GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS - ESTABELECE : 024/2023
DECRETO Nº024, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
DECRETO NÂ024, DE 04 DE ABRIL DE 2023.
“ESTABELECE A REVOGAÂÂO “IN TOTUM” DO DECRETO MUNICIPAL NÂ 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPE SOBRE A ATUALIZAÂÂO MONETÂRIA NO MUNICPIO DE PEDREIRAS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO que todos os atos administrativos podem ser aprimorados de modo a atender os objetivos a que se destinam;
CONSIDERANDO a publica1'o do Decreto Municipal n 001, datado de 06 de fevereiro de 2023;
DECRETA:
Art. 1Â. Por for1a do presente, fica integralmente REVOGADO o Decreto Municipal n 001, de 06 de fevereiro de 2023, que “DispEe sobre a atualiza1'o monet%ria no Munic7pio de Pedreiras e d% outras provid4ncias”.
Art. 2Â. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 04 DE ABRIL DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“ESTABELECE A REVOGAÂÂO “IN TOTUM” DO DECRETO MUNICIPAL NÂ 001, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023, QUE DISPE SOBRE A ATUALIZAÂÂO MONETÂRIA NO MUNICPIO DE PEDREIRAS E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais, conforme disposto no art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio,
CONSIDERANDO que todos os atos administrativos podem ser aprimorados de modo a atender os objetivos a que se destinam;
CONSIDERANDO a publica1'o do Decreto Municipal n 001, datado de 06 de fevereiro de 2023;
DECRETA:
Art. 1Â. Por for1a do presente, fica integralmente REVOGADO o Decreto Municipal n 001, de 06 de fevereiro de 2023, que “DispEe sobre a atualiza1'o monet%ria no Munic7pio de Pedreiras e d% outras provid4ncias”.
Art. 2Â. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 04 DE ABRIL DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
