DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 066-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 066-A/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 066-A/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA VERLANIA DE MELLO MORAIS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 02/05/2023 e 31/07/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA VERLANIA DE MELLO MORAIS, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 02/05/2023 e 31/07/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 09 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 081/2023
PORTARIA R. H. nº. 081/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 081/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DEUZELINA LIMA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 23/04/2023 e 22/07/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 24 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DEUZELINA LIMA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 23/04/2023 e 22/07/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 24 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 086/2023
PORTARIA R. H. nº. 086/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 086/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). RENATO REGIS VERAS PEDROZA, 730 (setecentos e trinta) dias, de licen1a n'o remunerada, a serem gozados de 01/05/2023 e 30/04/2025, PsicClogo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 29 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). RENATO REGIS VERAS PEDROZA, 730 (setecentos e trinta) dias, de licen1a n'o remunerada, a serem gozados de 01/05/2023 e 30/04/2025, PsicClogo, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 29 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1503001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa AGROMARINA EIRELI, inscrita no CNPJ n 00.109.283/0001-04, com sede na Rua Maneco Rego, n 1069, CEP.: 65.725-000, centro, Pedreiras/MA, objetivando a contrata1'o de empresa para fornecimento de ra1'o para animais abandonados do centro de acolhimento do munic7pio de Pedreiras-MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 13.110,00 (treze mil, setecentos e sessenta e quatro reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0223 Fundo Mun. de Meio Ambiente: PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119 Gest'o do Fundo de Meio Ambiente: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 21 de mar1o de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1503002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 004/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa AGROMARINA EIRELI, inscrita no CNPJ n 00.109.283/0001-04, com sede na Rua Maneco Rego, n 1069, CEP: 65.725-000, centro, Pedreiras/MA, objetivando a contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos veterin%rios para animais abandonados no munic7pio de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0223 Fundo Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119 Gest'o do Fundo de Meio Ambiente CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 22 de mar1o de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 2003001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv006/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contrata1'o da senhor Jose Kleber Alves Pereira, portador do CPF: 226.058.943-04, ofertou o valor total de R$ R$ 96.000,00 ( noventa e seis mil reais), para o fornecimento de leite in natura para distribui1'o gratuitas a pessoas desabrigadas pelas inunda1Ees do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material para distribui1'o gratuita: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 2003002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv007/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contrata1'o da senhora Lidiane Viana Menezes, portadora do CPF: 626.704.333-91, ofertou o valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), para o fornecimento de p'o (franc4s) para distribui1'o gratuitas a pessoas desabrigadas pelas inunda1Ees do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material para distribui1'o gratuita: : Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230218/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230218/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1503002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA e a empresa AGROMARINA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nv 00.109.283/0001-04. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos veterin%rios para animais abandonados no munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 22/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0223 Fundo Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119 Gest'o do Fundo de Meio Ambiente CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Materiais de Consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 004/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 22/03/2023. Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230219/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230219/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1503001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA e a empresa AGROMARINA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nv 00.109.283/0001-04. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de ra1'o para animais abandonados do centro de acolhimento do munic7pio de Pedreiras-MA. VIGENCIA: 22/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 13.110,00 (reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0223 Fundo Mun. de Meio Ambiente: PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119 Gest'o do Fundo de Meio Ambiente: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 003/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 22/03/2023. Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230225/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230225/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2103002/2023. PARTES: Munic7pio de PEDREIRAS, atrav3s do(a) Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, CNPJ-MF, NÂ 06.184.253/0001-49 e o senhor Jose Kleber Alves Pereira, portador do CPF: 226.058.943-04, com residente Avenida Edson C. Branco, 833 Goiabal - Pedreiras/MA, CEP 65.725-000. OBJETO: Contrata1'o de uma pessoa f7sica para fornecimento de leite in natura para distribui1Ees gratuitas a pessoas desabrigadas pelas inunda1Ees do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 22/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material para distribui1'o gratuita. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 006/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 22/03/2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230226/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230226/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 2003002/2023. PARTES: Munic7pio de PEDREIRAS, atrav3s do(a) Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, CNPJ-MF, NÂ 06.184.253/0001-49e a senhora Lidiane Viana Menezes, portadora do CPF: 626.704.333-91, com residente a Rua da Prainha, 210 - Prainha - Pedreiras/MA, CEP 65.725-000,. OBJETO: Contrata1'o de uma pessoa f7sica para fornecimento de p'o (franc4s) para distribui1'o gratuitas a pessoas desabrigadas pelas inunda1Ees do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 22/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material para distribui1'o gratuita. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 007/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 22/03/2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - ERRATA -
ERRATA
PORTARIA Nº.003 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
ERRATA
PORTARIA NÂ.003 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
A Portaria nÂ.003 de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Volume: 11 nPmero 754, de 27 de fevereiro de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem pela presente, a seguinte retifica1'o:
ONDE SE L:
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
LEIA-SE:
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 29 de mar1o de 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
PORTARIA NÂ.003 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
A Portaria nÂ.003 de 24 de fevereiro de 2023, publicada no Volume: 11 nPmero 754, de 27 de fevereiro de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem pela presente, a seguinte retifica1'o:
ONDE SE L:
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
LEIA-SE:
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 29 de mar1o de 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - ERRATA -
ERRATA
PORTARIA Nº.005 DE 06 DE MARÇO DE 2023.
ERRATA
PORTARIA NÂ.005 DE 06 DE MARÂO DE 2023.
A Portaria nÂ.005 de 06 de mar1o de 2023, publicada no Volume: 11 nPmero 760, de 07 de mar1o de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem pela presente, a seguinte retifica1'o:
ONDE SE L:
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
LEIA-SE:
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 29 de mar1o de 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
PORTARIA NÂ.005 DE 06 DE MARÂO DE 2023.
A Portaria nÂ.005 de 06 de mar1o de 2023, publicada no Volume: 11 nPmero 760, de 07 de mar1o de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem pela presente, a seguinte retifica1'o:
ONDE SE L:
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 092 0002 2.057 - GESTÂO DA PROCURADORIA DO MUNICPIO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADE DA PROCURADORIA MUNICIPAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
LEIA-SE:
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras-MA, 29 de mar1o de 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
