SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 003/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 003/2023, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Ambul&ncia tipo furg'o (simples remo1'o), Ambul&ncia tipo pick-up 4x4 (simples remo1'o) e Ambul&ncia tipo pick-up 4x2 (simples remo1'o), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 38.120.508/0001-04, sediada na Rua PetrCpolis, nv77, QD Area LT 13-A2, Jardim Marista, CEP:75.383-495 - Trindade-GO, vencedora do certame no valor total de R$ 725.480,00 (Setecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 24 de fevereiro de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 004/2023. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 004/2023, do tipo menor pre1o por item, visando a Aquisi1'o de um ve7culo tipo picape cabine dupla, adaptado para guarda municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ n 13.430.713/0001-37, sediada na Rod. Contorno Br 316, n 2020, Centro, CEP: 65.300-970 - Santa In4s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Municipal n 003/2021, Lei Complementar n 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 24 de fevereiro de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 005/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 005/2023, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: WK BOLSAS EBRINDES LTDA, inscrita no CNPJ n 46.184.477/0001-75, sediada na Rua Castro Alves, S/N, Centro, CEP n 44.710-000 Serrol&ndia/BA, vencedora do certame no valor total de R$ 14.350,00 (Catorze mil e trezentos e cinquenta reais), K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ n 01.565.568/0001-12, sediada na Av. Rio Branco, n 535, Sala 08, Centro, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.390.070,00 (Um milh'o, trezentos e noventa reais e setenta centavos), M. H. S. DE CASTRO SILVA, inscrita no CNPJ n 40.349.027/0001-09, sediada na Av. Perimetral, n 5, Jardins das Oliveiras, CEP n 65-727-000 Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 2.160,00 (Dois mil cento e sessenta reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 24 de fevereiro de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal.
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RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 006/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 006/2023, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada presta1'o de servi1os de esgotamento de fossas s3pticas, desinsetiza1'o, descupiniza1'o e desratiza1'o para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 07.295.673/0001-65, sediada na Rua Doutora Vera Carvalho, nv 08, Bairro Cancela, CEP n 64.804-322 - Floriano PI, vencedora do certame no valor total de R$ 583.166,15 (Quinhentos e oitenta e tr4s mil, cento e sessenta e seis reais e quinze centavos), L T DANTAS, inscrita no CNPJ n 41.211.835/0001-78, sediada na Rua 16, n 07, Quadra 03, Residencial Terra do Sol, CEP: 65700-000 - Bacabal/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 12.985,00 (Doze mil e novecentos e oitenta e cinco reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 24 de fevereiro de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 008/2023
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TOMADA DE PREÂOS N 008/2022 A Prefeitura Municipal de Pedreiras MA, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o CPL, nomeada pela Portaria n 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, comunica a todos os interessados a an%lise das Propostas de Pre1os apresentadas pelas empresas habilitadas, referente ao processo licitatCrio n 008/2022, na modalidade TOMADA DE PREÂOS, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para Conclus'o de Constru1'o de Quadra Coberta com Vesti%rio Padr'o FNDE, no Povoado MarianCpolis no Munic7pio de Pedreiras/MA. Assim, apCs a an%lise das propostas de pre1os das licitantes participantes do presente certame, a Comiss'o Permanente de Licita1'o DECIDIU, com base no Parecer T3cnico expedido pelo Setor de Engenharia Municipal: DESCLASSIFICAR as propostas de pre1os das empresas D. P. DE SOUZA - LOCACAO E CONSTRUCAO EPP, CNPJ n 23.256.509/0001-03, com o valor de R$ 428.154,98, por descumprir o item 5.3.1 - “O envelope n 02 conter%, em 01 (uma) via, proposta impressa em papel timbrado do licitante, na l7ngua portuguesa, devidamente datada e assinada pelo representante legal”, a empresa apresentou como proposta uma cCpia do projeto b%sico, inclusive com timbrado do munic7pio e carimbo da respons%vel pela elabora1'o do projeto b%sico do Munic7pio de Pedreiras/MA; J. A. C. SA LTDA EPP, CNPJ n 17.257.344/0001-83, com o valor de R$ 428.154,98, por descumprir o item 5.3.1 - “O envelope n 02 conter%, em 01 (uma) via, proposta impressa em papel timbrado do licitante, na l7ngua portuguesa, devidamente datada e assinada pelo representante legal”, a empresa apresentou como proposta uma cCpia do projeto b%sico, com as planilhas sem o timbrado da empresa; CONSTRUTORA ZETTA LTDA EPP, CNPJ: 11.119.545/0001-38, com o valor de R$ 428.154,98, por descumprir o item 5.3.1 - “O envelope n 02 conter%, em 01 (uma) via, proposta impressa em papel timbrado do licitante, na l7ngua portuguesa, devidamente datada e assinada pelo representante legal”, a empresa apresentou como proposta uma cCpia do projeto b%sico, com as planilhas sem o timbrado da empresa; S C CONSTRUCOES LTDA EPP, CNPJ n 10.676.296/0001-19, com o valor de R$ 428.154,98, de acordo com o item 5.3.3. N'o ser'o consideradas as propostas apresentadas fora do prazo bem como aquelas que contiverem rasuras, emendas, borrEes ou entrelinhas de modo a ensejar dubiedade, principalmente em rela1'o a pre1os unit%rios. 5.3.3.1. Para os fins deste item, entende-se como: a) Rasura: palavra(s) ou qualquer (quaisquer) sinal(is) gr%fico(s) riscado(a)(s) ou raspado(a)(s) de modo que sua leitura se torne imposs7vel ou incompreens7vel;”, a empresa apresentou como proposta planilhas ineleg7veis; CLASSIFICAR as propostas das empresas: A R CONSTRUIR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 20.000.230/0001-68, com o valor de R$ 425.456,79; RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP, CNPJ: 37.382.431/0001-70, com o valor de R$ 420.833,80; C. M. DE SOUSA LTDA EPP, CNPJ: 31.291.449/0001-80, com o valor de R$ 357.980,81; ATHIE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ: 21.189.155/0001-98, com o valor de R$ 404.028,58; E O LESSA LTDA ME, CNPJ: 07.221.670/0001-87, com o valor de R$ 415.032,89; BARTOLOMEU A DE SOUSA LTDA EPP, CNPJ: 19.988.502/0001-09, com o valor de R$ 359.261,67; por preencherem os pr3-requisitos estabelecidos pelo instrumento convocatCrio. Declarar Vencedora a empresa C. M. DE SOUSA LTDA EPP, CNPJ: 31.291.449/0001-80, com o valor global de R$ 357.980,81 (Trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e um centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administra1'o e por ter atendido todos os requisitos do edital da Tomada de Pre1os n 008/2022. Em prosseguimento, a Comiss'o Permanente de Licita1'o CPL, apCs informar o resultado da fase de julgamento da proposta de pre1o, concede o prazo de 05 (cinco) dias Pteis para a apresenta1'o de recurso administrativo, conforme subitem 8.1.1, al7nea (b) do edital e Art. 109, inciso I, al7nea (b) da Lei 8.666/1993. Pedreiras/MA, em 24 de fevereiro de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL-Portaria n 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230135/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20230135/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa START CONSTRUÂES E LOCAÂES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 10.817.688/0001-50. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em servi1os de loca1'o de ve7culos destinados ao Transporte escolar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 06 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 162.300,00 (cento e sessenta e dois mil, trezentos reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 162.300,00. MODALIDADE: PREGÂO N PE 015/2022-SRP. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o. Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230176/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230176/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1608001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa T. SILVA LIMA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 30.887.428/0001-69. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de quadros brancos em vidro incolor, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.740,00 (sete mil, setecentos e quarenta reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelem ento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.740,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 047/2022-SRP. Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o. Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230177/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20230177/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 04.446.397/0002-81. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 215.775,00 (duzentos e quinze mil, setecentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 215.775,00. MODALIDADE: PREGÂO N PE 027/2022.SRP. Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o. Pedreiras - MA, 25 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
