SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
PORTARIA nº 010/2023 SEMED
PORTARIA n 010/2023 SEMED
“EXONERA COORDENADOR (A) MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA NA EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS MA”.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Exonerar o Sra. ELISLANE BRAGA BRITO, inscrito sob o CPF nv 948.352.763-53 e RG n 15670442000-1, da fun1'o designada $ mesma de COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA NA EDUCAÂÂO, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, desta Prefeitura de Pedreiras-MA, a partir de 29 de mar1o de 2023.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua publica1'o.
GABINETE DO SECRETÂRIO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 28 de mar1o de 2023.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
“EXONERA COORDENADOR (A) MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA NA EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS MA”.
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, DAVID WINSTON LIRA XIMENES, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Exonerar o Sra. ELISLANE BRAGA BRITO, inscrito sob o CPF nv 948.352.763-53 e RG n 15670442000-1, da fun1'o designada $ mesma de COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA NA EDUCAÂÂO, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, desta Prefeitura de Pedreiras-MA, a partir de 29 de mar1o de 2023.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua publica1'o.
GABINETE DO SECRETÂRIO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS-MA, aos 28 de mar1o de 2023.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - DESIGNAR: 011/2023
PORTARIA nº 011/2023 - SEMED
PORTARIA n 011/2023 - SEMED
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Designar o (a) servidor (a): FERNANDO AQUINO DE LIMA, Inscrito sob o CPF nv 912.901.123-04, e RG n 000104133398-3, para atuar como COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA NA EDUCAÂÂO, a partir de 29 de mar1o de 2023.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua publica1'o.
GABINETE DO SECRETÂRIO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS-MA, aos 28 de mar1o de 2023.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, no uso de suas atribui1Ees legais, que lhe confere o Art. 10 da Lei n 1.404, de dezembro de 2015:
R E S O L V E:
Art. 1v - Designar o (a) servidor (a): FERNANDO AQUINO DE LIMA, Inscrito sob o CPF nv 912.901.123-04, e RG n 000104133398-3, para atuar como COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMLIA NA EDUCAÂÂO, a partir de 29 de mar1o de 2023.
Art. 2v - Esta Portaria entrar% em vigor a partir da data de sua publica1'o.
GABINETE DO SECRETÂRIO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS-MA, aos 28 de mar1o de 2023.
David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 012/2023
PORTARIA Nº 012/2023
PORTARIA NÂ 012/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Marcelo Sousa da Cruz, Conselheiro Tutelar, portador do CPF NvXXX.992.003-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Buriticupu/MA, durante os dias 18 a 20 de abril do corrente ano, onde o mesmo participar% do Encontro de Forma1'o de Conselheiros(as) e Ex-conselheiros(as) Tutelares do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE MARÂO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Marcelo Sousa da Cruz, Conselheiro Tutelar, portador do CPF NvXXX.992.003-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Buriticupu/MA, durante os dias 18 a 20 de abril do corrente ano, onde o mesmo participar% do Encontro de Forma1'o de Conselheiros(as) e Ex-conselheiros(as) Tutelares do Estado do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 27 DE MARÂO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1801001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 006/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, portadora do CNPJ n 17.766.448/0001-13, objetivando a Contrata1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 12.160,00 (doze mil cento e sessenta reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 13 de mar1o de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 2402001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, portadora do CNPJ n 17.766.448/0001-15, objetivando o presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos do munic7pio, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II. O valor global do contrato 3 de 17.235,00 (dezessete mil, duzentos e trinta e cinco reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Outro Servi1os de Terceiros de Pessoa Jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 13 de mar1o de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 2402002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 005/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, portadora do CNPJ n 17.766.448/0001-13, objetivando a contrata1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social do munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/93. O valor global do contrato 3 de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). ORGÂO: 02 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 13 de mar1o de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 2402003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 008/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, portadora do CNPJ n 17.766.448/0001-13, objetivando a contrata1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos da Secretaria Municipal de SaPde do munic7pio de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 17.340,00 (dezessete mil trezentos e quarenta reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde PPblica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 13 de mar1o de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230210/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230210/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2402001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO ME, CNPJ n 17.766.448/0001-13 OBJETO: Presta1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos do Munic7pio, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VIGENCIA: 15/03/2023 $ 31/12/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Outro Servi1os de Terceiros de Pessoa Juridica: VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 17.235,00 (dezessete mil, duzentos e trinta e cinco reais). MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o n 003/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, I da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras/MA, 15/03/2023. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230211/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230211/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2402003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras - MA e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, CNPJ n 17.766.448/0001-13, Endere1o: Rua Rui Mesquita, n  1168, Bairro Engenho, CEP 65.725-000, Pedreiras MA, CEP: 65725-000. OBJETO: Servi1o de lavagem da frota de ve7culos do munic7pio, atendendo interesse da Secretaria Municipal de SaPde do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 15/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.340,00 (dezessete mil trezentos e quarenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde PPblica CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 008/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 15/03/2023. Arilene Bezerra Oliveira Le'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230212/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230212/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2402002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras - MA e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, CNPJ n 17.766.448/0001-13, Endere1o: Rua Rui Mesquita, n  1168, Bairro Engenho, CEP 65.725-000, Pedreiras MA, CEP: 65725-000. OBJETO: Contrata1'o de servi1o de lavagem da frota de ve7culos do munic7pio, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 15/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 005/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 15/03/2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230213/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230213/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1801001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA e a empresa M A DA SILVA DEMETRIO, CNPJ n 17.766.448/0001-13, Endere1o: Rua Rui Mesquita, n 1168, Bairro Engenho, CEP 65.725-000, Pedreiras MA, CEP: 65725-000. OBJETO: Servi1o de lavagem da frota de ve7culos do munic7pio, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura do munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 15/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.160,00 (doze mil cento e sessenta reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 006/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 15/03/2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
