DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 036-B/2023
PORTARIA R. H. nº. 036-B/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 036-B/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). VICENTE CAMILO DE LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 07/03/2023 $ 07/04/2023, Comandante Geral, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). VICENTE CAMILO DE LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 07/03/2023 $ 07/04/2023, Comandante Geral, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 06 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 046/2023
Portaria Nº 046/2023-ADM
Portaria NÂ 046/2023-ADM
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. IRAPA SUZUKI ALMEIDA ELOI, Procurador Municipal, portadora do CPF nv 956.058.513-49, o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) correspondente a 02 (duas) di%rias, para custeio de despesas de viagem a Bras7lia - DF, nos dias 27 e 28 de mar1o do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar de assuntos do Munic7pio junto ao Minist3rio da SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA, elemento de despesas: 3.3.90.14.00 DIARIA CIVIL, e os recursos financeiros correr'o a conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE MARÂO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. IRAPA SUZUKI ALMEIDA ELOI, Procurador Municipal, portadora do CPF nv 956.058.513-49, o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) correspondente a 02 (duas) di%rias, para custeio de despesas de viagem a Bras7lia - DF, nos dias 27 e 28 de mar1o do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar de assuntos do Munic7pio junto ao Minist3rio da SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA, elemento de despesas: 3.3.90.14.00 DIARIA CIVIL, e os recursos financeiros correr'o a conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 23 DE MARÂO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 048/2023
Portaria Nº 048/2023-ADM
Portaria NÂ 048/2023-ADM
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ANTONIO CARLOS BERLAMINO DE VASCONCELOS, motorista, portadora do CPF nv 798.211.463-68, o valor de R$468,50 (Quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) correspondente a 05 (cinco) di%rias, para custeio de despesas de viagem a Bras7lia - DF, nos dias 27 a 31 de mar1o do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar de assuntos do Munic7pio junto ao Minist3rio da SaPde, Data Sus, Defesa Civil, Minist3rio do Desenvolvimento Social.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA, elemento de despesas: 3.3.90.14.00 DIARIA CIVIL, e os recursos financeiros correr'o a conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE MARÂO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ANTONIO CARLOS BERLAMINO DE VASCONCELOS, motorista, portadora do CPF nv 798.211.463-68, o valor de R$468,50 (Quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos) correspondente a 05 (cinco) di%rias, para custeio de despesas de viagem a Bras7lia - DF, nos dias 27 a 31 de mar1o do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar de assuntos do Munic7pio junto ao Minist3rio da SaPde, Data Sus, Defesa Civil, Minist3rio do Desenvolvimento Social.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICIPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA, elemento de despesas: 3.3.90.14.00 DIARIA CIVIL, e os recursos financeiros correr'o a conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULOS DE IMPOSTOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE MARÂO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 057-C/2023
PORTARIA R. H. nº. 057-C/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 057-C/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). JAMARISEN OLIVEIR OLIVEIRA JANSEN, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 13/03/2023 $ 13/04/2023, Guarda de Tr&nsito, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 27 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). JAMARISEN OLIVEIR OLIVEIRA JANSEN, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 13/03/2023 $ 13/04/2023, Guarda de Tr&nsito, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 27 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 057-B/2023
PORTARIA R. H. nº. 057-B/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 057-B/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA GOMES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 06/03/2023 e 05/06/2023, Guarda de Tr&nsito, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 27 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA GOMES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 06/03/2023 e 05/06/2023, Guarda de Tr&nsito, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a PPblica.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 27 de Fevereiro de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 067/2023
PORTARIA R. H. nº. 067/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 067/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). IETE COSTA OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 27/03/2023 $ 26/04/2023, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 10 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). IETE COSTA OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 27/03/2023 $ 26/04/2023, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 10 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 070/2023
PORTARIA R. H. nº. 070/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 070/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). TAMARA BIBIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 24/04/2023 e 22/07/2023, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal Assist4ncia Social.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 13 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). TAMARA BIBIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 24/04/2023 e 22/07/2023, Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal Assist4ncia Social.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 13 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 073/2023
PORTARIA R. H. nº. 073/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 073/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). EDILENE ALVES DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 20/03/2023 $ 20/04/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). EDILENE ALVES DE SOUSA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 20/03/2023 $ 20/04/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 080/2023
