SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS -
PORARIA Nº 001/2023 - SEMA
PORTARIA NÂ 001/2023 - SEMA
“DISPOE SOBRE ESCALA DE FISCALIZAÂÂO PARA O PERIODO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO ANO DE 2023”
O Secretario Municipal de Meio Ambiente e recursos Naturais, Aldeclei Farias Reis, no uso da suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Minucipal NÂ 1.224/2007
CONSIDERANDO: O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Emitido pelo Ministerio Publico no dia 08 de Fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO: Cl%usula 7Â: do (TAC) os respons%veis pelos paredoEes de som devem ter conscientiza1'o ambiental e disponibilizar locais adequados para o descarte de res7duos produzidos pelos brincantes, com especial aten1'o durante o percuso, para que os res7duos acondicionados sejam devidamente entregues ao servi1o de limpeza pPblica;
CONSIDERANDO: Cl%usula 9Â do (TAC) que visa o controle de niveis de emiss'o sonora durante o evento ficar% a cargo da Sec. Municipal de Meio Ambiente, que com o Auxilio da Sec. De Seguram1a PPblica do Municipio far% com que n'o haja emiss'o de n7ves sonoros quando das proximidades (200 metros) de cl7nicas, hospitais e cong4neres, de modo que os enfermos n'o venha ter a saPde ainda mais prejudicada;
CONSIDERANDO: Cl%usula 10Â: do (TAC) a Sec. De Seguran1a PPblica e a Sec. De Meio Ambiente se obrigam a promover a divulga1'o do presente ajuste por todos os meios poss7veis, tais como r%dio, internet, servi1o de som, televis'o e distruibui1'o de material grafico;
CONSIDERANDO: A Escala de fiscaliza1'o no periodo carnavalesco que acontecer% dos dias 16 ao dia 21 de fevereiro de 2023, estabelecido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e recursos Naturais;
RESOLVE
Art. 1Â institui a seguinte escala para os trabalhos de fiscaliza1'o durante as festividades carnavalescas;
DIA NOMESCPF16/02/2023AntDnia Alice Lopes da Concei1'o025.522.873-28Carlos Daniel Araujo Nascimento613.831.543-09Luan Manassaeis Salviano Ribeiro020.743.512-0317/02/2023Huermison de Lima Santos Lucena009.148.394-89Elis&ngela de Sousa A. Santos607.512.532-26Lucileia Borges Rodrigues911.588.003-63
18/02/2023Filipe Bernardino Sousa057.601.743-47Isaura Batista de AraPjo206.649.663-49Geislane Thamires da Silva Alves618.669.183-7019/02/2023Francisco de Assis Barbosa Costa738.101.773-34Jailton Martins Vieira452.560.123-04Ivanilde do Nascimento Rocha475.723.293-4920/02/2023Filipe Bernardino Sousa057.601.743-47Isaura Batista de AraPjo206.649.663-49Geislane Thamires da Silva Alves618.669.183-7021/02/2023AntDnia Alice Lopes da Concei1'o025.522.873-28Huermison de Lima Santos Lucena009.148.394-89Jailton Martins Vieira452.560.123-04
Art. 2Â Todos nessa escala tem o poder de fiscalizar e autuar, sendo assim outorgado aos supracitados a liberdade de exercer seus deveres como fiscal;
Art. 3Â ao exercer seus deveres como fiscal, todos tem a liberdade de aplicar multas, embargos se for necessario e pertinente ao chamado ou fiscaliza1'o in loco;
Art. 4Â todos os supracitodos podem agir mesmo que n'o seja seu dia de escala, havendo constatado uma infra1'o tem toda a liberdade de atuar, requisitando apoio imediato dos escalados para o dia;
Art. 5Â Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras - MA 15 de Fevereiro de 2023
ALDECLEI FARIAS REIS
Secretario de Meio ambiente e Recursos Naturais
“DISPOE SOBRE ESCALA DE FISCALIZAÂÂO PARA O PERIODO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS NO ANO DE 2023”
O Secretario Municipal de Meio Ambiente e recursos Naturais, Aldeclei Farias Reis, no uso da suas atribui1Ees que lhe confere a Lei Minucipal NÂ 1.224/2007
CONSIDERANDO: O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), Emitido pelo Ministerio Publico no dia 08 de Fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO: Cl%usula 7Â: do (TAC) os respons%veis pelos paredoEes de som devem ter conscientiza1'o ambiental e disponibilizar locais adequados para o descarte de res7duos produzidos pelos brincantes, com especial aten1'o durante o percuso, para que os res7duos acondicionados sejam devidamente entregues ao servi1o de limpeza pPblica;
CONSIDERANDO: Cl%usula 9Â do (TAC) que visa o controle de niveis de emiss'o sonora durante o evento ficar% a cargo da Sec. Municipal de Meio Ambiente, que com o Auxilio da Sec. De Seguram1a PPblica do Municipio far% com que n'o haja emiss'o de n7ves sonoros quando das proximidades (200 metros) de cl7nicas, hospitais e cong4neres, de modo que os enfermos n'o venha ter a saPde ainda mais prejudicada;
CONSIDERANDO: Cl%usula 10Â: do (TAC) a Sec. De Seguran1a PPblica e a Sec. De Meio Ambiente se obrigam a promover a divulga1'o do presente ajuste por todos os meios poss7veis, tais como r%dio, internet, servi1o de som, televis'o e distruibui1'o de material grafico;
CONSIDERANDO: A Escala de fiscaliza1'o no periodo carnavalesco que acontecer% dos dias 16 ao dia 21 de fevereiro de 2023, estabelecido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e recursos Naturais;
RESOLVE
Art. 1Â institui a seguinte escala para os trabalhos de fiscaliza1'o durante as festividades carnavalescas;
DIA NOMESCPF16/02/2023AntDnia Alice Lopes da Concei1'o025.522.873-28Carlos Daniel Araujo Nascimento613.831.543-09Luan Manassaeis Salviano Ribeiro020.743.512-0317/02/2023Huermison de Lima Santos Lucena009.148.394-89Elis&ngela de Sousa A. Santos607.512.532-26Lucileia Borges Rodrigues911.588.003-63
18/02/2023Filipe Bernardino Sousa057.601.743-47Isaura Batista de AraPjo206.649.663-49Geislane Thamires da Silva Alves618.669.183-7019/02/2023Francisco de Assis Barbosa Costa738.101.773-34Jailton Martins Vieira452.560.123-04Ivanilde do Nascimento Rocha475.723.293-4920/02/2023Filipe Bernardino Sousa057.601.743-47Isaura Batista de AraPjo206.649.663-49Geislane Thamires da Silva Alves618.669.183-7021/02/2023AntDnia Alice Lopes da Concei1'o025.522.873-28Huermison de Lima Santos Lucena009.148.394-89Jailton Martins Vieira452.560.123-04
