GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº030/2023 GP
PORTARIA NÂ030/2023 GP
“DISPE SOBRE EXONERAÂÂO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL CACS - FUNDEB”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten1'o e Desenvolvimento da Educa1'o B%sica e de Valoriza1'o dos Profissionais da Educa1'o CACS - FUNDEB, o Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, inscrito sob o CPF NÂXXX.049.993-XX, representante titular do Poder Executivo.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 29 de mar1o de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE EXONERAÂÂO DE MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL CACS - FUNDEB”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuten1'o e Desenvolvimento da Educa1'o B%sica e de Valoriza1'o dos Profissionais da Educa1'o CACS - FUNDEB, o Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, inscrito sob o CPF NÂXXX.049.993-XX, representante titular do Poder Executivo.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 29 de mar1o de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

