEP: 65.725-000 - Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global da contrata1'o 3 de R$ 15.920,00 (Quinze mil e novecentos e vinte reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito: PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. FONTE DE RECURSO: 1500000000: FONTE DE RECURSO: 1500000000. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo contrato administrativo. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1101007/2023, RATIFICO a Inexigibilidade de Licita1'o nv 007/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar o empresa SAMYRA SHOW GRAVACOES EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 22.917.407/0001-10)gcom endere1o comercial na Av. Ministro Jose Am3rico, n 326, sala 1302, Bairro Parque Iracema, CEP 60.824-245, Fortaleza - CE, para presta1'o dos servi1os de Show Art7stico da cantora Samyra Show e Banda, durante as festividades carnavalescas 2023 do Munic7pio de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal art. 25, III da Lei n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 33.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 03 de fevereiro de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra, Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230024/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230024/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0301003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras - MA e o Sr. Jose Raimundo Cipriano, residente e domiliciada $ Rua Oscar Galv'o, Nv 149 Bairro Centro Pedreiras MA., inscrito no CPF sob o 244.172.383-91, OBJETO: loca1'o de imCvel localizado na Rua Raimundo AraPjo, Nv 195, Bairro Goiabal, munic7pio de Pedreiras - MA, visando funcionamento da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Transito do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Municipal de Seguran1a e Tr'nsito PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a e Tr&nsito CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023, Elias Bento Silva, Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230068/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230068/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0201022/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA e a Sra. Iraci Melo de Araujo Costa, residente e domiliciada $ Rua Francisco de S%, Nv 96 Bairro Goiabal Pedreiras MA., inscrito no CPF sob o 029.116.553-20, OBJETO: loca1'o de imCvel localizado na Rua Francisco de S%, 67, Bairro: centro, Pedreiras - MA, visando funcionamento o Anexo da Escola Dr. Herschell Carvalho. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.600,00 (uns mil e seiscentos reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do Ensino Fundamental FUNDEB 30%: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv004/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023 David Winston Lira Ximenes, Secret%ria Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230071/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230071/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0201021/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA e a Sra. Iraci Melo de Araujo Costa, residente e domiliciada $ Rua Francisco de S%, Nv 96 Bairro Goiabal Pedreiras MA., inscrito no CPF sob o 029.116.553-20, OBJETO: loca1'o de imCvel localizado na Rua Francisco de S%, 96 B, Bairro: Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento da Escola Dr. Herschell Carvalho. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.280,00 (tr4s mil, duzentos e oitenta reais), mensal, pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 39.360,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educa1'o B%sica: PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 - Gest'o do ensino fundamental Fundeb 30%: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica; MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv003/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023 David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230114/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230114/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: J. DO E. SANTO MATOS EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.272.216/0001-67. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de verduras e legumes, para atender as necessidades do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 041/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.433,00 (um mil, quatrocentos e trinta e tr4s reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.433,00. VIGNCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) JANILDE DO ESPIRITO SANTOS MATOS, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230115/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230115/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA., conforme PREGÂO NÂ PE 041/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 1.705,60 (um mil, setecentos e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.705,60. VIGNCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230117/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230117/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: C R DE OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 38.056.561/0001-85. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de frutas (inclusive polpa), verduras e legumes, para atender as necessidades do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 041/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 9.819,45 (nove mil, oitocentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 9.819,45. VIGNCIA: 20 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) CLAUDETH RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 20 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - ERRATA: 20230121/2023
ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
