INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.05º de 10 de fevereiro de 2023
Portaria n.05Â de 10 de fevereiro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA LUCILENE PEREIRA DE ARAUJO, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, N7vel II, 20 horas, matr7cula n 505-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, CPF n 716.358.583-72, na modalidade Aposentadoria especial de professor nos termos do art. 40, g 1Â, III, a, c/c g5 da CF, bem como do art. 6 e 7 da EC nÂ41/03,art. 83,III da Lei Municipal n 861/90, al7nea “b”, e art.126, III, al7nea “b”, com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 5.135,33 (cinco mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e tr4s centavos mensais, na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.950,25
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.185,08Remunera1'o do cargo efetivoR$ 3.950,33TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.135,33
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA LUCILENE PEREIRA DE ARAUJO, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, N7vel II, 20 horas, matr7cula n 505-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, CPF n 716.358.583-72, na modalidade Aposentadoria especial de professor nos termos do art. 40, g 1Â, III, a, c/c g5 da CF, bem como do art. 6 e 7 da EC nÂ41/03,art. 83,III da Lei Municipal n 861/90, al7nea “b”, e art.126, III, al7nea “b”, com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 5.135,33 (cinco mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e tr4s centavos mensais, na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.950,25
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.185,08Remunera1'o do cargo efetivoR$ 3.950,33TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.135,33
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.06º de 10 de fevereiro de 2023
Portaria n.06Â de 10 de fevereiro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a MARIA EUNICE FERREIRA BEZERRA, portadora do RG n 064090652017-6 e do CPF n 212.270.392,04, sem paridade, na condi1'o de companheira do ex - servidor pPblico municipal, MAURICIO ARAJO, falecido em data de 21.04.2022, que se encontrava aposentado $ data do Cbito, no cargo de professor n7vel I, matricula 406-1, com fundamento legal dos art. 152 e 154, I, “c” da Lei Municipal n 861/1990, art. 15, II,” a” da Lei Municipal n 1.358/2013, bem como art. 40,g7 da Constitui1'o Federal/1988, no valor mensal de R$ 1.757,67(mil e setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) a contar da data do requerimento, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO Vencimento do cargo, nos termos da Lei Municipal n 1.286/2009.R$ 1.406,14
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 351,53Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.757,67MS JANEIRO/2023 A CONTA DA DATA DO REQUERIMENTOR$ 1.757,67
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a MARIA EUNICE FERREIRA BEZERRA, portadora do RG n 064090652017-6 e do CPF n 212.270.392,04, sem paridade, na condi1'o de companheira do ex - servidor pPblico municipal, MAURICIO ARAJO, falecido em data de 21.04.2022, que se encontrava aposentado $ data do Cbito, no cargo de professor n7vel I, matricula 406-1, com fundamento legal dos art. 152 e 154, I, “c” da Lei Municipal n 861/1990, art. 15, II,” a” da Lei Municipal n 1.358/2013, bem como art. 40,g7 da Constitui1'o Federal/1988, no valor mensal de R$ 1.757,67(mil e setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e sete centavos) a contar da data do requerimento, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO Vencimento do cargo, nos termos da Lei Municipal n 1.286/2009.R$ 1.406,14
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 351,53Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.757,67MS JANEIRO/2023 A CONTA DA DATA DO REQUERIMENTOR$ 1.757,67
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.07º de 10 de fevereiro de 2023
Portaria n.07Â de 10 de fevereiro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte MARIA IRES DE OLIVEIRA, portador do RG n 018970542001-0 e do CPF n 982.757.123-00, sem paridade, na qualidade de cDnjuge do servidor pPblico municipal, LUIS MORAIS DE OLIVEIRA FILHO, falecido no exerc7cio do cargo de vigia, matricula n 3701-1,com lota1'o na Secretaria Municipal de Educa1'o, com fundamento legal nos art. 152 e 154, I,”a” da lei Municipal 861/1990 e art. 15, II,”a” da lei Municipal 1.358/2013, assim como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 1.432,20 (um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos)a contar da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.302,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 130,20Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.432,00CÂLCULOS DA PENSÂOVALOR DO BENEFCIO, CONFORME ART. 40, g7, II, DA CONSTITUIÂÂO FEDERALR$ 1.302,00VALOR MS JANEIRO/2023 R$ 1.302,00VALOR DOS PROVENTOS MENSAISR$ 1.432,00
