GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - CONVOCA : 009/2023
DECRETO Nº009 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO NÂ009 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
“CONVOCA A 17Â CONFERNCIA MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Federal nv 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Resolu1'o Normativa nv453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de SaPde;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nv 1.196/2005, de 06 de outubro de 2005, que dispEe sobre o controle social no SUS no Munic7pio de Pedreiras, reorganiza o Conselho Municipal de SaPde e os Conselhos Locais de SaPde;
DECRETA:
Artigo 1Â - Fica convocada a 17Â Confer4ncia Municipal de SaPde, a qual ser% realizada no dia 10 de mar1o de 2023, pela Secretaria Municipal de SaPde e pelo Conselho Municipal de SaPde, das 08h $s 17h no AuditCrio da Igreja Mission%ria Nova, localizada no Loteamento Ouro Branco, nv130, bairro Prainha, Pedreiras-MA, a qual ter% como tema “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÂ VAI SER OUTRO DIA”.
Artigo 2Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“CONVOCA A 17Â CONFERNCIA MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO a Lei Federal nv 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e a Resolu1'o Normativa nv453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de SaPde;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nv 1.196/2005, de 06 de outubro de 2005, que dispEe sobre o controle social no SUS no Munic7pio de Pedreiras, reorganiza o Conselho Municipal de SaPde e os Conselhos Locais de SaPde;
DECRETA:
Artigo 1Â - Fica convocada a 17Â Confer4ncia Municipal de SaPde, a qual ser% realizada no dia 10 de mar1o de 2023, pela Secretaria Municipal de SaPde e pelo Conselho Municipal de SaPde, das 08h $s 17h no AuditCrio da Igreja Mission%ria Nova, localizada no Loteamento Ouro Branco, nv130, bairro Prainha, Pedreiras-MA, a qual ter% como tema “GARANTIR DIREITOS E DEFENDER O SUS, A VIDA E A DEMOCRACIA - AMANHÂ VAI SER OUTRO DIA”.
Artigo 2Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 09 DE FEVEREIRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
