GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 015/2023
PORTARIA Nº 015/2023
PORTARIA NÂ 015/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ruan Rego Magalh'es Barreto, Chefe de Divis'o, portador do CPF Nv 617.677.283-44, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 12 a 14 de abril de 2023, onde ir% resolver demandas de interesse do Munic7pio junto ao SEBRAE/MA e Secretaria de Desenvolvimento Social SEDES.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE ABRIL DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ruan Rego Magalh'es Barreto, Chefe de Divis'o, portador do CPF Nv 617.677.283-44, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 12 a 14 de abril de 2023, onde ir% resolver demandas de interesse do Munic7pio junto ao SEBRAE/MA e Secretaria de Desenvolvimento Social SEDES.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE ABRIL DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 016/2023
PORTARIA Nº 016/2023
PORTARIA NÂ 016/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jo'o Pedro da Silva Soares, Assessor T3cnico, portador do CPF NvXXX.823.343-XX, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 12 a 14 de abril do corrente ano, onde o mesmo atuar% junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura SINFRA e Ag4ncia Estadual de Pesquisa Agropecu%ria Extens'o Rural do Maranh'o AGERP, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE ABRIL DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Jo'o Pedro da Silva Soares, Assessor T3cnico, portador do CPF NvXXX.823.343-XX, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, durante os dias 12 a 14 de abril do corrente ano, onde o mesmo atuar% junto a Secretaria de Estado de Infraestrutura SINFRA e Ag4ncia Estadual de Pesquisa Agropecu%ria Extens'o Rural do Maranh'o AGERP, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE ABRIL DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 016/2023
Portaria Nº 016/2023
Portaria NÂ 016/2023
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-- Conceder a Sra. Ana Leide de Sousa, Coordenadora da Educa1'o Infantil, portadora do CPF n 832.912.963-20 e RG n 051999062014-9, o valor de R$ 187,40(Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 12 de abril de 2023, onde a mesma ir% participar Podcast Benhai Pode, que tem como “INDIQUE-SELO UNICEF”
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE ABRIL DE 2023
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
A Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I-- Conceder a Sra. Ana Leide de Sousa, Coordenadora da Educa1'o Infantil, portadora do CPF n 832.912.963-20 e RG n 051999062014-9, o valor de R$ 187,40(Cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante o dia 12 de abril de 2023, onde a mesma ir% participar Podcast Benhai Pode, que tem como “INDIQUE-SELO UNICEF”
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDINÂRIOS.
Ill — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE ABRIL DE 2023
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - INSTITUI : 017/2023
PORTARIA Nº 017, DE 10 ABRIL DE 2023
PORTARIA NÂ 017, DE 10 ABRIL DE 2023
Institui o Programa Municipal de Lavagem de M'os e Higiene para crian1as e adolescentes na pr3-escola e s3ries inicias do ensino fundamental.
O Secret%rio Municipal de Educa1'o, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Portaria n 062/2022-GP, resolve:
Art. 1Â Instituir, no &mbito do Munic7pio Pedreiras-MA, o Programa Municipal de Lavagem de M'os e Higiene para crian1as e adolescentes na pr3-escola e s3ries iniciais do ensino fundamental.
Art. 2Â A implanta1'o do Programa ser% realizada nas escolas pPblicas municipais, considerando as vulnerabilidades locais e tendo em vista a promo1'o da saPde e bem-estar social de crian1as e adolescentes.
Par%grafo Pnico. A implanta1'o do Programa ser% realizada de forma escalonada, considerando metas progressivas, n'o inferiores a 10% das escolas pPblicas municipais, por ano, e crit3rios t3cnicos a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educa1'o.
CAPTULO I
DAS DIRETRIZES
Art.3Â Atua1'o articulada, de forma intersetorial, tendo em vista o desenvolvimento de estrat3gias e a1Ees conjuntas entre gestores e t3cnicos municipais das %reas de educa1'o, saPde e assist4ncia social, incluindo o respons%vel pelo abastecimento de %gua para consumo humano, dentre outros atores locais estrat3gicos.
Art.4Â Participa1'o social para o desenvolvimento do Programa, como estrat3gia para a dissemina1'o do conhecimento no &mbito da comunidade escolar e a n7vel comunit%rio.
Art.5v Desenvolvimento de boas pr%ticas de higiene e limpeza no ambiente escolar, incluindo estrat3gias de comunica1'o sobre os procedimentos corretos para a lavagem de m'os e boas pr%ticas de higiene, afixados em locais estrat3gicos das escolas.
Art.6Â O ambiente escolar deve estar dotado de pias com %gua pot%vel e sab'o para o desenvolvimento de atividades coletivas de lavagem de m'os, com frequ4ncia m7nima semanal.
Art.5v O fornecimento de %gua pot%vel deve ser realizado de forma cont7nua, ou seja, sem interrup1Ees na presta1'o deste servi1o essencial.
