GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 007/2023
PORTARIA Nº007/2023
PORTARIA NÂ007/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, portador do CPF NÂXXX.574.793-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13 e 14 de mar1o do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao TCE/MA e atuar junto a TV Difusora de S'o Lu7s/MA.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE MARÂO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, portador do CPF NÂXXX.574.793-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 13 e 14 de mar1o do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar assuntos de interesse do Munic7pio junto ao TCE/MA e atuar junto a TV Difusora de S'o Lu7s/MA.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE MARÂO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 010/2023
PORTARIA Nº010/2023
PORTARIA NÂ010/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio da Concei1'o Santos, Agente Administrativo, portador do CPF NvXXX.555.473-XX, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 14 de mar1o de 2023, onde o mesmo realizar% cobertura jornal7stica de agenda externa da Prefeita Municipal de Pedreiras/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MARÂO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio da Concei1'o Santos, Agente Administrativo, portador do CPF NvXXX.555.473-XX, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 14 de mar1o de 2023, onde o mesmo realizar% cobertura jornal7stica de agenda externa da Prefeita Municipal de Pedreiras/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MARÂO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 11/2023
PORTARIA Nº 11/2023.
PORTARIA NÂ 11/2023.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. SUZANA CRISTINA PACHECO MOREIRA FELIPE, ASSISNTENTE SOCIAL DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS, portadora do CPF nv 761.808.673-72, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, ONDE A MESMA IRÂ APRESENTAR O PROJETO SOMA DE AMOR NO PRMIO DE BOAS PRÂTICAS
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MARÂO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. SUZANA CRISTINA PACHECO MOREIRA FELIPE, ASSISNTENTE SOCIAL DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS, portadora do CPF nv 761.808.673-72, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, ONDE A MESMA IRÂ APRESENTAR O PROJETO SOMA DE AMOR NO PRMIO DE BOAS PRÂTICAS
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MARÂO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 011/2023
PORTARIA Nº011/2023
PORTARIA NÂ011/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Kleiton Pereira dos Santos, Agente Administrativo, portador do CPF NvXXX.634.153-XX, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 14 de mar1o de 2023, onde o mesmo realizar% cobertura fotogr%fica/cinegrafia de agenda externa da Prefeita Municipal de Pedreiras/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MARÂO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Kleiton Pereira dos Santos, Agente Administrativo, portador do CPF NvXXX.634.153-XX, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante o dia 14 de mar1o de 2023, onde o mesmo realizar% cobertura fotogr%fica/cinegrafia de agenda externa da Prefeita Municipal de Pedreiras/MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MARÂO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 12/2023
PORTARIA Nº 12/2023.
PORTARIA NÂ 12/2023.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. MARIA PAIXAO DA CONCEICAO ALENCAR, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS, portadora do CPF nv 761.808.673-72, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, ONDE A MESMA IRÂ APRESENTAR O PROJETO SOMA DE AMOR NO PRMIO DE BOAS PRÂTICAS
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MARÂO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. MARIA PAIXAO DA CONCEICAO ALENCAR, COORDENADORA DO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL-CRAS, portadora do CPF nv 761.808.673-72, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, ONDE A MESMA IRÂ APRESENTAR O PROJETO SOMA DE AMOR NO PRMIO DE BOAS PRÂTICAS
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE MARÂO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 046/2023
PORTARIA Nº 046/2023.
PORTARIA NÂ 046/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 13 de mar1o de 2023, onde o mesmo ir% transportar paciente, ao Hospital S'o Marcos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de mar1o de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no dia 13 de mar1o de 2023, onde o mesmo ir% transportar paciente, ao Hospital S'o Marcos.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de mar1o de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230203/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230203/2023. TOMADA DE PREÂOS N 008/2022. PARTES: MANUTENÂÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE, inscrita no CNPJ sob o n 46.967.826/0001-25, com sede na Avenida Zeca Branco, n 134, CEP: 65.725-000, Bairro Mutir'o Pedreiras/MA e a Empresa C. M. DE SOUSA LTDA EPP, CNPJ n 31.291.449/0001-80, situada $ Vila Mariano, n 57, Centro, CEP: 65.723-000 Bernardo do Mearim/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para Conclus'o de Constru1'o de Quadra Coberta com Vesti%rio Padr'o FNDE, no Povoado MarianCpolis no Munic7pio de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 357.980,81 (Trezentos e cinquenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e oitenta e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 1.036 Obras e estrutura1'o da rede f7sica do ensino fundamental, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instala1Ees, FONTE: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. VIGNCIA: 10 de mar1o de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: Sr. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, pela contratada. Pedreiras/MA, 10 de mar1o de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o.
