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NÚMERO: 767/2023

Volume: 11 - Número: 767 de 17 de Março de 2023

17/03/2023 Publicações: 8 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129
Assinado eletronicamente por: josé anderson da silva lima - CPF: ***.389.343-** em 17/03/2023 17:15:09 - IP com nº: 192.168.0.104
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITA™•O TOMADA DE PRE™OS N† 007/2022 A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeada pela Portaria n† 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 23 de mar1o de 2023 $s 09h00min (nove horas), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n† 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava no per7odo do prazo recursal referente ao resultado de julgamento da habilita1'o, cujo objeto 3 a Contrata1'o de Empresa Especializada para Presta1'o de Servi1os de Recupera1'o de Estradas Vicinais no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n† 9.412/2018, Lei Complementar n†. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n† 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 17 de mar1o de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL/Port. n† 003/2023-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITA™•O TOMADA DE PRE™OS N† 009/2022 A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeada pela Portaria n† 003/2023-GP, de 12 de janeiro de 2023, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 23 de mar1o de 2023 $s 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n† 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava no per7odo do prazo recursal referente ao resultado de julgamento da habilita1'o, cujo objeto 3 a Contrata1'o de Empresa Especializada para Presta1'o de Servi1os de Recupera1'o de Estrada Vicinal (Povoado Angical ao Povoado Morada Nova) no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n† 9.412/2018, Lei Complementar n†. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n† 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 17 de mar1o de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL/Port. n† 003/2023-GP.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230197/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N† 20230197/2023 PARTES: MANUTEN™•O E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIA™•O DE MORADORES DO POVOADO TRINDADE, inscrita no CNPJ 01.245.230/0001-83. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo nv 0512001/2022 da CHAMADA PBLICA N† 001/2023. BASE LEGAL: Lei n.† 11.947/2009, Resolu1'o /CD/FNDE n† 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n† 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n† 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. DOTA™•O: Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.095 Gest'o da alimenta1'o escolar - EJA , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.115,62, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 353,50, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 3.399,70, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.700,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 31.331,28, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.121220008.2.108 Gest'o da Unidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 62.378,70. VALOR TOTAL: R$ 102.278,80 (cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). VIGNCIA: 01 de Mar1o de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e o Sr†. JOS DE RIBAMAR PORFIRO DE MENEZES pela contratada. PEDREIRAS-MA, 01 de Mar1o de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230198/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N† 20230198/2023 PARTES: MANUTEN™•O E DESENV. DO ENSINO - MDE e a N DO N MONTELES - ME, inscrita no CNPJ 35.405.126/0001-20. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo nv 0512001/2022 da CHAMADA PBLICA N† 001/2023. BASE LEGAL: Lei n.† 11.947/2009, Resolu1'o /CD/FNDE n† 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n† 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n† 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. DOTA™•O: Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.095 Gest'o da alimenta1'o escolar - EJA , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 846,14, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 846,14, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 5.783,57, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 29.157,08, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 11.536,44, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.121220008.2.108 Gest'o da Unidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 213.950,63. VALOR TOTAL: R$ 262.120,00 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e vinte reais). VIGNCIA: 01 de Mar1o de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e o Sr†. NIXON DO NASCIMENTO MONTELES pela contratada. PEDREIRAS-MA, 01 de Mar1o de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230199/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N† 20230199/2023 PARTES: MANUTEN™•O E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIA™•O DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINA II, inscrita no CNPJ 12.538.823/0001-54. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo nv 0512001/2022 da CHAMADA PBLICA N† 001/2023. BASE LEGAL: Lei n.† 11.947/2009, Resolu1'o /CD/FNDE n† 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n† 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n† 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. DOTA™•O: Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 24.357,21, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 10.858,91, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 2.940,12, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.121220008.2.108 Gest'o da Unidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 63.584,32, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.095 Gest'o da alimenta1'o escolar - EJA , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 538,24. VALOR TOTAL: R$ 102.278,80 (cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). VIGNCIA: 01 de Mar1o de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e o Sr†. RAIMUNDO FLORENTINO DE MARIA pela contratada. PEDREIRAS-MA, 01 de Mar1o de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230200/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N† 20230200/2023 PARTES: MANUTEN™•O E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIA™•O COMUNIT“RIA DE MORADORES DO POVOADO OLHO DAGUA, inscrita no CNPJ 02.045.676/0001-27. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo nv 0512001/2022 da CHAMADA PBLICA N† 001/2023. BASE LEGAL: Lei n.† 11.947/2009, Resolu1'o /CD/FNDE n† 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n† 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n† 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. DOTA™•O: Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 20.409,41, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 4.214,80, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 19.296,74, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.121220008.2.108 Gest'o da Unidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 57.997,61, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.096 Gest'o da alimenta1'o escolar - Educa1'o especial , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 360,24. VALOR TOTAL: R$ 102.278,80 (cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). VIGNCIA: 01 de Mar1o de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e o Sr†. GENILDO VIANA SILVA pela contratada. PEDREIRAS-MA, 01 de Mar1o de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230201/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N† 20230201/2023 PARTES: MANUTEN™•O E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIA™•O DOS TRAB RURAIS DE BARRIGUDA DOS NINAS I, inscrita no CNPJ 12.539.003/0001-87. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo nv 0512001/2022 da CHAMADA PBLICA N† 001/2023. BASE LEGAL: Lei n.† 11.947/2009, Resolu1'o /CD/FNDE n† 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n† 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n† 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. DOTA™•O: Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 23.782,64, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 16.525,49, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.121220008.2.108 Gest'o da Unidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 60.850,69, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 1.119,98. VALOR TOTAL: R$ 102.278,80 (cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). VIGNCIA: 01 de Mar1o de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e o Sr†. FRANCISCO DAS CHAGAS ARAG•O pela contratada. PEDREIRAS-MA, 01 de Mar1o de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230202/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N† 20230202/2023 PARTES: MANUTEN™•O E DESENV. DO ENSINO - MDE e a ASSOCIA™•O DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO POV. ALTO DE AREIA, inscrita no CNPJ 44.667.872/0001-83. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a complementa1'o da merenda escolar para distribui1'o gratuita aos alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA, conforme especifica1Ees contidas no Processo Administrativo nv 0512001/2022 da CHAMADA PBLICA N† 001/2023. BASE LEGAL: Lei n.† 11.947/2009, Resolu1'o /CD/FNDE n† 6, de 8 de Maio de 2020, alterada pela Resolu1'o n† 20, de 02 de dezembro de 2020 e Resolu1'o n† 21, de 16 de Novembro de 2021 e no que couber a Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. DOTA™•O: Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.093 Gest'o da alimenta1'o escolar - Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 21.962,38, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.097 Gest'o da alimenta1'o escolar - Creches , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 15.164,35, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.121220008.2.108 Gest'o da Unidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 64.752,07, Exerc7cio 2023 Atividade 0220.123060008.2.098 Gest'o da alimenta1'o escolar - Pr3-escola , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 400,00. VALOR TOTAL: R$ 102.278,80 (cento e dois mil, duzentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). VIGNCIA: 01 de Mar1o de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNAT“RIOS: DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o pela Contratante e o Sr†. ALESSANDRA ARAUJO DA SILVA pela contratada. PEDREIRAS-MA, 01 de Mar1o de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.

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