SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS - CONCEDER: 001/2023
Portaria Nº 001/2023-SEMAP
Portaria NÂ 001/2023-SEMAP
O Secret%rio Municipal de Agricultura de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Lidiany Sampaio Arag'o, Auxiliar de servi1o de apoio administrativo portadora do CPF nv006.972.973-57 e RG nv01560662000-1, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 9 e 10 de mar1o de 2023, onde a mesma ir% protocolar o documento de solicita1'o para o munic7pio participar do programa Alimenta Brasil coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar SAF.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
ELCIMAR SILVA LIMA FILHO
SECRETÂRIO DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA
O Secret%rio Municipal de Agricultura de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Lidiany Sampaio Arag'o, Auxiliar de servi1o de apoio administrativo portadora do CPF nv006.972.973-57 e RG nv01560662000-1, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 9 e 10 de mar1o de 2023, onde a mesma ir% protocolar o documento de solicita1'o para o munic7pio participar do programa Alimenta Brasil coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar SAF.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III— Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.
ELCIMAR SILVA LIMA FILHO
SECRETÂRIO DE AGRICULTURA, PECUÂRIA E PESCA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 037/2023
PORTARIA Nº 037/2023.
PORTARIA NÂ 037/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Denilza Avelino Carvalho, Motorista, portadora do CPF nv 035.708.013-06 e RG nv 156062320006, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 01 de mar1o de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de fevereiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. Denilza Avelino Carvalho, Motorista, portadora do CPF nv 035.708.013-06 e RG nv 156062320006, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 01 de mar1o de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 de fevereiro de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO CHAMADA PBLICA NÂ 001/2023 Homologo o resultado da licita1'o da CHAMADA PBLICA NÂ 001/2023, em favor dos fornecedores: ASSOCIAÂÂO DE MORADORES DO POVOADO TRINDADE, CNPJ: 01.245.230/0001-83, no valor total de R$ 102.278,80 (Cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), ASSOCIAÂÂO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POVOADO ALTO DE AREIA DO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, CNPJ: 44.667.872/0001-83, no valor total de R$ 102.278,80 (Cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), ASSOCIAÂÂO COMUNITÂRIA DE MORADORES DO POVOADO OLHO D'AGUA, CNPJ: 02.045.676/0001-27, no valor total de R$ 102.278,80 (Cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), ASSOC DE TRABALHADORES RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINA II, CNPJ: 12.538.823/0001-54, no valor total de R$ 102.278,80 (Cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), ASSOCIACAO DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS I, CNPJ: 12.539.003/0001-87, no valor total de R$ 102.278,80 (Cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos), N DO N MONTELES ME, CNPJ: 35.405.126/0001-20, no valor total de R$ 262,120,00 (Duzentos e sessenta e dois mil, cento e vinte reais), objetivando a Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA. Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo e AUTORIZO o fornecimento com base nos dispositivos legais de Licita1'o e encaminhe-se ao Setor de Execu1'o Or1ament%ria para providenciar o empenho. Pedreiras MA, 28 de fevereiro de 2023. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
