DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 087/2023
PORTARIA R. H. nº. 087/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 087/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozados de 01/05/2023 $ 01/07/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 30 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). RAIMUNDO NONATO DE SOUSA FILHO, 60 (sessenta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022 e 2022/2023, a serem gozados de 01/05/2023 $ 01/07/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 30 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 091-C/2023
PORTARIA R. H. nº. 091-C/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 091-C/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DEUSIMAR DE JESUS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 02/05/2023 $ 01/06/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). DEUSIMAR DE JESUS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 02/05/2023 $ 01/06/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 03 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 092-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 092-A/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 092-A/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA KAROL FURTADO FERREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2017/2022, a serem gozados de 01/05/2023 e 30/07/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). MARIA KAROL FURTADO FERREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2017/2022, a serem gozados de 01/05/2023 e 30/07/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 092/2023
PORTARIA R. H. nº. 092/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 092/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). JOSE ORLANDO MARTINS DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 02/05/2023 $ 01/06/2023, Agente de Combate $s Endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). JOSE ORLANDO MARTINS DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 02/05/2023 $ 01/06/2023, Agente de Combate $s Endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 04 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 093/2023
PORTARIA R. H. nº. 093/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 093/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA ANA EUGENIO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 02/05/2023 e 30/07/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 05 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). FRANCISCA ANA EUGENIO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 02/05/2023 e 30/07/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 05 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 093-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 093-A/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 093-A/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). KARLANY SILVA MONTE, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2016/2021, a serem gozados de 02/05/2023 e 30/07/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 05 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr(a). KARLANY SILVA MONTE, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2016/2021, a serem gozados de 02/05/2023 e 30/07/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 05 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Acolho o Parecer Jur7dico da Procuradoria Geral do Munic7pio, tornando-o parte integrante deste ato e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus jur7dicos e legais efeitos, conforme inexigibilidade 001/2023 constante do presente processo administrativo 2003003/2023, para autorizar a contrata1'o da empresa C3 Consultoria Tribut%ria inscrita no CNPJ: 32.269.220/0001-01, tendo como objeto de contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de assessoria e consultoria especializada em intelig4ncia fiscal para incremento de receitas tribut%rias no Munic7pio de Pedreiras/MA, pelo valor estimado mediante o 4xito de R$ 2.400.000,00 (dois milhEes e quatrocentos mil reais), na forma do art.13, III e V e 25, II da Lei n 8.666/93, para o exerc7cio de 2023, com fulcro nas disposi1Ees do art. 57, da Lei n. 8.666/93. Conforme dota1'o or1amentaria abaixo: ORGÂO: 02 PODER EXECUTIVO: UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finan1as: PROJETO ATIVIDADE04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 outros servi1os de terceiros de pessoa jur7dica: FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 013/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 20 de abril de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 03 de abril de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1503003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 004/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa AGROMARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n 00.109.283/0001-04, objetivando a aquisi1'o de material el3trico e hidr%ulico, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 24 de mar1o de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1603001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 005/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa Manoel Rocha Silva 14860180330, inscrito no CNPJ: 29.868.259.0001-30, objetivando a contrata1'o de servi1os de Borracharia e vulcaniza1'o para manuten1'o de pneus e rodas pertencentes a frota de ve7culos da secretaria municipal de Infraestrutura e urbanismo do munic7pio de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec Mun de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria Mun de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 27 de mar1o de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%ria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1603002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 009/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa Manoel Rocha Silva 14860180330, inscrito no CNPJ: 29.868.259.0001-30, objetivando a contrata1'o de servi1os de Borracharia e vulcaniza1'o para manuten1'o de pneus e rodas pertencentes a frota de ve7culos da Secretaria Municipal de SaPde munic7pio de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 12.225,00 (doze mil e duzentos e vinte