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NÚMERO: 760/2023

Volume: 11 - Número: 760 de 7 de Março de 2023

07/03/2023 Publicações: 29 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 07/03/2023 21:04:57 - IP com nº: 172.20.10.2
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GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2023
PORTARIA Nº004/2023
PORTARIA N†004/2023


A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,


RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, portador do CPF N†XXX.574.793-XX e RG Nv XXX071732013X SSP/MA, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 07, 08 e 09 de mar1o do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto $ Superintend4ncia Regional da Caixa EconDmica Federal, CODEVASF 8p Superintend4ncia Regional e EscritCrio ACERTE.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GEST•O DO GABINETE GARANTIR A MANUTEN™•O E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE MAR™O DE 2023.

MARIA VANUSA IN“CIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 005/2023
PORTARIA Nº 005/2023
PORTARIA N† 005/2023

A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:

RESOLVE:

I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF NvXXX.621.453-XX, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 07, 08 e 09 de mar1o do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto $ Superintend4ncia Regional da Caixa EconDmica Federal, CODEVASF 8p Superintend4ncia Regional e EscritCrio ACERTE.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GEST•O DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTEN™•O E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE MAR™O DE 2023.

MARIA VANUSA IN“CIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete

GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 006/2023
PORTARIA Nº 006/2023
PORTARIA N† 006/2023

A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o, portador do CPF NvXXX.166.203-XX, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13, 14 e 15 de mar1o do corrente ano, onde o mesmo ir% participar do “1† Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense”.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRER•O ’ CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE MAR™O DE 2023.

