SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 16/2023
PORTARIA Nº16/2023.
PORTARIA NÂ16/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora VANDA TEIXEIRA DE LIRA NETA, Presidente do Conselho Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 607.877.113-22 e RG 047918582011-6, o valor de R$374,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), equivalentes a 02 (DUAS) di%rias, para participar reuni'o t3cnica sobre as Confer4ncias Municipais /2023. A mesma acontecer% no dia 14 de abril de 2023, no AuditCrio do Conselho Estadual de Assist4ncia Social, localizado ao lado da UPA, no bairro Vinhais - S'o Lu7s-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE ABRIL DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora VANDA TEIXEIRA DE LIRA NETA, Presidente do Conselho Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 607.877.113-22 e RG 047918582011-6, o valor de R$374,00 (TREZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS), equivalentes a 02 (DUAS) di%rias, para participar reuni'o t3cnica sobre as Confer4ncias Municipais /2023. A mesma acontecer% no dia 14 de abril de 2023, no AuditCrio do Conselho Estadual de Assist4ncia Social, localizado ao lado da UPA, no bairro Vinhais - S'o Lu7s-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE ABRIL DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 18/2023
PORTARIA Nº18/2023.
PORTARIA NÂ18/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, o valor de R$700,00 (sete e centos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para participar reuni'o tecnica sobre as Confer4ncias Municipais /2023. A mesma acontecer% no dia 14 de abril de 2023, no AuditCrio do Conselho Estadual de Assist4ncia Social, localizado ao lado da UPA, no bairro Vinhais - S'o Lu7s-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE ABRIL DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, o valor de R$700,00 (sete e centos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para participar reuni'o tecnica sobre as Confer4ncias Municipais /2023. A mesma acontecer% no dia 14 de abril de 2023, no AuditCrio do Conselho Estadual de Assist4ncia Social, localizado ao lado da UPA, no bairro Vinhais - S'o Lu7s-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 DE ABRIL DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO: 001/2022
RESULTADO DE JULGAMENTO
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRNCIA N 001/2022 SRP. Tornamos pPblico o resultado da CONCORRNCIA N 001/2022 SRP, do tipo menor pre1o global, objetivando o Registro de Pre1os para eventual e futura contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de reforma, manuten1'o e conserva1'o de pra1as pPblicas no Munic7pio de Pedreiras/MA, tendo como vencedora do certame a empresa RJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP, CNPJ n 01.934.896/0001-49, situada $ Rua Otavio Passos, n 64, Goiabal, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 3.553.946,06 (Tr4s milhEes, quinhentos e cinquenta e tr4s mil, novecentos e quarenta e seis reais e seis centavos). Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, em 12 de abril de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL Portaria n 032/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0201016/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com ao senhor Francisco Neves Regadas Filho, portador CPF: 901.210.303-59, objetivando a loca1'o de imCvel com %rea constru7da de 2.551,17 mx, bem como um terreno de 12.711.21 mx, conforme matr7cula 254, registrada $s fls. 186 do Livro 2-B (Registro Geral), sob o nPmero de ordem 486 do Tabelionato de Notas do 1v Oficio Extrajudicial de Pedreiras-MA, para funcionamento da Garagem destinada a Frota dos Ve7culos do Munic7pio de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil, e duzentos reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa F7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras/MA, 11 de janeiro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0201023/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhor Francisco Neves Regadas Filho, portador CPF: 091.210.303-59, objetivando a loca1'o de imCvel localizado $ Avenida Rio Branco n 1111 Bairro: Centro, visando o funcionamento do Eco Ponto e Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0210 Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119: Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa F7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras. 12 de janeiro de 2023. Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0304001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar empresa I BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 69.417.707/0001-02, com endere1o na Rua Maneco Rego, n 107, Bairro Centro, Pedreiras MA, CEP 65.725-000, objetivando a contrata1'o de servi1os de hotelaria para atender solicita1'o do Gabinete Municipal da Prefeitura de Pedreiras - MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 outros servi1os de terceiros de pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 10 de abril de 2023. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0304002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 003/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar empresa I BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 69.417.707/0001-02, com endere1o na Rua Maneco Rego, n 107, Bairro Centro, Pedreiras MA, CEP 65.725-000, objetivando a Contrata1'o de servi1os de hotelaria para atender solicita1'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 outros servi1os de terceiros de pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 10 de abril de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa. Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1703001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 010/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ nv 46.382.893/0001-88, objetivando a contrata1'o de servi1os de estrutura de palco, som, ilumina1'o e sonoriza1'o para atender $ necessidade Secretaria Municipal de Educa1'o. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE:12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 29 de mar1o de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230027/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230027/2023, Preg'o EletrDnico n 016/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n 10.729.740/0001-17, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/03/2023 at3 o dia 31/12/2023. DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Sec. de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 02 de mar1o de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 02 de mar1o de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230039/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230039/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0201016/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a senhor Francisco Neves Regadas Filho, residente Rua Para7ba, S/N, Farol da Barra - S'o Lu7s -MA, inscrita no CPF sob o n 091.210.303-59. OBJETO: loca1'o de imCvel com %rea constru7da de 2.551,17 mx, bem como um terreno de 12.711.21 mx, conforme matr7cula 254, registrada $s fls. 186 do Livro 2-B (Registro Geral), sob o nPmero de ordem 486 do Tabelionato de Notas do 1v Oficio Extrajudicial de Pedreiras - MA, para funcionamento da Garagem destinada a Frota dos Ve7culos do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 11/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil, e duzentos reais), DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa F7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 11 de janeiro de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230084/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230084/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0201023/2023. PARTES: Fundo Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras - MA e o senhor FRANCISCO NEVES REGADAS FILHO residente na Rua Para7ba, S/N, Farol da Barra, S'o Lu7s -MA inscrita no CPF s o n 091.210.303-59: OBJETO: loca1'o de imCvel localizado $ Avenida Rio Branco n 1111 Bairro: Centro, visando o funcionamento do Eco Ponto e Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA A. VIGENCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0210 Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.119: Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terc. pessoa F7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 001/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 12 de janeiro de 2023. Aldeclei Farias Reis, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230242/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230242/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1703001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras - MA e a empresa R DA S BEZERRA LTDA, CNPJ: 46.382.893/0001-88.OBJETO: Contrata1'o de servi1os de estrutura de palco, som, ilumina1'o e sonoriza1'o para atender $ necessidade Secretaria Municipal de Educa1'o. VIGENCIA: 29/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o PROJETO/ATIVIDADE:12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiros pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 010/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras MA. Pedreiras (MA), 29 de mar1o de 2023. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230262/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230262/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0304001/2023. PARTES: Gabinete da Prefeita do Munic7pio de Pedreiras - MA e a empresa I BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 69.417.707/0001-02, com endere1o na Rua Maneco Rego, n 107, Bairro Centro, Pedreiras MA, CEP 65.725-000, por meio de seu representante legal IRISLANDIA BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF n 571.047.353-72, OBJETO: Contrata1'o de servi1os de hotelaria para atender solicita1'o do Gabinete Municipal da Prefeitura de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 10/04/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.550,00 (onze mil quinhentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 outros servi1os de terceiros de pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 003/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras MA 10 de abril de 2023. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete da Prefeita.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 202300263/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 202300263/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0304002/2023. PARTES: Gabinete da Prefeita do Munic7pio de Pedreiras - MA e a empresa I BARBOSA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 69.417.707/0001-02, com endere1o na Rua Maneco Rego, n 107, Bairro Centro, Pedreiras MA, CEP 65.725-000, por meio de seu representante legal IRISLANDIA BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF n 571.047.353-72, OBJETO: Contrata1'o de servi1os de hotelaria para atender solicita1'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 10/04/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 8.250,00 (oito mil e duzentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 outros servi1os de terceiros de pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 003/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras MA 10 de abril de 2023. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
