INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.14º de 05 de abril de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.14Â de 05 de abril de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a JANILDA MEDEIROS E SILVA SOUSA, portadora do RG n 028542752004-6 e do CPF n 927.533.023-91, na qualidade de cDnjuge do ex- servidor pPblico municipal, LUIZ XAVIER SOUSA, matricula n 3556-1, falecido em 14.02.2023, no exerc7cio do cargo de vigia, com fundamento legal nos dos arts. 152 e 154, I,” a” da Lei Municipal n 861/1990, art. 15, II, “a” da Lei Municipal n 1.358/2013, assim como art. 40 g 7Â, II da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 1.432,20(mil e quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos) a contar da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 05 de Abril de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.302,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 130,20Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.432,20CÂLCULOS DA PENSÂOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.302,00Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 130,20VALOR DOS PROVENTOS MENSAISR$ 1.432,20VALOR RETROATIVO A DATA DO OBITO. (MS DE MARÂO)R$ 1.432,20
Pedreiras - MA, 05 de Abril de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a JANILDA MEDEIROS E SILVA SOUSA, portadora do RG n 028542752004-6 e do CPF n 927.533.023-91, na qualidade de cDnjuge do ex- servidor pPblico municipal, LUIZ XAVIER SOUSA, matricula n 3556-1, falecido em 14.02.2023, no exerc7cio do cargo de vigia, com fundamento legal nos dos arts. 152 e 154, I,” a” da Lei Municipal n 861/1990, art. 15, II, “a” da Lei Municipal n 1.358/2013, assim como art. 40 g 7Â, II da Constitui1'o Federal, no valor mensal de R$ 1.432,20(mil e quatrocentos e trinta e dois reais e vinte centavos) a contar da data do Cbito, conforme c%lculos discriminados no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 05 de Abril de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSREMUNERAÂÂO DO CARGO EFETIVO  DATA DO BITOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.302,00
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 130,20Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.432,20CÂLCULOS DA PENSÂOVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.302,00Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 130,20VALOR DOS PROVENTOS MENSAISR$ 1.432,20VALOR RETROATIVO A DATA DO OBITO. (MS DE MARÂO)R$ 1.432,20
Pedreiras - MA, 05 de Abril de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
