SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº001/2023 ADM
PORTARIA NÂ001/2023 ADM
“DISPE SOBRE CESSÂO DE SERVIDORA AO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÂO IFMA, CAMPUS PEDREIRAS”.
O Secret%rio de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
Artigo 1Â - Fazer a cess'o da servidora Denisangela Lima de Carvalho Souza CPF NÂ 017.151.293-69, ao Instituto Federal do Maranh'o IFMA, com Dnus para o Munic7pio de Pedreiras/MA.
g 1Â - A servidora referida no caput deste artigo ir% desempenhar atribui1Ees prCprias de seu cargo.
g 2Â - A cess'o poder% ser extinta a qualquer tempo.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 14 de fevereiro de 2023.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv01/2021-GP
“DISPE SOBRE CESSÂO DE SERVIDORA AO INSTITUTO FEDERAL DO MARANHÂO IFMA, CAMPUS PEDREIRAS”.
O Secret%rio de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
Artigo 1Â - Fazer a cess'o da servidora Denisangela Lima de Carvalho Souza CPF NÂ 017.151.293-69, ao Instituto Federal do Maranh'o IFMA, com Dnus para o Munic7pio de Pedreiras/MA.
g 1Â - A servidora referida no caput deste artigo ir% desempenhar atribui1Ees prCprias de seu cargo.
g 2Â - A cess'o poder% ser extinta a qualquer tempo.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 14 de fevereiro de 2023.
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria nv01/2021-GP
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 001/2023. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 001/20223, do tipo menor pre1o por item, visando a Contrata1'o de pessoa(s) jur7dica(s) especializada na presta1'o de servi1os de promo1'o e organiza1'o de eventos para gest'o das festividades carnavalescas 2023 do Munic7pio de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: CWDR PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 23.172.445/0001-54, sediada na Rua S'o Jos3, n 55, S'o Bernardo, CEP n 65.056-230 S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.076.235,00 (Um milh'o, setenta e seis mil e duzentos e trinta e cinco reais), EXO COMPANY PARTICIPAÂES, inscrita no CNPJ sob o n 21.061.770/0001-14, sediada na Rua Coronel Madureira, n 40, Centro, CEP n 28.990-001 - Saquarema/RJ, vencedora do certame no valor total de R$ 53.092,00 (Cinquenta e tr4s mil e noventa e dois reais), KADOSH SERVIÂOS CORPORATIVOS, inscrita no CNPJ sob o n 26.979.842/0001-20, sediada na Rua Rio Branco, n 424, letra A, Centro, CEP: 65.180.000, Humberto de Campos MA, vencedora do certame no valor total de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), T A DA S LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.794.128/0001-28, sediada na Rua Sete, n 15, Ipem Turu, CEP n 65.065-687 - S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 64.300,00 (Sessenta e quatro mil e trezentos reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Municipal n 003/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras - MA, 13 de fevereiro de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP - Autoridade Competente.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 001/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 001/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: CWDR PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 23.172.445/0001-54, sediada na Rua S'o Jos3, n 55, S'o Bernardo, CEP n 65.056-230 S'o Luis/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.076.235,00 (Um milh'o, setenta e seis mil e duzentos e trinta e cinco reais), EXO COMPANY PARTICIPAÂES, inscrita no CNPJ sob o n 21.061.770/0001-14, sediada na Rua Coronel Madureira, n 40, Centro, CEP n 28.990-001 - Saquarema/RJ, vencedora do certame no valor total de R$ 53.092,00 (Cinquenta e tr4s mil e noventa e dois reais), KADOSH SERVIÂOS CORPORATIVOS, inscrita no CNPJ sob o n 26.979.842/0001-20, sediada na Rua Rio Branco, n 424, letra A, Centro, CEP: 65.180.000, Humberto de Campos MA, vencedora do certame no valor total de R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais), T A DA S LOPES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 10.794.128/0001-28, sediada na Rua Sete, n 15, Ipem Turu, CEP n 65.065-687 - S'o Lu7s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 64.300,00 (Sessenta e quatro mil e trezentos reais), objetivando a Contrata1'o de pessoa(s) jur7dica(s) especializada na presta1'o de servi1os de promo1'o e organiza1'o de eventos para gest'o das festividades carnavalescas 2023 do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo a presta1'o dos servi1os com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras - MA, 14 de fevereiro de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230105/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230105/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o p reventiva e corretiva de ve7culos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 80.700,00 (oitenta mil, setecentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 80.700,00. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230106/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230106/2023. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o p reventiva e corretiva de ve7culos pertencentes a frota do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 70.898,00 (setenta mil, oitocentos e noventa e oito reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0220.127820008.2.099 Gest'o do transporte escolar - Ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 70.898,00. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230107/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230107/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 13.340,00 (treze mil, trezentos e quarenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0210.181220002.2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 13.340,00. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. ALDECLEI FARIAS REIS Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230108/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230108/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 72.275,00 (setenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 72.275,00. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230109/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230109/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes a frota do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 43.470,00 (quarenta e tr4s mil, quatrocentos e setenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 21.735,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 21.735,00. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230110/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230110/2023. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 37.070,00 (trinta e sete mil, setenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 37.070,00. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230111/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230111/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos pertencentes a frota do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 31.670,00 (trinta e um mil, seiscentos e setenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 10.516,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 10.516,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 10.638,00. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230113/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230113/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS e a empresa: ELDA MEDEIROS BEZERRA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 08.746.955/0001-02. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o p reventiva e corretiva de ve7culos pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Finan1as de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 010/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 13.340,00 (treze mil, trezentos e quarenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0203.041220002.2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.19, no valor de R$ 13.340,00. VIGNCIA: 16 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES - Secret%rio Municipal de Finan1as, pela Contratante e a Sr.(a) ELDA MEDEIROS BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 16 de Janeiro de 2023. JÂNIO LUIZ MARQUES FERNANDES Secret%rio Municipal de Finan1as.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230159/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230159/2023. EXTRATO DE CONTRATO N 20230159/2023. PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: CWDR PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 23.172.445/0001-54, sediada na Rua S'o Jos3, n 55, S'o Bernardo, CEP n 65.056-230 S'o Luis/MA. OBJETO: Presta1'o de servi1os de promo1'o e organiza1'o de eventos para gest'o das festividades carnavalescas 2023 do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 001/2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR TOTAL: R$ 148.265,00 (Cento e quarenta e oito mil e duzentos e sessenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0221 Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, PROJETO/ATIVIDADE: 13 392 0012 2.112 Eventos e manifesta1Ees art7stico-culturais e religiosos, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros servi1os de terceiros pessoa jur7dica, FONTE DE RECURSO:1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. VIGNCIA: 14 de fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP, pela Contratante e o Sr Claudio Wilson Damasceno Rodrigues, pela contratada. Pedreiras/MA, em 14 de fevereiro de 2023. Mauricio Monteiro Bezerra - Presidente da FUP - Respons%vel legal da CONTRATANTE.
