INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n. 15 º de 25 de abril de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n. 15 Â de 25 de abril de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a MARIA DE LOURDES BRITO SILVA, portador do RG n 056772612015-1 e do CPF n 236.763.613-34, na condi1'o de cDnjuge da ex-servidor pPblico municipal, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, falecido em data de 25.09.2015, que se encontrava aposentado $ data do Cbito, no cargo de auxiliar de servi1o de apoio administrativo, matricula 83, o benef7cio ser% rateado em duas partes (companheira, Sra. LUCILENE DA SILVA MAIA) com fundamento legal no AcCrd'o proferido no Autos da A1'o de Concess'o de Pens'o Por Morte de N 0000050-24.2017.8.10.0051, proferido pelo o Egr3gio TJ/MA, no valor mensal de R$ 1.069,13 (mil e sessenta e nove reais e treze centavos).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 25 de abril de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.213,54
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90 R$ 424,73Representa1'o Efetiva, conforme art. 78, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 500,00Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.138,27CÂLCULOS DA PENSÂOPens'o por Morte (2/2) R$ 1.069,13
Pedreiras - MA, 25 de abril de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE PENSÂO POR MORTE
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
RESOLVEM
CONCEDER benef7cio de pens'o por morte a MARIA DE LOURDES BRITO SILVA, portador do RG n 056772612015-1 e do CPF n 236.763.613-34, na condi1'o de cDnjuge da ex-servidor pPblico municipal, RAIMUNDO NONATO DA SILVA, falecido em data de 25.09.2015, que se encontrava aposentado $ data do Cbito, no cargo de auxiliar de servi1o de apoio administrativo, matricula 83, o benef7cio ser% rateado em duas partes (companheira, Sra. LUCILENE DA SILVA MAIA) com fundamento legal no AcCrd'o proferido no Autos da A1'o de Concess'o de Pens'o Por Morte de N 0000050-24.2017.8.10.0051, proferido pelo o Egr3gio TJ/MA, no valor mensal de R$ 1.069,13 (mil e sessenta e nove reais e treze centavos).
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 25 de abril de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 1.213,54
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90 R$ 424,73Representa1'o Efetiva, conforme art. 78, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 500,00Remunera1'o do cargo efetivoR$ 2.138,27CÂLCULOS DA PENSÂOPens'o por Morte (2/2) R$ 1.069,13
Pedreiras - MA, 25 de abril de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
