GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº021/2023-GP
PORTARIA NÂ021/2023-GP
“EXONERA COORDENADORA RESPONSÂVEL PELO PROGRAMA DE HANSENASE?TUBERCULOSE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Joyce Fa3bia Lopes Rodrigues, inscrita sob o CPF NÂXXX.554.113-XX e RG NÂXXX048472000-X SSP/MA, respons%vel pela Coordenadoria do Programa de Hansen7ase e Tuberculose - HAN?TB, lotada na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 28 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA COORDENADORA RESPONSÂVEL PELO PROGRAMA DE HANSENASE?TUBERCULOSE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Joyce Fa3bia Lopes Rodrigues, inscrita sob o CPF NÂXXX.554.113-XX e RG NÂXXX048472000-X SSP/MA, respons%vel pela Coordenadoria do Programa de Hansen7ase e Tuberculose - HAN?TB, lotada na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 28 de fevereiro de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 022/2023 GP
PORTARIA NÂ 022/2023 GP
“NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÂÂO AO PERODO DE FRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÂA E ADOLESCENTE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear a Conselheira Tutelar Primeira Suplente Sr.p Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, CPF NÂ XXX.380.683-XX, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras, em substitui1'o aos Conselheiros Titulares Senhores Marcelo Sousa da Cruz, Ary Pereira Almeida, Raulison Francisco Silva, Antonio Magno Moraes dos Santos e a Sr.p Janne Gl4b Silva, no per7odo referente as f3rias dos Conselheiros, que compreende entre 10 de fevereiro a 10 de julho de 2023.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 28 de fevereiro de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÂÂO AO PERODO DE FRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANÂA E ADOLESCENTE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear a Conselheira Tutelar Primeira Suplente Sr.p Jocilane Lacerda Cirilo de Souza Krause, CPF NÂ XXX.380.683-XX, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Crian1a e do Adolescente de Pedreiras, em substitui1'o aos Conselheiros Titulares Senhores Marcelo Sousa da Cruz, Ary Pereira Almeida, Raulison Francisco Silva, Antonio Magno Moraes dos Santos e a Sr.p Janne Gl4b Silva, no per7odo referente as f3rias dos Conselheiros, que compreende entre 10 de fevereiro a 10 de julho de 2023.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 10 de fevereiro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 28 de fevereiro de 2022.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº023/2023 GP
PORTARIA NÂ023/2023 GP
“EXONERA A PEDIDO AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a pedido, a Srp Ana Paula Silva Batista Valentim, inscrita sob o CPF NÂXXX.005.053-XX, matr7cula 9162-1, do Cargo de Agente Administrativo, do quadro de cargos estatut%rios do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 01 de mar1o de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA A PEDIDO AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a pedido, a Srp Ana Paula Silva Batista Valentim, inscrita sob o CPF NÂXXX.005.053-XX, matr7cula 9162-1, do Cargo de Agente Administrativo, do quadro de cargos estatut%rios do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 01 de mar1o de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.558/2023
LEI MUNICIPAL Nº1.558 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
LEI MUNICIPAL NÂ1.558 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
“DISPE SOBRE A DENOMINAÂÂO DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1Â - Fica denominada como "Ponte Vereador Chico Velho", a obra pPblica localizada na Rua Raimundo Anselmo, no bairro Engenho, Munic7pio de Pedreiras- MA.
Art.2Â - Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Art.3Â - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - ESTADO DO MARANHÂO, AOS 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A DENOMINAÂÂO DA PONTE, LOCALIZADA NO BAIRRO ENGENHO.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1Â - Fica denominada como "Ponte Vereador Chico Velho", a obra pPblica localizada na Rua Raimundo Anselmo, no bairro Engenho, Munic7pio de Pedreiras- MA.
Art.2Â - Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Art.3Â - Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - ESTADO DO MARANHÂO, AOS 28 DE FEVEREIRO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