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte MARIA IRES DE OLIVEIRA, portador do RG n 018970542001-0 e do CPF n 982.757.123-00, sem paridade, na qualidade de cDnjuge do servidor pPblico municipal, LUIS MORAIS DE OLIVEIRA FILHO, falecido no exerc7cio do cargo de vigia, matricula n 3701-1,com lota1'o na Secretaria Municipal de Educa1'o, com fundamento legal nos art. 152 e 154, I,”a” da lei Municipal 861/1990 e art. 15, II,”a” da lei Municipal 1.358/2013, assim como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 1.432,20 (um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos)a contar da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.302,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 130,20Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.432,00CÂLCULOS DA PENSÂOVALOR DO BENEFCIO, CONFORME ART. 40, g7, II, DA CONSTITUIÂÂO FEDERALR$ 1.302,00VALOR MS JANEIRO/2023 R$ 1.302,00VALOR DOS PROVENTOS MENSAISR$ 1.432,00
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.08º de 10 de fevereiro de 2023
Portaria n.08Â de 10 de fevereiro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a ANTONIO LEITE TAVARES, portador do RG n 056417182015-5 e do CPF n 684.770313-04, com paridade, na condi1'o de cDnjuge da ex-servidora pPblica municipal, MARIA EUZA DE MENEZES TAVARES, falecida em data de 30.10.2022, que se encontrava aposentada $ data do Cbito, no cargo de professora n7vel I, matricula 456-1, com fundamento legal nos art. 152 e 154, da lei Municipal 861/1990 e art. 15, II, “a” da lei Municipal 1.358/2013, bem como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 4.561,77 (quatro mil e quinhentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.649,42
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 912,35Remunera1'o do cargo efetivoR$ 3.649,42TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4.561,77
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a ANTONIO LEITE TAVARES, portador do RG n 056417182015-5 e do CPF n 684.770313-04, com paridade, na condi1'o de cDnjuge da ex-servidora pPblica municipal, MARIA EUZA DE MENEZES TAVARES, falecida em data de 30.10.2022, que se encontrava aposentada $ data do Cbito, no cargo de professora n7vel I, matricula 456-1, com fundamento legal nos art. 152 e 154, da lei Municipal 861/1990 e art. 15, II, “a” da lei Municipal 1.358/2013, bem como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 4.561,77 (quatro mil e quinhentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.649,42
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 912,35Remunera1'o do cargo efetivoR$ 3.649,42TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4.561,77
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.09º de 10 de fevereiro de 2023
Portaria n.09Â de 10 de fevereiro de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a EDIVAN PEREIRA DE SOUSA, portador do RG n 056772612015-1 e do CPF n 236.763.613-34, com paridade, na condi1'o de cDnjuge da ex-servidora pPblica municipal, VANAEL DA SILVA SOUSA, falecida em data de 04.12.2022, que se encontrava aposentada $ data do Cbito, no cargo de professora n7vel I, matricula 528-1, com fundamento legal nos art. 152 e 154, da lei Municipal 861/1990 e art. 15, II, “a” da lei Municipal 1.358/2013, art. 6 da EC N 41/2003, bem como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 4.561,77 (quatro mil e quinhentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.649,42
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90 R$ 912,35Remunera1'o do cargo efetivoR$ 3.649,42TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4.561,77MS JANEIRO/2023 A CONTA DA DATA DO REQUERIMENTOR$ 4.561,77
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a EDIVAN PEREIRA DE SOUSA, portador do RG n 056772612015-1 e do CPF n 236.763.613-34, com paridade, na condi1'o de cDnjuge da ex-servidora pPblica municipal, VANAEL DA SILVA SOUSA, falecida em data de 04.12.2022, que se encontrava aposentada $ data do Cbito, no cargo de professora n7vel I, matricula 528-1, com fundamento legal nos art. 152 e 154, da lei Municipal 861/1990 e art. 15, II, “a” da lei Municipal 1.358/2013, art. 6 da EC N 41/2003, bem como art. 40, g7Â, II, da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 4.561,77 (quatro mil e quinhentos e sessenta e um reais e setenta e sete centavos).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.649,42
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90 R$ 912,35Remunera1'o do cargo efetivoR$ 3.649,42TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4.561,77MS JANEIRO/2023 A CONTA DA DATA DO REQUERIMENTOR$ 4.561,77
Pedreiras - MA, 10 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