Art. 2Â Todos nessa escala tem o poder de fiscalizar e autuar, sendo assim outorgado aos supracitados a liberdade de exercer seus deveres como fiscal;
Art. 3Â ao exercer seus deveres como fiscal, todos tem a liberdade de aplicar multas, embargos se for necessario e pertinente ao chamado ou fiscaliza1'o in loco;
Art. 4Â todos os supracitodos podem agir mesmo que n'o seja seu dia de escala, havendo constatado uma infra1'o tem toda a liberdade de atuar, requisitando apoio imediato dos escalados para o dia;
Art. 5Â Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contrario.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE
Pedreiras - MA 15 de Fevereiro de 2023
ALDECLEI FARIAS REIS
Secretario de Meio ambiente e Recursos Naturais
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 031/2023
PORTARIA Nº 031/2023.
PORTARIA NÂ 031/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 24 de fevereiro de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de fevereiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 24 de fevereiro de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 15 de fevereiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 040/2023
PORTARIA R. H. nº. 040/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 040/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). LUCINEIDE SANTOS DE CASTRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/03/2023 $ 31/03/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 10 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). LUCINEIDE SANTOS DE CASTRO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 01/03/2023 $ 31/03/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 10 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 044/2023
PORTARIA R. H. nº. 044/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 044/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIA MONTEIRO ARAGÂO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 06/03/2023 $ 06/04/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). ANTONIA MONTEIRO ARAGÂO DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 06/03/2023 $ 06/04/2023, ACS, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 14 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0201003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa A AMARO F DA SILVA - ME, CNPJ n 14.769.245/0001-92, objetivando a contrata1'o de pessoa juridica especializada na presta1'o de servi1os armazenamento de m7dia eletrDnica dos documentos da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Administra1'o. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/93. O valor global do contrato 3 de R$ 16.920,00 (dezesseis mil e novecentos e vinte reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia informa1'o/comunic. - PJ. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 11 de janeiro de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0201020/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Antonio de Sousa Freitas, portador CPF:063.182.823-00, propriet%rio do imCvel localizado $ Rua da Palmeirinha, nv 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de inf&ncia Pingo de Gente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para o exerc7cio de 2023, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educa1'o B%sica: PROJETO/ATIVIDADE: 12 265 0008 2.088 Gest'o Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0301004/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 007/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Sebasti'o Fernandes Lima, portador do CPF: 103.600.503-87, propriet%rio do imCvel localizado na Rua Cantanhede, n 238 Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Assist4ncia Psicossocial CAPS II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 1.500,000 (um mil e quinhentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais), para o exerc7cio de 2023, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 09 de janeiro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0501001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Francisco de Assis Silva Sousa, portador do CPF: 334.309.003-44, propriet%rio do imCvel localizado no povoado Garraf'o, S/N, Zona Rural Munic7pio de Pedreiras - MA, visando funcionamento do centro de acolhimento de animais abandonados. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. cujo valor mensal 3 de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, tendo como valor global R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o exerc7cio de 2023, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0210: Secretaria Municipal de Meio Ambiente: PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040: Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica: . Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 12 de janeiro de 2023. Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 2001003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÂÂO VIARIA LTDA, inscritano CNPJ: 39.383.894/0001-81, objetivando a Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1o de manuten1'o corretiva dos sem%foros da Av. Rio Branco do Munic7pio de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 16.650,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Mun. de Seguran1a PPblica e Tr&nsito PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047: Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 09 de fevereiro de 2023. Elias Bento Silva, Secret%rio Municipal De Seguran1a PPblica E Tr&nsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230057/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230057-2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0301004/2023. