DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 026-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 026-A/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 026-A/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FABIANA BEZERRA DA SILVA, o cancelamento da Portaria np 123/2021, referente aos 730 dias de licen1a para tratamento de interesses particulares, a serem gozados de 17/06/2021 $ 16/06/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FABIANA BEZERRA DA SILVA, o cancelamento da Portaria np 123/2021, referente aos 730 dias de licen1a para tratamento de interesses particulares, a serem gozados de 17/06/2021 $ 16/06/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 038/2023
PORTARIA R. H. nº. 038/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 038/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA MARIA DE SOUSA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 06/03/2023 $ 04/04/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA MARIA DE SOUSA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 06/03/2023 $ 04/04/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 08 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 039/2023
PORTARIA R. H. nº. 039/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 039/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). RICARDO ARAUJO DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 13/03/2023 $ 11/06/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). RICARDO ARAUJO DE SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 13/03/2023 $ 11/06/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301005/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 004/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhor Lu7s Oliveira Silva, portador CPF: 334.329.103-04, objetivando a loca1'o de imCvel Loca1'o de imCvel localizado na Av Zeca Branco, n 134 (t3rreo) Bairro mutir'o destinado ao funcionamento do Centro de Distribui1'o do munic7pio de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 10 de janeiro de 2023. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301006/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 005/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhora Francisca Rosangela Tavares da Silva, portadora CPF: 586.105.293-04, objetivando a loca1'o de imCvel situado no Povoado Barreiros, Munic7pio de Pedreiras/MA., destinado para funcionamento do Abrigo para Animais da Correi1'o do Munic7pio de Pedreiras MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: ROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de Terc. Pessoa F7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 10 de janeiro de 2023. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301007/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 005/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhor Lu7s Oliveira Silva, portador CPF: 334.329.103-04, objetivando a loca1'o de imCvel Loca1'o de imCvel localizado na Avenida Zeca Branco, n 134 (primeiro andar) Bairro mutir'o destinado ao funcionamento do sede administrativa da Secretaria de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 10 de janeiro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230082/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230082/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0301005/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e o senhor LUIS OLIVEIRA SILVA residente na Rua Carlos Martins, 185, centro, Pedreiras -MA inscrita no CPF sob o n 334.329.103-04 OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado Av Zeca Branco, n 134 (t3rreo) Bairro mutir'o destinado ao funcionamento do Centro de Distribui1'o do munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv004/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230083/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230083/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0301006/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a senhora Francisca Rosangela Tavares da Silva, residente na Rua Raimundo Anselmo, N 27, Bairro S'o Francisco, Pedreiras - MA inscrita no CPF sob o n 586.105.293-04 OBJETO: Loca1'o de um imCvel para o funcionamento do Abrigo para Animais da Correi1'o do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica: Outros Servi1os de Terceira Pessoa F7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 005/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordin%rios. Pedreiras - MA, 12/01/2023. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230102/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0301007/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA e o senhor LUIS OLIVEIRA SILVA residente na Rua Carlos Martins, 185, centro, Pedreiras -MA inscrita no CPF sob o n 334.329.103-04 OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Av Zeca Branco, n 134 (primeiro andar) Bairro mutir'o destinado ao funcionamento do sede administrativa da Secretaria de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa Fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv005/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230136/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230136/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0201002/2023. PARTES: Gabinete da Prefeita do Munic7pio de Pedreiras - MA e a empresa A AMARO F DA SILVA ME, CNPJ n 14.769.245/001-92, com endere1o na Rua Inglaterra, n 243, Bairro Itaperi, Fortaleza CE, CEP 60.714-150, por meio de seu representante legal Aleff Amaro Fragoso, RG n 2007005057564, CPF n 051.897.373-57, OBJETO: Contrata1'o de uma empresa especializada em servi1os de loca1'o de sistema de emiss'o e publica1'o do di%rio oficial municipal, para o Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). DOTAÂÂO ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 outros servi1os de terceiros de pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 001/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras/MA.