e cinco reais), ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 27 de mar1o de 2023. Marcilio Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1603003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 008/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o Sr. Lucas de Souza dos Santos, inscrito no CPF n 605.490.443-45, objetivando a contrata1'o de servi1os de Borracharia e vulcaniza1'o para manuten1'o de pneus e rodas pertencentes a frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o munic7pio de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais), ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o. PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 27 de mar1o de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1603004/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 009/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o Sr. Lucas de Souza dos Santos, inscrito no CPF n 605.490.443-45, objetivando a contrata1'o de servi1os de Borracharia e vulcaniza1'o para manuten1'o de pneus e rodas pertencentes aos Dnibus escolares atrav3s do Fundo De Desenvolvimento Da Educa1'o B%sica FUNDEB. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais), ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de desenv. da Educa1'o B%sica FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o do ensino fundamental fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 27 de mar1o de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230228/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230228/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1503003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA e a empresa AGROMARINA EIRELI, inscrita no CNPJ n 00.109.283/0001-04, com sede na Rua Maneco Rego, n 1069, CEP.: 65.725-000, centro, Pedreiras/MA. OBJETO: aquisi1'o de equipamentos diversos para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VIGENCIA: 24/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 equipamento Material permanente. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 004/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 24/03/2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230231/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230231/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1603001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras MA e a empresa Manoel Rocha Silva 14860180330, inscrito no CNPJ: 29.868.259.0001-30. OBJETO: contrata1'o de servi1os de Borracharia e vulcaniza1'o para manuten1'o de pneus e rodas pertencentes a frota de ve7culos da secretaria municipal de Infraestrutura e urbanismo do munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 27/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria Mun. de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv005/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordin%rios. Pedreiras - MA, 27/03/2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230239/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230239/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: R.T. DA SILVA SERVIÂOS EIRELI, inscrita no CNPJ 19.032.758/0001-30. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de caminh'o tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 009-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 68.250,00. VIGNCIA: 29 de Mar1o de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) RAFAEL TORRES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 29 de Mar1o de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230240/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230240/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: R.T. DA SILVA SERVIÂOS EIRELI, inscrita no CNPJ 19.032.758/0001-30. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de caminh'o tipo munck, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 009-2023-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 68.250,00 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.12, no valor de R$ 68.250,00. VIGNCIA: 29 de Mar1o de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) RAFAEL TORRES DA SILVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 29 de Mar1o de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230241/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230241/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1603002/2023. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde do munic7pio de Pedreiras MA e a empresa Manoel Rocha Silva 14860180330, inscrito no CNPJ: 29.868.259.0001-30. OBJETO: Contrata1'o de servi1os de Borracharia e vulcaniza1'o para manuten1'o de pneus e rodas pertencentes a frota de ve7culos da Secretaria Municipal de SaPde munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 27/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.225,00 (doze mil e duzentos e vinte e cinco reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv009/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: Ordin%rios. Pedreiras - MA, 27/03/2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20230250/2022. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 035/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os funer%rios, com fornecimento de urnas mortu%rias, higieniza1'o e vestimentas (mortu%rios), de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 313.500 (Trezentos e treze mil e quinhentos reais). PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa NACIONAL PAX SERVIÂOS POSTUMOS LTDA, inscrita no CNPJ N 30.368.334/0001-83, Rua Magalh'es de Almeida, n 646, Centro, CEP n 65.700-000 Bacabal/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 30 de mar1o de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr.p Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, pelo rg'o Gerenciador, e Amarildo TenCrio Rolim, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 03 de abril de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230254/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230254/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1603003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras MA e o Sr. Francisco Lucas de Souza dos Santos, inscrito no CPF sob o n 605.490.443-45 OBJETO: Contrata1'o de servi1os de Borracharia e