CAPTULO II
DAS DISPOSIÂES FINAIS E TRANSITRIAS
Art. 7Â. Fica estabelecido o prazo m%ximo de 3 (tr4s) meses, contados $ partir da data de publica1'o desta Portaria, para a elabora1'o do planejamento estrat3gico relacionado $ implanta1'o do referido Programa, incluindo as metas progressivas e crit3rios t3cnicos descritos no par%grafo Pnico do Art. 2Â.
Art. 8Â. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Pedreiras (MA), 10 de abril de 2023
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
Institui o Programa Municipal de Lavagem de M'os e Higiene para crian1as e adolescentes na pr3-escola e s3ries inicias do ensino fundamental.
O Secret%rio Municipal de Educa1'o, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Portaria n 062/2022-GP, resolve:
Art. 1Â Instituir, no &mbito do Munic7pio Pedreiras-MA, o Programa Municipal de Lavagem de M'os e Higiene para crian1as e adolescentes na pr3-escola e s3ries iniciais do ensino fundamental.
Art. 2Â A implanta1'o do Programa ser% realizada nas escolas pPblicas municipais, considerando as vulnerabilidades locais e tendo em vista a promo1'o da saPde e bem-estar social de crian1as e adolescentes.
Par%grafo Pnico. A implanta1'o do Programa ser% realizada de forma escalonada, considerando metas progressivas, n'o inferiores a 10% das escolas pPblicas municipais, por ano, e crit3rios t3cnicos a serem definidos pela Secretaria Municipal de Educa1'o.
CAPTULO I
DAS DIRETRIZES
Art.3Â Atua1'o articulada, de forma intersetorial, tendo em vista o desenvolvimento de estrat3gias e a1Ees conjuntas entre gestores e t3cnicos municipais das %reas de educa1'o, saPde e assist4ncia social, incluindo o respons%vel pelo abastecimento de %gua para consumo humano, dentre outros atores locais estrat3gicos.
Art.4Â Participa1'o social para o desenvolvimento do Programa, como estrat3gia para a dissemina1'o do conhecimento no &mbito da comunidade escolar e a n7vel comunit%rio.
Art.5v Desenvolvimento de boas pr%ticas de higiene e limpeza no ambiente escolar, incluindo estrat3gias de comunica1'o sobre os procedimentos corretos para a lavagem de m'os e boas pr%ticas de higiene, afixados em locais estrat3gicos das escolas.
Art.6Â O ambiente escolar deve estar dotado de pias com %gua pot%vel e sab'o para o desenvolvimento de atividades coletivas de lavagem de m'os, com frequ4ncia m7nima semanal.
Art.5v O fornecimento de %gua pot%vel deve ser realizado de forma cont7nua, ou seja, sem interrup1Ees na presta1'o deste servi1o essencial.
CAPTULO II
DAS DISPOSIÂES FINAIS E TRANSITRIAS
Art. 7Â. Fica estabelecido o prazo m%ximo de 3 (tr4s) meses, contados $ partir da data de publica1'o desta Portaria, para a elabora1'o do planejamento estrat3gico relacionado $ implanta1'o do referido Programa, incluindo as metas progressivas e crit3rios t3cnicos descritos no par%grafo Pnico do Art. 2Â.
Art. 8Â. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Pedreiras (MA), 10 de abril de 2023
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio Municipal de Educa1'o de Pedreiras
Portaria n 062/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 053/2023
PORTARIA Nº 053/2023.
PORTARIA NÂ 053/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo de 10 a 12 de abril de 2023, onde o mesmo ir% resolver demandas do munic7pio junto $ Caixa, DETRAN e SETRES.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE ABRIL DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv 001.049.993-81 e RG nv 1172851996, o valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), equivalentes a 3 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis/MA, durante o per7odo de 10 a 12 de abril de 2023, onde o mesmo ir% resolver demandas do munic7pio junto $ Caixa, DETRAN e SETRES.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 DE ABRIL DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ001/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 068/2023
PORTARIA Nº 068/2023.
PORTARIA NÂ 068/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'oLuis-MA, no dia 12 de abril de 2023, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de abril de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'oLuis-MA, no dia 12 de abril de 2023, onde o mesmo ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 de abril de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230257/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230257/2023. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: B.V.DE MELO - ME, inscrita no CNPJ 69.403.640/0001-49. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os funer%rios, com fornecimento de urnas mortu%rias e vestimentas (mortu%rios), de interesse da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 035-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 50.240,00 (cinquenta mil, duzentos e quarenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 50.240,00. VIGNCIA: 04 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: A Sra. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist. Social, pela Contratante e o Sr. BORGES VIEIRA DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 04 de Abril de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA -
ERRATA das Portarias nºs 066 e 067/2023,
ERRATA das Portarias nÂs 066 e 067/2023, do Di%rio Of7cial n 780, de 10 de abril de 2023, retificamos.
ONDE SE L: I— ...o valor de R$ 187,00.
L_SE: I — ...o valor de 187,40.
Pedreiras-MA, 11 de abril de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
ONDE SE L: I— ...o valor de R$ 187,00.
L_SE: I — ...o valor de 187,40.
Pedreiras-MA, 11 de abril de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
