INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.10º de 01 de março de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.10Â de 01 de mar1o de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
SOLANGE ELOIA FERREIRA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora I a IV, N7vel III, 20 horas, matr7cula n 1901-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, CPF n 452.586.943-72, na modalidade Aposentadoria especial de professor nos termos do art. 40, g 1Â, III, a, c/c g5 da CF, bem como do art. 6 e 7 da EC nÂ41/03, art. 83, III “b” da Lei org&nica municipal e art. 126,III,”b” da Lei Municipal n 861/90,com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 5.701,12 (cinco mil e setecentos e um reais e doze centavos) mensais, na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de mar1o 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.192,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.257,60Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 251,52Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.701,12TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.701,12
Pedreiras - MA, 01 de mar1o 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
SOLANGE ELOIA FERREIRA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora I a IV, N7vel III, 20 horas, matr7cula n 1901-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, CPF n 452.586.943-72, na modalidade Aposentadoria especial de professor nos termos do art. 40, g 1Â, III, a, c/c g5 da CF, bem como do art. 6 e 7 da EC nÂ41/03, art. 83, III “b” da Lei org&nica municipal e art. 126,III,”b” da Lei Municipal n 861/90,com proventos integrais e paridade, no valor de R$ 5.701,12 (cinco mil e setecentos e um reais e doze centavos) mensais, na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de mar1o 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.192,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.257,60Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 251,52Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.701,12TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.701,12
Pedreiras - MA, 01 de mar1o 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
