GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº028/2023 GP
PORTARIA NÂ028/2023 GP
“EXONERA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO GOMES DE SOUSA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Francisca Nunes da Concei1'o, inscrita sob o CPF NÂXXX.801.863-XX e RG NÂ X.671.3XX SSP?PI, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Gestora Geral da Unidade de Ensino Gomes de Sousa, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 01 de mar1o de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 14 de mar1o de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO GOMES DE SOUSA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Francisca Nunes da Concei1'o, inscrita sob o CPF NÂXXX.801.863-XX e RG NÂ X.671.3XX SSP?PI, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Gestora Geral da Unidade de Ensino Gomes de Sousa, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, com efeitos retroativos a 01 de mar1o de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 14 de mar1o de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO Nº018, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO NÂ018, DE 14 DE MARÂO DE 2023.
“DISPE SOBRE A CONVOCAÂÂO DO VII FRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDREIRAS/MA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica convocado o VII FCrum Municipal de Cultura de Pedreiras/MA, a ser realizado na data de 17 de mar1o de 2023 (sexta-feira), no AuditCrio da Mearim Motos, a partir de 08:00 horas, sob a Coordena1'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, em conjunto com a Sociedade Civil Organizada.
Art. 2Â - O FCrum Municipal de Cultura de Pedreiras/MA versar% sobre o tema: “Construindo o Futuro com Arte”.
Art. 3Â - O VII FCrum Municipal de Cultura ir% desenvolver suas atividades, como forma de discutir a Pol7tica Cultural do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme segue:
ÂConsolidar o Sistema Municipal de Cultura; e
ÂElei1'o dos membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Pol7ticas Culturais.
Art. 4Â - O Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, expedir% as normas complementares $ execu1'o deste Decreto.
Art. 5Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, ficando revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 14 DE MARÂO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE A CONVOCAÂÂO DO VII FRUM MUNICIPAL DE CULTURA DE PEDREIRAS/MA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica convocado o VII FCrum Municipal de Cultura de Pedreiras/MA, a ser realizado na data de 17 de mar1o de 2023 (sexta-feira), no AuditCrio da Mearim Motos, a partir de 08:00 horas, sob a Coordena1'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, em conjunto com a Sociedade Civil Organizada.
Art. 2Â - O FCrum Municipal de Cultura de Pedreiras/MA versar% sobre o tema: “Construindo o Futuro com Arte”.
Art. 3Â - O VII FCrum Municipal de Cultura ir% desenvolver suas atividades, como forma de discutir a Pol7tica Cultural do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme segue:
ÂConsolidar o Sistema Municipal de Cultura; e
ÂElei1'o dos membros da Sociedade Civil para compor o Conselho Municipal de Pol7ticas Culturais.
Art. 4Â - O Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, expedir% as normas complementares $ execu1'o deste Decreto.
Art. 5Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, ficando revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 14 DE MARÂO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
