GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO Nº011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
DECRETO NÂ011, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
“DISPE SOBRE AS SUBVENÂES SOCIAIS PARA AUXLIO NA REALIZAÂÂO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2023 NO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica estabelecido as Subven1Ees Sociais, incentivo financeiro para as Manifesta1Ees Culturais, Populares e Tradicionais e Religiosas, atendendo ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP NÂ002/2023 e EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO/SELEÂÂO NÂ004/PMP/FUP/2023, de 04 de janeiro de 2023, dispon7vel em: https://www.pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php?id=1534.
Art. 2Â - As despesas para custear as Subven1Ees est'o previstas no or1amento da FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP, com o seguinte desdobramento or1ament%rio:
Funda1'o Pedreirense de Cult. e Turismo
UNI.ORÂAMENTÂRIA 0221 Funda1'o Pedreirense de Cult. e Turismo
CATEG.ECONMICA 3.0.00.00.00 Despesas correntes
FUNÂÂO 13 Cultura
GRUPO DESPESA..3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
SUBFUNÂÂO 122 Administra1'o Geral
MODALID. APLIC. 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
PROGRAMA 0002 Gest'o Governamental
ELEM. DE GASTO. 3.3.50.43.00 Subven1Ees sociais
PROJ./ATIVIDADE ( 2.110 ) Gest'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo
FONTE RECURSO.. 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos
CDIGO GERAL... 02 21. 13 122 0002 2.110 3.3.50.43.00 1500000000
Art. 3Â - Ficam contemplados as Subven1Ees Sociais aos seguintes PROPONENTES:
MANIFESTAÂES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS
I Projetos finalidade priorit%ria de promover apresenta1Ees de agremia1Ees carnavalescas e manifesta1Ees culturais, populares e tradicionais.
1Â - Proponente:
BLOCO 100 MDIA
Representante: JOÂO VICTOR COELHO DA SILVA MATOS - ***.495.123-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.000,00
2Â - Proponente:BLOCO OS BIRITEIROSRepresentante: JOS ARAGÂO FONTILENE JNIOR - ***.372.183-**Valor da Subven1'o: R$ 1.000,00
3Â - Proponente:
BLOCO OS CACHORROS
Representante: EVALDO SILVA MAGALHÂES - ***.506.893-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.000,00
4Â - Proponente:
BLOCO OS PIRIKITOS
Representante: RICARDO BRITO AQUINO - ***.070.653-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.000,00
5Â - Proponente:
BLOCO CADETES DO SAMBA
Representante: JOS MARIANO CARVALHO - **.868.313-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.000,00
6Â - Proponente:
BLOCO DA PISICA
Representante: JOACY SILVA - ***.954.283-**
Valor da Subven1'o: R$ 500,00
7Â - Proponente:
BLOCO LIGA DA JUSTIÂA
Representante: BRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ***.121.673-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.000,00
8Â - Proponente:
BLOCO DOS PAXIQUINAS
Representante: - AUGUSTO CAJUEIRO NETO - ***.725.393-**
Valor da Subven1'o: R$ 500,00
9Â - Proponente:
BLOCO DOS EMPAXADOS
Representante: - JOS FERNANDES RIBEIRO - ***.879.173-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.000,00
ORGANIZAÂÂO DA SOCIEDADE CIVIL
II Projetos que contemplem Retiros e demais Manifesta1Ees religiosas.
1Â - Proponente:
CENTRO ADVENTISTA DE LAZER E TREINAMENTO
Representante: SAMUEL ROCHA DA SILVA - ***.258.603-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.100,00
2Â - Proponente:
MINISTRIO APOSTLICO RHEMA
Representante: MANASSES BERNARDO DO NASCIMENTO - ***.911.534-**
Valor da Subven1'o: R$ 2.000,00
3Â - Proponente:
ASSEMBLEIA DE DEUS CEMADEMA
Representante: RONALDO DA SILVA ARAUJO - ***.535.902. **
Valor da Subven1'o: R$ 1.000,00
4Â - Proponente:
MINISTRIO EVANGLICO AVIVA
Representante: ADILSON DUTRA DE AGUIAR - ***.778.193-**
Valor da Subven1'o: R$ 2.000,00
5Â - Proponente:
IGREJA EVANGLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA
Representante: JEFERSON RIBEIRO DE MIRANDA - ***.332.238-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.500,00
6Â - Proponente:
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÂO NOVA VIDA
Representante: ODETE DE SOUSA MORENO ANDRADE - ***.710.173-**
Valor da Subven1'o: R$ 800,00
7Â - Proponente:
IGREJA BATISTA SHALOM
Representante: JOS JAMIL DE SOUSA FREITAS - ***.896.283-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.000,008Â - Proponente:
PRIMEIRA IGREJA BATISTA
Representante: JUCELIO CARVALHO DA SILVA - ***.935.513-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.500,00
9Â - Proponente:
IGREJA ADVENTISTA DO STIMO DIA
Representante: VALCIR ALVES FONTENELE CPF:***.288.193-**
Valor da subven1'o: R$ 500,00
10Â - Proponente:
IGREJA ADVENTISTA
Representante: ANTNIO EDMILSON NASCIMENTO SILVA - ***.402.633-**
Valor da subven1'o: R$ 800,00
11Â - Proponente:
PRIMEIRA IGREJA BATISTA RENOVADA
Representante: EUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - ***.388.003-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.000,00
12Â - Proponente:
IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÂA DE DEUS
Representante: NILDEVANE GOMES SANTOS GASPAR - ***.433.283-**
Valor da Subven1'o: R$ 500,00
Art. 4Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE AS SUBVENÂES SOCIAIS PARA AUXLIO NA REALIZAÂÂO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2023 NO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica estabelecido as Subven1Ees Sociais, incentivo financeiro para as Manifesta1Ees Culturais, Populares e Tradicionais e Religiosas, atendendo ao EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP NÂ002/2023 e EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO/SELEÂÂO NÂ004/PMP/FUP/2023, de 04 de janeiro de 2023, dispon7vel em: https://www.pedreiras.ma.gov.br/diariooficial.php?id=1534.
