SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 073/2023
PORTARIA Nº 073/2023.
PORTARIA NÂ 073/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 20 de abril de 2023, onde o mesmo ir% $ FEME (Farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados) buscar medicamentos para Farm%cia B%sica Municipal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de abril de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos, equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 20 de abril de 2023, onde o mesmo ir% $ FEME (Farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados) buscar medicamentos para Farm%cia B%sica Municipal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 14 de abril de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 074/2023
PORTARIA Nº 074/2023.
PORTARIA NÂ 074/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 18 de abril de 2023, onde ir% buscar medicamentos para o Hospital Geral.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 de abril de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 18 de abril de 2023, onde ir% buscar medicamentos para o Hospital Geral.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 de abril de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 008/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 008/2023, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ N 47.484.691/0001-00, vencedora do certame no valor total de R$ 161.085,90 (Cento e sessenta e um mil, oitenta e cinco reais e noventa centavos), COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ N 33.614.584/0001-44, vencedora do certame no valor total de R$ 177.830,00 (Cento e setenta e sete mil e oitocentos e trinta reais), S. D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ N 10.593.548/0001-46, vencedora do certame no valor total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ N 36.140.831/0001-06, vencedora do certame no valor total de R$ 28.870,00 (Vinte e oito mil e oitocentos e setenta reais), A. G. M. LUSTOSA LTDA, inscrita no CNPJ N 11.107.729/0001-88, vencedora do certame no valor total de R$ 5.712,00 (Cinco mil e setecentos e doze reais), F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ N 45.961.767/0001-15, vencedora do certame no valor total de R$ 53.780,00 (Cinquenta e tr4s mil e setecentos e oitenta reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 17 de mar1o de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 011/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 011/2023, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo GLP e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ N 21.843.089/0001-28, vencedora do certame no valor total de R$ 549.675,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos e setenta e cinco reais), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 17 de abril de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES -
Termo de Ratificação:
Termo de Ratifica1'o: Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0103001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2023, tendo como objeto Compra de um computador servidor e discos HD para armazenamento de tr4s terabytes para Munic7pio de Pedreiras MA, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa G D DE SOUSA NETO EIRELE,inscrita no CNPJ sob nv03.459.973/0001-81,com sede Av Francisco Carlo Jensen, n 2167 bloco 3 pavmto1 sala A, Parque Piau7, CEP n 65631-240, Timon/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global da contrata1'o 3 de R$ 16.550,00 (dissesses mil quinhentos e cinquenta reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 02 03 Secretaria Municipal de Finan1as, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSO: 1500000000. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo contrato administrativo. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 27 de mar1o de 2023. J&nio Luiz Marques Fernandes - Secret%rio Municipal de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1503003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 004/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa AGROMARIA EIRELI, inscrita no CNPJ n 00.109.283/0001-04, objetivando a aquisi1'o de material el3trico e hidr%ulico, atendendo interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global do contrato 3 de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 24 de mar1o de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230090/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230090/2023, Preg'o EletrDnico n 052/2022. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ n 33.614.584/0001-44, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/04/2023 at3 o dia 31/12/2023. DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 03 de abril de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230228/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230228/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1503003/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA e a empresa AGROMARINA EIRELI, inscrita no CNPJ n 00.109.283/0001-04, com sede na Rua Maneco Rego, n 1069, CEP.: 65.725-000, centro, Pedreiras/MA. OBJETO: aquisi1'o de equipamentos diversos para a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo. VIGENCIA: 24/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Municipal de Infraestrutura e Urbanismo: PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 equipamento Material permanente. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 004/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 24/03/2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230233/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230233/2023. Dispensa de Licita1'o nv 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0103001/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Finan1as de Pedreiras/MA e a empresa G D DE SOUSA NETO EIRELE,inscrita no CNPJ sob nv03.459.973/0001-81,com sede Av Francisco Carlo Jensen, n 2167 bloco 3 pavmto1 sala A, Parque Piau7, CEP n 65631-240, Timon/MA. OBJETO: Compra de um computador servidor e discos HD para armazenamento de tr4s terabytes para Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 29/03/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.550,00 (dissesses mil quinhentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 02 03 Secretaria Municipal de Finan1as, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.008 Gest'o da Secretaria Municipal de Finan1as, CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, FONTE DE RECURSO: 1500000000. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.Pedreiras/MA, 29 de mar1o de 2023. J&nio Luiz Marques Fernandes - Secret%rio de Finan1as.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RETIFICAÇÃO
1 TERMO DE RETIFICAÂÂO. Refer4ncia: 1 Termo de Retifica1'o para corre1'o de publica1'o no contrato n 20230248/2023, oriundo da licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico n 012/2022, vinculado ao Proc. Admin. n 1702001/2022. Pelo presente instrumento, o munic7pio de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ/MF n 10.432.389/0001-06, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pela Secret%ria Municipal de SaPde, a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, celebra-se o presente instrumento de retifica1'o $ publica1'o do Contrato n 20230248/2023, ao consta do dia 03 (tr4s) de abril, p%gina 05, Caderno de Terceiros, conforme indicado abaixo: Onde se l4: R$ 257.707,67 (duzentos e cinquenta e sete mil, setecentos e sete reais e sessenta e sete centavos). Leia-se: R$ 257.036,42 (duzentos e cinquenta e sete mil, trinta e seis reais e quarenta e dois centavos). Onde se l4: DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 172.930,65, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 84.777,02. Leia-se: DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 172.527,90, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 84.508,52. Tornamos publico o Termo de Retifica1'o na publica1'o do processo em ep7grafe e ficam mantidas as demais informa1Ees mencionadas no extrato publicado, como se aqui estivessem transcritas, desde que n'o contrariem as disposi1Ees constantes deste instrumento. Assim, assinasse o presente instrumento, para que se produzam os seus efeitos legais, extraindo-se as cCpias necess%rias para documento e controle. Pedreiras - MA, 03 de abril de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde, CONTRATANTE.