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/ MA e Sebasti'o Fernandes Lima, CPF N 103.600.503-87, Endere1o: Rua Cantanhede, 238 Habitado Centro Pedreiras MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Rua Cantanhede, n 238 Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Assist4ncia Psicossocial CAPS II, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGNCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (Dezoito mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros, pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv007/2023-SA, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 12/01/2023, Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230067/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230067/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0201020/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras - MA e o Antonio de Sousa Freitas, portador CPF:063.182.823-00, OBJETO: loca1'o do imCvel localizado $ Rua da Palmeirinha, nv 742, Bairro Engenho, Pedreiras-MA, visando funcionamento do anexo do Jardim de inf&ncia Pingo de Gente, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. Da Educa1'o B%sica: PROJETO/ATIVIDADE: 12 265 0008 2.088 Gest'o Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv002/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 11/01/2023 David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230146/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230146/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0201003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a empresa A AMARO F DA SILVA ME, CNPJ n 14.769.245/001-92, com endere1o na Rua Inglaterra, n 243, Bairro Itaperi, Fortaleza CE, CEP 60.714-150, por meio de seu representante legal Aleff Amaro Fragoso, CPF n 051.897.373-57. VIGENCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.920,00 (dezesseis mil, novecentos e vinte reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa Jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 12/01/2023. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230147/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230147/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2001003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito de Pedreiras - MA e a empresa DFRAN TECNLOGIA EM SINALIZAÂÂO VIÂRIA LTDA, CNPJ n 39.383.894/0001-81, endere1ada a Av. Seis, n 05 bairro: Nova Caxias, cidade: Bacabal - MA, OBJETO: Contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1o de manuten1'o corretiva dos sem%foros da Av. Rio Branco do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 09/02/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.650,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0212 Sec. Mun. De Seguran1a PPblica e Tr&nsito PROJETO/ATIVIDADE: 06 122 0002 2.047: Gest'o da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 002/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 09/02/2023. Elias Bento Silva, Secret%rio Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230148/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230148/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0501001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras - MA e o senhor Francisco de Assis Silva Sousa, portador do CPF: 334.309.003-44, residente e domiliciada Rua Jeremias Caldeiras, 142 - Centro, Pedreiras/MA, OBJETO: loca1'o de imCvel para funcionamento do centro de acolhimento de animais abandonados, localizado no povoado Garraf'o, S/N, Zona Rural, atendendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 13/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0210: Secretaria Municipal de Meio Ambiente: PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040: Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica: MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv002/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 13/01/2023 Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 009/2023
ERRATA da Portaria nº 009/2023
ERRATA da Portaria n 009/2023, publicada no Di%rio Oficial 735/2023, retificamos.
ONDE SE L: I— II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
L_SE: I — II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10.122.0002 2.025 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Pedreiras-MA, 15 de fevereiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
ONDE SE L: I— II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
L_SE: I — II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10.122.0002 2.025 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Pedreiras-MA, 15 de fevereiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 017/2023
ERRATA da Portaria nº 017/2023,
ERRATA da Portaria n 017/2023, publicada no Di%rio Oficial 746/2023, retificamos.
ONDE SE L: I— II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
L_SE: I — II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10.122.0002 2.025 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Pedreiras-MA, 15 de fevereiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
ONDE SE L: I— II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
L_SE: I — II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10.122.0002 2.025 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, GARANTIR O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa:3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 01500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
Pedreiras-MA, 15 de fevereiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