PORTARIA R. H. nº. 080/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 080/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). BENEDITO BASTOS DOS SANTOS JUNIOR, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 07/03/2023 $ 06/04/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 23 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). BENEDITO BASTOS DOS SANTOS JUNIOR, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozados de 07/03/2023 $ 06/04/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Administra1'o.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 23 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230007/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230007/2023, Preg'o EletrDnico n 043/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa A. G. DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ n 69.386.324/0001-06, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/03/2023 at3 o dia 31/12/2023. DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 02 de mar1o de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230040/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230040/2023, Preg'o EletrDnico n 034/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA, inscrita no CNPJ n 13.269.099/0001-73, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/03/2023 at3 o dia 31/12/2023. DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 02 de mar1o de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230204/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230204/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO e a empresa: IRMÂOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 044/2022- SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0202.041220002.2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.500,00. VIGNCIA: 01 de Mar1o de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAMIÂO FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Mar1o de 2023. DAMIÂO FELIPE BARBOSA Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230205/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230205/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: IRMÂOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 044/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.500,00 (seis mil, quinhentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.600,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.600,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino inf antil pr3-escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.300,00. VIGNCIA: 01 de Mar1o de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Mar1o de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230206/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230206/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: IRMÂOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 044/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.900,00 (tr4s mil, novecentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.600,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 1.300,00. VIGNCIA: 01 de Mar1o de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Mar1o de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230207/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230207/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: IRMÂOS OLIVEIRA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ 00.736.632/0003-80. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 044/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil, seiscentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no val or de R$ 2.600,00. VIGNCIA: 01 de Mar1o de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) FRANCISCO SOUSA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 01 de Mar1o de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230214/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230214/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SAO JOSE EIRELI, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 034/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 200.060,00 (duzentos mil, sessenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 200.060,00. VIGNCIA: 02 de Mar1o de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Mar1o de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20230222/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 012/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 425.441,98 (Quatrocentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa J J GOMES MOTA LTDA, inscrita no CNPJ n 24.208.814/0001-84, sediada na Av. Rodovi%ria, n 146, Centro, CEP n 65.713-000 Alto Alegre do Maranh'o/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de mar1o de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Jos3 Joc3lio Gomes Mota, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 24 de mar1o de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20230223/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 012/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.164.304,69 (Um milh'o, cento e sessenta e quatro mil, trezentos e quatro reais e sessenta e nove centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n 19.086.670/0001-09, sediada na Rua Dom Bosco, n 3201, Bairro Samapi, CEP n 64.058-040 Teresina/PI. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de mar1o de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Raphael Benvindo Tavares, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 24 de mar1o de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20230224/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 012/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e material hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 116.629,50 (Cento e dezesseis mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa 3 M DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n 37.866.669/0001-70, sediada na Av. Jord'o, S/N, Quadra 01, Lote 69, Bairro Jord'o, CEP n 65.415-000 Coroat%/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 23 de mar1o de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Lu7s Carlos de Moura Junior, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 24 de mar1o de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20230227/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 003/2023 SRP. OBJETO: Registro de pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de Ambul&ncia tipo furg'o (simples remo1'o), Ambul&ncia tipo pick-up 4x4 (simples remo1'o) e Ambul&ncia tipo pick-up 4x2 (simples remo1'o), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 725.480,00 (Setecentos e vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais). PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras MA (rg'o Gerenciador), e a empresa G10 TRANSFORMADORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n 38.120.508/0001-04, sediada na Rua PetrCpolis, nv77, QD Area LT 13-A2, Jardim Marista, CEP:75.383-495 - Trindade-GO. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Fundamenta-se na Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de mar1o de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras MA. SIGNATÂRIOS: Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde, rg'o Gerenciador, e o Sr. Rodrigo Rodrigues Morais, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 24 de mar1o de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria 121/2022-GP - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20230229/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 009/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de caminh'o tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 546.000,00 (Quinhentos e quarenta e seis mil reais). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa R. T. DA SILVA SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ N 19.032.758/0001-30, sediada na Rua das Laranjeiras, nv 1432, Goiabal, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 24 de mar1o de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Rafael Torres da Silva, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 24 de mar1o de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - rg'o Gerenciador.