ERRATA DE PUBLICAÂÂO. EXTRATO DE CONTRATO N 20230121/2023. Inexigibilidade de Licita1'o n 002/2023. Tornamos pPblico $ errata de extrato do contrato publicado no Di%rio Oficial do Munic7pio na Edi1'o N 741/2023 de 03 de fevereiro de 2023, p%gina 4/9. ONDE SE L: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). AGORA LEIA-SE: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).Pedreiras/MA, 7 de fevereiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230123/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230123/2023. Dispensa de Licita1'o nv 002/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0401001/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO de Pedreiras/MA e a empresa CONNECT PEDREIRAS SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME, inscrita no CNPJ pelo n 11.746.820/0001-43, localizada na Rua Raimundo AraPjo n 400 A Centro, CEP: 65.725-000, Pedreiras/MA. OBJETO: aquisi1'o de r%dio port%til para a Guarda Municipal de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 23/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.920,00 (Quinze mil e novecentos e vinte reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0212 Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito: PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047 Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo: FONTE DE RECURSO: 1500000000. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230128/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230128/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1101007/2023. PARTES: Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, inscri1'o do CNPJ n 04.964.239/0001-32, doravante denominado CONTRATANTE, de outro lado a empresa SAMYRA SHOW GRAVACOES EDICOES MUSICAIS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nv 22.917.407/0001-10)gcom endere1o comercial na Av. Ministro Jose Am3rico, n 326, sala 1302, Bairro Parque Iracema, CEP 60.824-245, Fortaleza - CE, doravante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contrata1'o da cantora Samyra Show e banda para apresenta1'o de Show art7stico durante as festividades carnavalescas 2023 do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 03/02/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0221 Fundo Pedreirense de Cultura e Turismo: PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Jur7dica. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licita1'o n 007/2023, fundamentado no art. 25, III da Lei n 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 03/02/2023. Mauricio Monteiro Bezerra, presidente da Funda1ao Pedreirense de Cultura e Turismo FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230129/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230129/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: JOVENILDE PEREIRA SALES - ME, inscrita no CNPJ 24.608.359/0001-04. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para p acientes do TFD (Tratamento Fora Domicilio), de interesse do Fundo Municipal de SaPde de Pedrei-ras/MA, conforme Preg'o Presencial n PE 052/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 402.000,00 (quatrocentos e dois mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicil io , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 402.000,00. VIGNCIA: 19 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. JOVENILDE PEREIRA SALES, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230130/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230130/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: F.R. DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ 13.749.955/0001-98. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de transporte rodovi%rio para pacientes do TFD (Tratamento Fora Domicilio), de interesse do Fundo Municipal de SaPde de Pedrei-ras/MA, conforme Preg'o Presencial n PE 052/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 441.000,00 (quatrocentos e quarenta e um mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 441.000,00. VIGNCIA: 19 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o SrÂ. FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 19 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230133/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230133/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de g4neros aliment7cios (ovos), para atender as necessidades do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 040/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 345,00. VIGNCIA: 27 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O(A) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230134/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230134/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: LUCIO F VIEIRA, inscrita no CNPJ 29.644.716/0001-03. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de Casa de Apoio $s pessoas enfermas carentes que necessitam de atendimentos m3dicos na cidade de S'o Lu7s/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 033/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 491.650,00 (quatrocentos e noventa e um mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.062 Apoio ao Tratamento Fora do Domicilio , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 491.650,00. VIGNCIA: 31 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O(a) Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o(a) Sr.(a) LUCIO FERREIRA VIEIRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 31 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 202104647/2021
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO n 202104647/2021. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Instituto Municipal de Previd4ncia e a empresa: ALMEIDA & COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob o n 01.442.338/0001-66. OBJETO: Aditivo de Prorroga1'o de prazo de Vig4ncia do Contrato no valor de R$ 120.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais). DA VIGNCIA: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/01/2023 a 31/12/2023, pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0129 Instituto Municipal de Previd4ncia PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto Municipal de Previd4ncia CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. terc. de pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 19 de dezembro de 2022. Wescley Brito da Silva - Instituto Municipal de Previd4ncia.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 06/2023
Errata da Portaria n° 06/2023
Errata da Portaria nv 06/2023 Edi1'o nv 743 de 07 de fevereiro de 2023, em nome da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, ao Senhor Isael Sousa da Silva, retificamos que:
Onde se ler: IZAEL SOUSA DA SILVA
Ler se: ISAEL SOUSA DA SILVA
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social
Onde se ler: IZAEL SOUSA DA SILVA
Ler se: ISAEL SOUSA DA SILVA
STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA
Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social
