SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 002/2023
Portaria Nº 002/2023
Portaria NÂ 002/2023
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-- Ana Leide de Sousa, Coordenadora da Educa1'o Infantil, portadora do CPF n 832.912.963-20 e RG n 051999062014-9, no valor de R$ 562,20(Quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente 03 (tr4s) di%rias para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 20,21 e 22 de mar1o de 2023, onde a mesma ir% Encontro dos Articuladores PedagCgico da Educa1'o Infantil.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE MARÂO DE 2023
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-- Ana Leide de Sousa, Coordenadora da Educa1'o Infantil, portadora do CPF n 832.912.963-20 e RG n 051999062014-9, no valor de R$ 562,20(Quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente 03 (tr4s) di%rias para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 20,21 e 22 de mar1o de 2023, onde a mesma ir% Encontro dos Articuladores PedagCgico da Educa1'o Infantil.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE MARÂO DE 2023
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2023
Portaria Nº 003/2023
Portaria NÂ 003/2023
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Allinny Risse Vieira Pires de Sousa, Coordenadora PedagCgica do Ensino Fundamental Anos Finais, portadora do CPF n 009.684.273-32 e RG n 015328072000-9, no valor de R$ 562,20(Quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente 03(tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 22,23 e 24 de mar1o de 20223 onde a mesma ir% participar de Capacita1'o dos Articuladores PedagCgico do Ensino Fundamental anos iniciais
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MARÂO DE 2023
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Allinny Risse Vieira Pires de Sousa, Coordenadora PedagCgica do Ensino Fundamental Anos Finais, portadora do CPF n 009.684.273-32 e RG n 015328072000-9, no valor de R$ 562,20(Quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente 03(tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 22,23 e 24 de mar1o de 20223 onde a mesma ir% participar de Capacita1'o dos Articuladores PedagCgico do Ensino Fundamental anos iniciais
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MARÂO DE 2023
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2023
Portaria Nº 004/2023
Portaria NÂ 004/2023
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sr. Janiel de Morais Rego Santos, Gestor Escolar, portador do CPF n 018.758.973-99 e RG n 025284202003-7, no valor de R$ 562,20(Quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente 03(tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 22,23 e 24 de mar1o de 20223 onde o mesmo ir% participar de Capacita1'o dos Articuladores PedagCgico do Ensino Fundamental anos iniciais
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MARÂO DE 2023
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I- Conceder a Sr. Janiel de Morais Rego Santos, Gestor Escolar, portador do CPF n 018.758.973-99 e RG n 025284202003-7, no valor de R$ 562,20(Quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente 03(tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 22,23 e 24 de mar1o de 20223 onde o mesmo ir% participar de Capacita1'o dos Articuladores PedagCgico do Ensino Fundamental anos iniciais
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MARÂO DE 2023
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 024/2023
PORTARIA Nº 024/2023.
PORTARIA NÂ 024/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo de 13 a 15 de mar1o de 2023, onde o mesmo ir% participar do 1Â Congresso Estadual do Municipalismo, promovido pela FAMEM.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MARÂO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo de 13 a 15 de mar1o de 2023, onde o mesmo ir% participar do 1Â Congresso Estadual do Municipalismo, promovido pela FAMEM.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MARÂO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 025/2023
PORTARIA Nº 025/2023.
PORTARIA NÂ 025/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 1.124,40 (um mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 07, 08, 09 e 10 de mar1o do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar de assuntos do munic7pio junto com a CONDEVASF, Superintend4ncia da Caixa e ACERTE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MARÂO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 1.124,40 (um mil cento e vinte e quatro reais e quarenta centavos), equivalentes a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 07, 08, 09 e 10 de mar1o do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar de assuntos do munic7pio junto com a CONDEVASF, Superintend4ncia da Caixa e ACERTE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 DE MARÂO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 008/2022. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade TOMADA DE PREÂOS n 008/2022, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para Conclus'o de Constru1'o de Quadra Coberta com Vesti%rio Padr'o FNDE, no Povoado MarianCpolis no Munic7pio de Pedreiras/MA, em favor da empresa C. M. DE SOUSA LTDA EPP, CNPJ n 31.291.449/0001-80, situada $ Vila Mariano, n 57, Centro, CEP: 65.723-000 Bernardo do Mearim/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 357.980,81 (Trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, 08 de mar1o de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
