SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 17/2023
PORTARIA Nº17/2023.
PORTARIA NÂ17/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora ADNA DO NASCIMENTO TORRES, Coordenadora do Cadastro nico de Pedreiras, portador do CPF nv 000.530.093-20 e RG 1431310220001, o valor de R$ 748,00(sete e centos e quarenta e oito reais), equivalentes a 04(quatro) di%rias, onde estar% presente em uma Capacita1'o Sistema On-line do Cadastro nico V7 na cidade de S'o Lu7s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE ABRIL DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora ADNA DO NASCIMENTO TORRES, Coordenadora do Cadastro nico de Pedreiras, portador do CPF nv 000.530.093-20 e RG 1431310220001, o valor de R$ 748,00(sete e centos e quarenta e oito reais), equivalentes a 04(quatro) di%rias, onde estar% presente em uma Capacita1'o Sistema On-line do Cadastro nico V7 na cidade de S'o Lu7s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE ABRIL DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 18/2023
PORTARIA Nº18/2023.
PORTARIA NÂ18/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, o valor de R$350,00 (Trezentos e Cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para participar da assinatura do termo e retirar 01 (um) tablet sorteado no congresso do municipalismo maranhense na FAMEM- Funda1'o dos munic7pios dos estados do maranh'o no dia 25.04 na cidade de S'o Lu7s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE ABRIL DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, o valor de R$350,00 (Trezentos e Cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para participar da assinatura do termo e retirar 01 (um) tablet sorteado no congresso do municipalismo maranhense na FAMEM- Funda1'o dos munic7pios dos estados do maranh'o no dia 25.04 na cidade de S'o Lu7s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE ABRIL DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 018/2023
PORTARIA Nº 018/2023
PORTARIA NÂ 018/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv XXX.621.453-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 25 e 26 de abril do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas no Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o TJMA, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE ABRIL DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio:
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, Assessor Jur7dico, portador do CPF Nv XXX.621.453-XX, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, nos dias 25 e 26 de abril do corrente ano, onde o mesmo ir% resolver demandas no Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o TJMA, para tratar assuntos de interesse do Munic7pio.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE ABRIL DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 19/2023
PORTARIA Nº19/2023.
PORTARIA NÂ19/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora FRANCIELLE SILVA MORAIS, Assessora da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 614.785.903-00 e RG 048780712013-7, o valor de R$187,00 (cento e oitenta e sete), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para participar da assinatura do termo e retirar 01 (um) tablet sorteado no congresso do municipalismo maranhense na FAMEM- Funda1'o dos munic7pios dos estados do maranh'o no dia 25.04 na cidade de S'o Lu7s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE ABRIL DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora FRANCIELLE SILVA MORAIS, Assessora da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 614.785.903-00 e RG 048780712013-7, o valor de R$187,00 (cento e oitenta e sete), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para participar da assinatura do termo e retirar 01 (um) tablet sorteado no congresso do municipalismo maranhense na FAMEM- Funda1'o dos munic7pios dos estados do maranh'o no dia 25.04 na cidade de S'o Lu7s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE ABRIL DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 20/2023
PORTARIA Nº20/2023.
PORTARIA NÂ20/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954, o valor de R$100,00 (cem reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para participar da assinatura do termo e retirar 01 (um) tablet sorteado no congresso do municipalismo maranhense na FAMEM- Funda1'o dos munic7pios dos estados do maranh'o no dia 25.04 na cidade de S'o Lu7s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE ABRIL DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora CRISTINO SOUSA ALENCAR FILHO, Motorista da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 304.509.933-53 e RG nv 368580954, o valor de R$100,00 (cem reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para participar da assinatura do termo e retirar 01 (um) tablet sorteado no congresso do municipalismo maranhense na FAMEM- Funda1'o dos munic7pios dos estados do maranh'o no dia 25.04 na cidade de S'o Lu7s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE ABRIL DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 008/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 008/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ N 47.484.691/0001-00, vencedora do certame no valor total de R$ 161.085,90 (Cento e sessenta e um mil, oitenta e cinco reais e noventa centavos), COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ N 33.614.584/0001-44, vencedora do certame no valor total de R$ 177.830,00 (Cento e setenta e sete mil e oitocentos e trinta reais), S. D. MATERIAL ESPORTIVO LTDA, inscrita no CNPJ N 10.593.548/0001-46, vencedora do certame no valor total de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais), VIANA COMERCIO E SERVICOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ N 36.140.831/0001-06, vencedora do certame no valor total de R$ 28.870,00 (Vinte e oito mil e oitocentos e setenta reais), A. G. M. LUSTOSA LTDA, inscrita no CNPJ N 11.107.729/0001-88, vencedora do certame no valor total de R$ 5.712,00 (Cinco mil e setecentos e doze reais), F V ROMEIRO SENA, inscrita no CNPJ N 45.961.767/0001-15, vencedora do certame no valor total de R$ 53.780,00 (Cinquenta e tr4s mil e setecentos e oitenta reais), objetivando o Registro de Pre1os para eventual, futura e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais esportivos diversos para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 24 de abril de 2023. RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA COSTA - Secret%ria Municipal de Desportos e Lazer.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 011/2023. Homologo o resultado da licita1'o na modalidade PREGÂO ELETRNICO sob o n 011/2023, do tipo menor pre1o por item, em favor da empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ N 21.843.089/0001-28, vencedora do certame no valor total de R$ 549.675,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos e setenta e cinco reais), objetivando o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo GLP e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. Autorizo os fornecimentos com base nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Pedreiras - MA, 24 de abril de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - Autoridade Competente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0201019/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 006/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Ruidemar Dantas de Farias, portador do CPF: 093.980.903-68, propriet%rio do imCvel localizado na Avenida Rio Branco, n 924 Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilita1'o, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. Cujo valor mensal 3 de R$ 3.700,00 (tr4s mil e setecentos reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 44.400,00(quarenta e quatro mil e quatrocentos reais): ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de SaPde. PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 002 2.058 Gest'o da Fundo Municipal de SaPde: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. Fonte de Recursos: 1500100200 Receita de Imposto e trans. SaPde. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 10 de janeiro de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1004001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o n 004/2023 reconhecida pela Assessoria Jur7dica do Munic7pio, para contratar com a empresa F. SOBRINHO GOMES EPP, inscrita no CNPJ N 17.239.264/0001-03, sediada $ Rua Miguel Atta, N 389 Bairro: Seringal, Pedreiras/MA, OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios para montagem de cestas b%sicas destinados a distribui1'o gratuita as fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasi'o da enchente do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de mar1o de 2023, publicado no Di%rio Oficial do Estado em 17 de mar1o de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no di%rio do munic7pio em 18 de mar1o 2023, e Portaria n 1.397/2023 do Minist3rio do Desenvolvimento Regional. esse termo se fundamenta no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 236.131,00 (duzentos trinta e seis mil e cento trinta e um reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para distribui1'o gratuita. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 19 de abril de 2023. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230047/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230047/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 0201019/2023. PARTES: Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/ MA e Ruidemar Dantas de Farias, CPF N 093.980.903-68, Endere1o: Rua Benilde Nina, 317 Centro Pedreiras MA, CEP: 65.725-000. OBJETO: Loca1'o de imCvel localizado na Avenida Rio Branco, n 924 Centro, destinado ao funcionamento do Centro de Reabilita1'o, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGNCIA: 12/01/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.055,00 (tr4s mil e cinquenta e cinco reais) pelo per7odo de 12 (doze) meses, perfazendo o valor global de R$ 36.660,00(Trinta e seis mil e seiscentos e sessenta reais), DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de SaPde: PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa f7sica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv006/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 12/01/2023, Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230094/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230094/2023. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa J DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ  04.446.397/0004-09 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo ao contrato n 20230094/2023, quem tem como finalidade $ contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 027/2022-SRP. VALOR: R$ 30.725,00 (trinta mil, setecentos e vinte e cinco reais. O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 17/04/2023 at3 o dia 31/12/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002. 2.006 Gest'o da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 17 de abril de 2023. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230096/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230096/2023. PARTES: Fundo Municipal de SaPde, inscrito no CNPJ sob o n 10.432.389/0001-06 e a empresa J DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ  04.446.397/0004-09 ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo ao contrato n 20230096/2023, quem tem como finalidade $ contrata1'o de empresa para fornecimento de combust7veis automotivos para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Preg'o EletrDnico nv 027/2022-SRP. VALOR: R$ 20.781,25 (vinte mil, setecentos e oitenta e um reais, vinte e cinco centavos. O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 17/04/2023 at3 o dia 31/12/2023. DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 Fundo Municipal De SaPde FMS. PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, I, b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 17 de abril de 2023. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230296/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230296/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: L H C SOARES LTDA, inscrita no CNPJ 10.513.552/0001-57. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de frangos congelados, para atender as necessidades do hospital do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 052/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 25.025,00 (vinte e cinco mil, vinte e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.512,50, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 12.512,50. VIGNCIA: 17 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) LUIS HENRIQUE COELHO SOARES, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Abril de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230297/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230297/2023 Processo Administrativo n 1004001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Gabinete do Prefeito e a empresa F. SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita sob o n. CNPJ 17.239.264/0001-03, com sede na Rua Miguel Atta NÂ389, Seringal, Pedreiras-MA, CEP 65725-000. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios para montagem de cestas b%sicas destinados a distribui1'o gratuita as fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasi'o da enchente do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de mar1o de 2023, publicado no Di%rio Oficial do Estado em 17 de mar1o de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no di%rio do munic7pio em 18 de mar1o 2023, e Portaria n 1.397/2023 do Minist3rio do Desenvolvimento Regional. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato at3 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 236.131,00 (duzentos trinta e seis mil e cento trinta e um reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.002 Gest'o do Gabinete: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para distribui1'o gratuita. INSTRUMENTO CONVOCATRIO: Dispensa de Licita1'o nv 004/2023. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Pedreiras - MA, 19 de abril de 2023. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS N 20230305/2023. LICITAÂÂO: CONCORRNCIA N 001/2022 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os para eventual e futura contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de reforma, manuten1'o e conserva1'o de pra1as pPblicas no Munic7pio de Pedreiras/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 3.553.946,06 (Tr4s milhEes, quinhentos e cinquenta e tr4s mil, novecentos e quarenta e seis reais e seis centavos). PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa RJ CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 01.934.896/0001-49, sediada na Rua Otavio Passos, n 64, Goiabal, CEP: 65.725-000 Pedreiras/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 8.666/93 e suas altera1Ees posteriores, Decreto Federal n 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2023. FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo pelo rg'o Gerenciador, e Francisco Revil de Sousa JPnior pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, 20 de abril de 2023. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo rg'o Gerenciador.