Art. 2Â - As despesas para custear as Subven1Ees est'o previstas no or1amento da FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP, com o seguinte desdobramento or1ament%rio:
Funda1'o Pedreirense de Cult. e Turismo
UNI.ORÂAMENTÂRIA 0221 Funda1'o Pedreirense de Cult. e Turismo
CATEG.ECONMICA 3.0.00.00.00 Despesas correntes
FUNÂÂO 13 Cultura
GRUPO DESPESA..3.3.00.00.00 Outras despesas correntes
SUBFUNÂÂO 122 Administra1'o Geral
MODALID. APLIC. 3.3.50.00.00 Transf. a inst. priv. sem fins lucrativo
PROGRAMA 0002 Gest'o Governamental
ELEM. DE GASTO. 3.3.50.43.00 Subven1Ees sociais
PROJ./ATIVIDADE ( 2.110 ) Gest'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo
FONTE RECURSO.. 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos
CDIGO GERAL... 02 21. 13 122 0002 2.110 3.3.50.43.00 1500000000
Art. 3Â - Ficam contemplados as Subven1Ees Sociais aos seguintes PROPONENTES:
MANIFESTAÂES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS
I Projetos finalidade priorit%ria de promover apresenta1Ees de agremia1Ees carnavalescas e manifesta1Ees culturais, populares e tradicionais.
1Â - Proponente:
BLOCO 100 MDIA
Representante: JOÂO VICTOR COELHO DA SILVA MATOS - ***.495.123-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.000,00
2Â - Proponente:BLOCO OS BIRITEIROSRepresentante: JOS ARAGÂO FONTILENE JNIOR - ***.372.183-**Valor da Subven1'o: R$ 1.000,00
3Â - Proponente:
BLOCO OS CACHORROS
Representante: EVALDO SILVA MAGALHÂES - ***.506.893-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.000,00
4Â - Proponente:
BLOCO OS PIRIKITOS
Representante: RICARDO BRITO AQUINO - ***.070.653-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.000,00
5Â - Proponente:
BLOCO CADETES DO SAMBA
Representante: JOS MARIANO CARVALHO - **.868.313-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.000,00
6Â - Proponente:
BLOCO DA PISICA
Representante: JOACY SILVA - ***.954.283-**
Valor da Subven1'o: R$ 500,00
7Â - Proponente:
BLOCO LIGA DA JUSTIÂA
Representante: BRUNO OLIVEIRA DO NASCIMENTO - ***.121.673-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.000,00
8Â - Proponente:
BLOCO DOS PAXIQUINAS
Representante: - AUGUSTO CAJUEIRO NETO - ***.725.393-**
Valor da Subven1'o: R$ 500,00
9Â - Proponente:
BLOCO DOS EMPAXADOS
Representante: - JOS FERNANDES RIBEIRO - ***.879.173-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.000,00
ORGANIZAÂÂO DA SOCIEDADE CIVIL
II Projetos que contemplem Retiros e demais Manifesta1Ees religiosas.
1Â - Proponente:
CENTRO ADVENTISTA DE LAZER E TREINAMENTO
Representante: SAMUEL ROCHA DA SILVA - ***.258.603-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.100,00
2Â - Proponente:
MINISTRIO APOSTLICO RHEMA
Representante: MANASSES BERNARDO DO NASCIMENTO - ***.911.534-**
Valor da Subven1'o: R$ 2.000,00
3Â - Proponente:
ASSEMBLEIA DE DEUS CEMADEMA
Representante: RONALDO DA SILVA ARAUJO - ***.535.902. **
Valor da Subven1'o: R$ 1.000,00
4Â - Proponente:
MINISTRIO EVANGLICO AVIVA
Representante: ADILSON DUTRA DE AGUIAR - ***.778.193-**
Valor da Subven1'o: R$ 2.000,00
5Â - Proponente:
IGREJA EVANGLICA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA
Representante: JEFERSON RIBEIRO DE MIRANDA - ***.332.238-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.500,00
6Â - Proponente:
IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÂO NOVA VIDA
Representante: ODETE DE SOUSA MORENO ANDRADE - ***.710.173-**
Valor da Subven1'o: R$ 800,00
7Â - Proponente:
IGREJA BATISTA SHALOM
Representante: JOS JAMIL DE SOUSA FREITAS - ***.896.283-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.000,008Â - Proponente:
PRIMEIRA IGREJA BATISTA
Representante: JUCELIO CARVALHO DA SILVA - ***.935.513-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.500,00
9Â - Proponente:
IGREJA ADVENTISTA DO STIMO DIA
Representante: VALCIR ALVES FONTENELE CPF:***.288.193-**
Valor da subven1'o: R$ 500,00
10Â - Proponente:
IGREJA ADVENTISTA
Representante: ANTNIO EDMILSON NASCIMENTO SILVA - ***.402.633-**
Valor da subven1'o: R$ 800,00
11Â - Proponente:
PRIMEIRA IGREJA BATISTA RENOVADA
Representante: EUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRA - ***.388.003-**
Valor da Subven1'o: R$ 1.000,00
12Â - Proponente:
IGREJA INTERNACIONAL DA GRAÂA DE DEUS
Representante: NILDEVANE GOMES SANTOS GASPAR - ***.433.283-**
Valor da Subven1'o: R$ 500,00
Art. 4Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 17 DE FEVEREIRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
