SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 038/2023
PORTARIA Nº 038/2023.
PORTARIA NÂ 038/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ Sra. Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, Coordenadora da Aten1'o B%sica, portadora do CPF nv 841.541.013-15 e RG nv 180951020019, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos, equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 21 e 22 de mar1o de 2023, onde ir% participar de uma “Oficina sobre Qualifica1'o da aten1'o ofertada $s pessoas idosas na aten1'o prim%ria $ saPde.”
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 de mar1o de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ Sra. Amanda Giordana Chaves Silva Carvalho, Coordenadora da Aten1'o B%sica, portadora do CPF nv 841.541.013-15 e RG nv 180951020019, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos, equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 21 e 22 de mar1o de 2023, onde ir% participar de uma “Oficina sobre Qualifica1'o da aten1'o ofertada $s pessoas idosas na aten1'o prim%ria $ saPde.”
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 01 de mar1o de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 059-C/2023
PORTARIA R.H. nº. 059-C/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 059-C/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) JOSIEL LEITE DE OLIVEIRA, 720 (setecentos e vinte) dias de licen1a sem remunera1'o para tratar de interesses particulares, a serem gozados de 01/03/2023 a 01/03/2025, como Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) JOSIEL LEITE DE OLIVEIRA, 720 (setecentos e vinte) dias de licen1a sem remunera1'o para tratar de interesses particulares, a serem gozados de 01/03/2023 a 01/03/2025, como Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 059-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 059-B/2022
PORTARIA R.H. nÂ. 059-B/2022
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) JOS DE ARIMATEIA DOS SANTOS SOUSA, 720 (setecentos e vinte) dias de licen1a sem remunera1'o para tratar de interesses particulares, a serem gozados de 01/03/2023 a 01/03/2025, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) JOS DE ARIMATEIA DOS SANTOS SOUSA, 720 (setecentos e vinte) dias de licen1a sem remunera1'o para tratar de interesses particulares, a serem gozados de 01/03/2023 a 01/03/2025, como Professor(a), junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 059-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 059-A/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 059-A/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA DE SOUSA ARAUJO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/03/2023 a 30/05/2023, do cargo de A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). MARIA DE SOUSA ARAUJO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/03/2023 a 30/05/2023, do cargo de A.O.S.D., junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 01 de mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 059/2023
PORTARIA R.H. nº. 059/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 059/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOAO CARLOS PALHARES VELOSO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/03/2023 a 30/03/2023, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOAO CARLOS PALHARES VELOSO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente aos per7odos aquisitivos 2021/2022, a serem gozadas de 01/03/2023 a 30/03/2023, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO CONCORRNCIA N 001/2022 SRP A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeada pela Portaria n 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 08 de mar1o de 2023 $s 09h00min (nove horas), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava no per7odo do prazo recursal referente ao resultado de julgamento da habilita1'o, cujo objeto 3 o Registro de Pre1os para eventual e futura contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de reforma, manuten1'o e conserva1'o de pra1as pPblicas no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nÂ. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 01 de mar1o de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL/Port. n 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO CONCORRNCIA N 003/2022 SRP A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeada pela Portaria n 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 08 de mar1o de 2023 $s 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava no per7odo do prazo recursal referente ao resultado de julgamento da habilita1'o, cujo objeto 3 o Registro de Pre1os para eventual e futura Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de manuten1'o e reforma de estrutura para elevado do sistema de abastecimento de %gua, com reparo e substitui1'o, no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nÂ. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 01 de mar1o de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL/Port. n 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 003/2022-SRP. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 003/2022-SRP, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 38.120.508/0001-04, sediada na Rua PetrCpolis, nv77, QD Area LT 13-A2, Jardim Marista, CEP:75.383-495 - Trindade-GO, vencedora do certame no valor total de R$ 725.480,00 (Setecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais), objetivando o Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Ambul&ncia tipo furg'o (simples remo1'o), Ambul&ncia tipo pick-up 4x4 (simples remo1'o) e Ambul&ncia tipo pick-up 4x2 (simples remo1'o), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 01 de mar1o de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO CONCORRNCIA N 004/2022 A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeada pela Portaria n 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 09 de mar1o de 2023 $s 09h00min (nove horas), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava no per7odo do prazo recursal referente ao resultado de julgamento da habilita1'o, cujo objeto 3 a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de implanta1'o de drenagem profunda em galerias de concreto armado, pavimenta1'o asf%ltica e sinaliza1'o horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nÂ. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 01 de mar1o de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL/Port. n 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 004/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 004/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: EMPORIO 77 LTDA, inscrita no CNPJ n 13.430.713/0001-37, sediada na Rod. Contorno Br 316, n 2020, Centro, CEP: 65.300-970 - Santa In4s/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 154.000,00 (Cento e cinquenta e quatro mil reais), objetivando a Aquisi1'o de um ve7culo tipo picape cabine dupla, adaptado para guarda municipal, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica e Tr&nsito de Pedreiras MA. Autorizo o fornecimento com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Municipal n 003/2021, Lei Complementar n 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 01 de mar1o de 2023. ELIAS BENTO SILVA - Secret%rio de Seguran1a PPblica e Tr&nsito.