MARIA VANUSA IN“CIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 044/2023
PORTARIA Nº 044/2023.
PORTARIA N† 044/2023.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 07 de mar1o de 2023, onde ir% transportar paciente.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de mar1o de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICA™•O. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n† 0201015/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 004/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Jo'o Gonzaga de Andrade, portador do CPF: 024.769.164-04, propriet%rio do imCvel localizado na Avenida Rio Branco, n†1003, Bairro: Engenho, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades M3dicas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n† 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), para o exerc7cio de 2023, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.047 Manuten1'o do Fundo Municipal de SaPde; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICA™•O. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n† 2001002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 002/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa CASA DO PERFURADOR LTDA, portadora do CNPJ n† 24.374.735/0001-43, objetivando a aquisi1'o de material el3trico e hidr%ulico, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n† 8.666/93, Art. 24, Inciso II. O valor global do contrato 3 de R$ 8.691,55 (oito mil seiscentos e noventa e um reais, cinquenta e cinco centavos): ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 06 de fevereiro de 2023.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230043/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230043/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 0201015/2023. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/ MA e Jo'o Gonzaga de Andrade, CPF N† 024.769.164-04, Endere1o: Avenida Conselheiro Aguiar, 502 Boa Viagem. Recife Pernambuco. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Avenida Rio Branco, n†1003, Bairro: Engenho, destinado ao funcionamento do Centro de Especialidades M3dicas CEM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0022 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv004/2023, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 12/01/2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230137/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230137/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2001002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA e a empresa CASA DO PERFURADOR LTDA CNPJ N† 24.374.735/0001-43, Endere1o: Rua Ivan Tito de Oliveira, n† 1630, Bairro Lourival Parente, Teresina PI, CEP: 64049110. OBJETO: Aquisi1'o de mat3rias el3tricos e hidr%ulicos, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 06/02/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.691,55 (oito mil seiscentos e noventa e um reais, cinquenta e cinco centavos). DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 002/2023, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 06/02/2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230150/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230150/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001-33. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 166.529,95 (cento e sessenta e seis mil, quinhentos e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 166.529,95. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. DAMI•O FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230151/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230151/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA™•O B“SICA e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001 -33. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 77.4 29,93 (setenta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e tr4s centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 45.879,96, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 31.549,97. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230152/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230152/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001-33. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 23.420,00 (vinte e tr4s mil, quatrocentos e vinte reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 23.420,00. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230153/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230153/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001-33. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 95.479,92 (noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 95.479,92. VIGNCIA: 23 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 23 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230154/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230154/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001-33. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 25.760,00 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 25.760,00. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230155/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230155/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001 -33. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 43.400,00 (quarenta e tr4s mil, quatrocentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 25.870,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 17.530,00. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230156/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230156/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 04.966.853/0001 -33. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de material permanente diversos destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 047/2021- SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 21.270,00 (vinte e um mil, duzentos e setenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 21.270,00. VIGNCIA: 24 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Srp. RAYANNE KAROLYNE DO NASCIMENTO SOUSA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Janeiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist. Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230160/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230160/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os na Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 007/2022_SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 325.081,69 (trezentos e vinte e cinco mil, oitenta e um reais e sessenta e nove centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 325.081,69. VIGNCIA: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Srp. SONIA MARIA VIEIRA GUIMAR•ES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023. DAMI•O FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230161/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230161/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1ao de empresa para presta1'o de servi1os na Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 007/2022_SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 16.005,89 (dezesseis mil, cinco reais e oitenta e nove centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.005,89. VIGNCIA: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Srp. SONIA MARIA VIEIRA GUIMAR•ES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist. Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230162/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230162/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os na Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 007/2022_SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.894,48 (quatorze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.894,48. VIGNCIA: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Srp. SONIA MARIA VIEIRA GUIMAR•ES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230163/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230163/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os na Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 007/2022_SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.088,32 (dez mil, oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 10.088,32. VIGNCIA: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. SONIA MARIA VIEIRA GUIMAR•ES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230164/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230164/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os na Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 007/2022_SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 50.160,60 (cinquenta mil, cento e sessenta reais e sessenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.072 Gest'o do servi1o de aten1'o integral a Fam7lia - PAIF , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.151,48, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.074 Gest'o do servi1o de prote1'o e atendimento a fam7lia - PAEFI , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.231,48, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.777,64. VIGNCIA: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Srp. SONIA MARIA VIEIRA GUIMAR•ES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230165/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230165/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: GRAFICA GIORDANIA E EDITORA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 04.455.651/0001-27. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os na Confec1'o de Materiais Gr%ficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 007/2022_SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 58.268,62 (cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e dois centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 29.012,43, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 29.256,19. VIGNCIA: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. SONIA MA RIA VIEIRA GUIMAR•ES, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Fevereiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230171/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230171/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 87.738,15 (oitenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e quinze centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 87.738,15. VIGNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e o Sr†. GON™ALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Fevereiro de 2023. DAMI•O FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230172/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230172/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 32.833,63 (trinta e dois mil, oitocentos e trinta e tr4s reais e sessenta e tr4s centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 30.221,32, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.612,31. VIGNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e o Sr†. GON™ALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Fevereiro de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O Secret%ria Municipal de SaPde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230173/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230173/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA™•O B“SICA e a empresa: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 12.732,37 (doze mil, setecentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 9.249,29, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 3.483,08. VIGNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr†. GON™ALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Fevereiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230174/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230174/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.324,84 (dez mil, trezentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0205.123610008.2.021 Gest'o do ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.583,30, Exerc7cio 2023 Atividade 0205.123610008.2.021 Gest'o do ensino fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.741,54. VIGNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr†. GON™ALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Fevereiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230175/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230175/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: G D DE SOUSA NETO EIRELI, inscrita no CNPJ 03.459.973/0001-81. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e suprimentos de inform%tica, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 019/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 11.960,60 (onze mil, novecentos e sessenta reais e sessenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelem ento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 9.348,29, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.082440016.2.076 Gest'o do IGD - SUAS , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 2.612,31. VIGNCIA: 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr†. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e o Sr†. GON™ALO DELMIRO DE SOUSA NETO, pela contratada. Pedreiras - MA, 13 de Fevereiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230190/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230190/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: F.SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita no CNPJ 17.239.264/0001-03. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de cestas b%sicas destina das a atender as fam7lias em situa1'o de vulnerabilidade social e emergencial, de interesse do Fundo Municipal de Assist4ncia de Pedreiras/MA., conforme PREG•O N† PE 001/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 637.975,00 (seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e setenta e cinco reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 637.975,00. VIGNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCA SOBRINHO GOMES, pela contratada. Pedreiras - MA, 14 de Fevereiro de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230195/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230195/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA™•O B“SICA e a empresa: SOLSEG MONITORAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.824.199/0001-99. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de c&meras e equipamentos de videomonitoramento para o Col3gio Raimundo Monteiro, o mesmo pertecente a Rede Municipal de Ensino de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 018/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 30.076,00 (trinta mil, setenta e seis reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.281,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 13.296,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.499,00. VIGNCIA: 24 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ROSELI CORDEIRO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Fevereiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230196/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N† 20230196/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA™•O B“SICA e a empresa: SOLSEG MONITORAMENTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 11.824.199/0001-99. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de manuten1'o nos sistemas de videomonitoramento das escolas do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREG•O N† PE 018/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.394,00 (quatorze mil, trezentos e noventa e quatro reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 14.394,00. VIGNCIA: 24 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ROSELI CORDEIRO SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 24 de Fevereiro de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.

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