GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - ESTABELECE PONTO FACULTATIVO: 010/2023
DECRETO Nº010 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO NÂ010 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS RGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÂÂO DIRETA, AUTÂRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais,
CONSIDERANDO que o feriado de Carnaval Municipal acompanha o Calend%rio Nacional, recaindo este ano no dia 21 de fevereiro de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de definir com anteced4ncia os dias do per7odo de carnaval em que n'o haver% expediente, de modo a permitir que as Unidades Administrativas Municipais possam organizar a execu1'o de seus servi1os, sem preju7zo $ popula1'o.
CONSIDERANDO que as Secretarias Municipais elaborem a escala de trabalho para o atendimento dos Servi1os PPblicos Essenciais, que n'o poder'o sofrer descontinuidade neste per7odo.
DECRETA:
Art. 1Â - Fica institu7do ponto facultativo nas reparti1Ees pPblicas da Administra1'o Municipal de Pedreiras, os dias 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira) de fevereiro de 2023.
Art. 2Â - As atividades pPblicas essenciais de saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, manter'o os servi1os em atividade.
Art. 3Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS RGÂOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÂÂO DIRETA, AUTÂRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais,
CONSIDERANDO que o feriado de Carnaval Municipal acompanha o Calend%rio Nacional, recaindo este ano no dia 21 de fevereiro de 2023.
CONSIDERANDO a necessidade de definir com anteced4ncia os dias do per7odo de carnaval em que n'o haver% expediente, de modo a permitir que as Unidades Administrativas Municipais possam organizar a execu1'o de seus servi1os, sem preju7zo $ popula1'o.
CONSIDERANDO que as Secretarias Municipais elaborem a escala de trabalho para o atendimento dos Servi1os PPblicos Essenciais, que n'o poder'o sofrer descontinuidade neste per7odo.
DECRETA:
Art. 1Â - Fica institu7do ponto facultativo nas reparti1Ees pPblicas da Administra1'o Municipal de Pedreiras, os dias 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira) de fevereiro de 2023.
Art. 2Â - As atividades pPblicas essenciais de saPde, limpeza urbana e todos aqueles indispens%veis ao atendimento das necessidades inadi%veis da comunidade, manter'o os servi1os em atividade.
Art. 3Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 15 DE FEVEREIRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