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 005/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 005/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: WK BOLSAS EBRINDES LTDA, inscrita no CNPJ n 46.184.477/0001-75, sediada na Rua Castro Alves, S/N, Centro, CEP n 44.710-000 Serrol&ndia/BA, vencedora do certame no valor total de R$ 14.350,00 (Catorze mil e trezentos e cinquenta reais), K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ n 01.565.568/0001-12, sediada na Av. Rio Branco, n 535, Sala 08, Centro, CEP n 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 1.390.070,00 (Um milh'o, trezentos e noventa reais e setenta centavos), M. H. S. DE CASTRO SILVA, inscrita no CNPJ n 40.349.027/0001-09, sediada na Av. Perimetral, n 5, Jardins das Oliveiras, CEP n 65-727-000 Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 2.160,00 (Dois mil cento e sessenta reais), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 01 de mar1o de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 006/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 006/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor das empresas: KELSON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 07.295.673/0001-65, sediada na Rua Doutora Vera Carvalho, nv 08, Bairro Cancela, CEP n 64.804-322 - Floriano PI, vencedora do certame no valor total de R$ 583.166,15 (Quinhentos e oitenta e tr4s mil, cento e sessenta e seis reais e quinze centavos), L T DANTAS, inscrita no CNPJ n 41.211.835/0001-78, sediada na Rua 16, n 07, Quadra 03, Residencial Terra do Sol, CEP: 65700-000 - Bacabal/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 12.985,00 (Doze mil e novecentos e oitenta e cinco reais), objetivando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada presta1'o de servi1os de esgotamento de fossas s3pticas, desinsetiza1'o, descupiniza1'o e desratiza1'o para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 01 de mar1o de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO TOMADA DE PREÂOS N 007/2022 A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeada pela Portaria n 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 07 de mar1o de 2023 $s 09h00min (nove horas), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para an%lise e valida1'o dos documentos de habilita1'o, cujo objeto 3 a Contrata1'o de Empresa Especializada para Presta1'o de Servi1os de Recupera1'o de Estradas Vicinais no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nÂ. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 01 de mar1o de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL/Port. n 003/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.
AVISO DE LICITAÂÂO FRACASSADA. PREGÂO ELETRNICO N 007/2023. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria n 003/2022 de 04 de janeiro de 2022, torna pPblico que a Licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 007/2023, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada aquisi1'o de ve7culos tipo motocicletas (zero quilometro), para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras MA, foi consideradaFRACASSADA, em raz'o da desclassifica1'o/inabilita1'o de todas as licitantes. Pedreiras/MA, 01 de mar1o de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal - Port. n 003/2022.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO TOMADA DE PREÂOS N 009/2022 A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeada pela Portaria n 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 07 de mar1o de 2023 $s 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para an%lise e valida1'o dos documentos de habilita1'o, cujo objeto 3 a Contrata1'o de Empresa Especializada para Presta1'o de Servi1os de Recupera1'o de Estrada Vicinal (Povoado Angical ao Povoado Morada Nova) no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nÂ. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 01 de mar1o de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL/Port. n 003/2023-GP.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS IMPP - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0401003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa C.F. CARNEIRO LOPES, inscrito do CNPJ: 02.235.088/0001-56, referente a contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o dos servi1os de migra1'o, implanta1'o, treinamento, licen1a e cess'o de direito de uso de software de Folha de Pagamento de interesse do Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/93. O valor global do contrato 3 R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. de Previd4ncia de Pedreiras PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto de previd4ncia prCpria CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia informa1'o/comunic. -PJ: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 10 de janeiro de 2023. Wescley Brito da Silva Presidente do Instituto de Previd4ncia de Pedreiras- IMPP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230138/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230138/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 381.510,35 (trezentos e oitenta e um mil, quinhentos e dez reais e trinta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 381.510,35. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr. DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o Sr. JOS LENIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230139/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230139/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'p B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 114.963,70 (cento e quatorze mil, novecentos e sessenta e tr4s reais e setenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 84.901,80, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 30.061,90. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. JOS LENIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230141/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230141/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 94.198,10 (noventa e quatro mil, cento e noventa e oito reais e dez centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 94.198,10. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. JOS LENIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230142/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230142/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 047/2021- SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 49.962,30 (quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 49.962,30. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr. JOS LENIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230143/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230143/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 90.116,55 (noventa mil, cento e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 55.210,95, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 34.905,60. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr. JOS LENIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230144/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230144/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS - EPP, inscrita no CNPJ 01.662.989/0001-61. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia So cial de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 36.753,30 (trinta e seis mil, setecentos e cinquenta e tr4s reais e trinta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 36.753,30. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist. Social, pela Contratante e o Sr. JOS LENIO SAMPAIO BATISTA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist. Social.
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS IMPP - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230157/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230157/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0401003/2023. PARTES: Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras MA, e a empresa C.F. CARNEIRO LOPES, inscrita no CNPJ 02.235.088/0001-56, com sede na Avenida dos Holandeses Edificio Marcus Barbosa, NÂ2 Sala 607 Calhau - S'o Luis - MA - CEP 65.071-380, OBJETO: contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o dos servi1os de migra1'o, implanta1'o, treinamento, licen1a e cess'o de direito de uso de software de Folha de Pagamento de interesse do Instituto Municipal da Previd4ncia de Pedreiras MA. VIGENCIA: 10/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.052,00 (dezessete mil e cinquenta e dois reais), DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0229 Inst. Mun. de Previd4ncia de Pedreiras PROJETO/ATIVIDADE: 09 272 0019 2.127 Gest'o do Instituto de previd4ncia prCpria CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.40.00 - Serv. Tecnologia informa1'o/comunic. -PJ, MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv002/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 10/01/2023 - Wescley Brito da Silva Presidente do Instituto Municipal de Pedreiras- IMPP.