vulcaniza1'o para manuten1'o de pneus e rodas pertencentes a frota de ve7culos da Secretaria Municipal de Educa1'o munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 27/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o: PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 008/2023, com FUNDAMENTAÂÂO 15/02/2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230255/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230255/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1603004/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o do munic7pio de Pedreiras MA e o Sr. Francisco Lucas de Souza dos Santos, inscrito no CPF sob o n 605.490.443-45 OBJETO: Contrata1'o de servi1os de Borracharia e vulcaniza1'o para manuten1'o de pneus e rodas pertencentes aos Dnibus escolares atrav3s do Fundo De Desenvolvimento Da Educa1'o B%sica FUNDEB. VIGENCIA: 27/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de desenv. da Educa1'o B%sica FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o do ensino fundamental fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 009/2023, com FUNDAMENTAÂÂO 15/02/2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230258/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230258/2023 - Processo Administrativo n 2012001/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÂAS e a empresa C3 Consultoria Tribut%ria inscrita no CNPJ: 32.269.220/0001-01. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de assessoria e consultoria especializada em intelig4ncia fiscal para incremento de receitas tribut%rias no Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de mar1o de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO BASEADA NO XITO: R$ 2.400.000,00 (dois milhEes e quatrocentos mil reais). DOTAÂÂO ORGÂO: 02 PODER EXECUTIVO: UNIDADE GESTORA: 0203 Secretaria Municipal de Finan1as: PROJETO ATIVIDADE04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 outros servi1os de terceiros de pessoa jur7dica: FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos n'o vinculados de impostos. MODALIDADE: Inexigibilidade nv 001/2023 - PLANEJ, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. SIGNATÂRIOS: O Sr. JÂNIO LUIS MARQUES FERNANDES - Secret%rio Municipal de Finan1as, pela Contratante e a empresa C3 Consultoria Tribut%ria, representada por Carla da Silva Freitas, inscrito na CPF sob o n 665.882.003-15, pela contratada. Pedreiras - MA, 30 de mar1o de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20230259/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 006/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada presta1'o de servi1os de desinsetiza1'o, descupiniza1'o e desratiza1'o para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 12.985,00 (Doze mil e novecentos e oitenta e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa L T DANTAS, inscrita no CNPJ n 41.211.835/0001-78, sediada na Rua 16, n 07, Quadra 03, Residencial Terra do Sol, CEP: 65700-000 - Bacabal/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Leandro TenCrio Dantas, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 05 de abril de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20230260/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 006/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada presta1'o de servi1os de esgotamento de fossas para atender as necessidades do munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 583.166,15 (Quinhentos e oitenta e tr4s mil, cento e sessenta e seis reais e quinze centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa KELSON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n 07.295.673/0001-65, sediada na Rua Doutora Vera Carvalho, nv 08, Bairro Cancela, CEP n 64.804-322 - Floriano PI. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Kelson Rodrigues dos Santos, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 05 de abril de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - RESOLUÇÃO -
RESOLUÇÃO Nº 001/2023-CME
RESOLUÂÂO NÂ 001/2023-CME
DispEe sobre a aprova1'o dos Calend%rios Escolares para o ano letivo de 2023, da Rede PPblica Municipal de Ensino de Pedreiras - MA.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS, no uso de suas atribui1Ees legais, considerando o Parecer n 006/2023-CME, emitido atrav3s do Processo n 001/2023-CME, aprovado pela maioria dos Conselheiros em Sess'o Plen%ria hoje realizada,
R E S O L V E:
Art. 1 - Aprovar os Calend%rios Escolares, da Educa1'o Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2023, da Rede PPblica Municipal de Ensino de Pedreiras - Maranh'o, respeitando as ressalvas da relatora do Parecer n 006/2023-CME.
Art. 2Â - Esta Resolu1'o entrar% em vigor na data de sua homologa1'o, ficando revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
SALA DAS SESSES PLENÂRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, em Pedreiras, aos 08 dias do m4s de fevereiro de 2023.
_________________________ Homologado em _____/_____/________
Maria Robenilse Lima Ribeiro
Presidente CME _________________________________
Portaria nv166/2021-GP David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
DispEe sobre a aprova1'o dos Calend%rios Escolares para o ano letivo de 2023, da Rede PPblica Municipal de Ensino de Pedreiras - MA.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS, no uso de suas atribui1Ees legais, considerando o Parecer n 006/2023-CME, emitido atrav3s do Processo n 001/2023-CME, aprovado pela maioria dos Conselheiros em Sess'o Plen%ria hoje realizada,
R E S O L V E:
Art. 1 - Aprovar os Calend%rios Escolares, da Educa1'o Infantil e do Ensino Fundamental, para o ano letivo de 2023, da Rede PPblica Municipal de Ensino de Pedreiras - Maranh'o, respeitando as ressalvas da relatora do Parecer n 006/2023-CME.
Art. 2Â - Esta Resolu1'o entrar% em vigor na data de sua homologa1'o, ficando revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
SALA DAS SESSES PLENÂRIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO, em Pedreiras, aos 08 dias do m4s de fevereiro de 2023.
_________________________ Homologado em _____/_____/________
Maria Robenilse Lima Ribeiro
Presidente CME _________________________________
Portaria nv166/2021-GP David Winston Lira Ximenes
Secret%rio Municipal de Educa1'o
