GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - ACRESCENTA: 019/2023
DECRETO Nº019, DE 17 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO NÂ019, DE 17 DE MARÂO DE 2023.
“ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO NÂ011/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPE SOBRE AS SUBVENÂES SOCIAIS PARA AUXLIO NA REALIZAÂÂO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2023 NO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica acrescentado ao artigo 3Â, inciso II, Organiza1'o da Sociedade Civil, do Decreto Municipal nÂ11 de 17 de fevereiro de 2023, o seguinte item:
“13Â - Proponente:
IGREJA MISSIONÂRIA NOVA
Representante: FRANCISCO PEREIRA DE LUCENA NETO - ***.231.003-**
Valor da Subven1'o: R$ 5.000,00”
Art. 2Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 17 DE MARÂO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO NÂ011/2023 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPE SOBRE AS SUBVENÂES SOCIAIS PARA AUXLIO NA REALIZAÂÂO DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS DE 2023 NO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
DECRETA:
Art. 1Â - Fica acrescentado ao artigo 3Â, inciso II, Organiza1'o da Sociedade Civil, do Decreto Municipal nÂ11 de 17 de fevereiro de 2023, o seguinte item:
“13Â - Proponente:
IGREJA MISSIONÂRIA NOVA
Representante: FRANCISCO PEREIRA DE LUCENA NETO - ***.231.003-**
Valor da Subven1'o: R$ 5.000,00”
Art. 2Â - Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 17 DE MARÂO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
