SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2023
Portaria Nº 003/2023
Portaria NÂ 003/2023
Ao Secret%rio de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
1.I — Conceder a Sr. Josimar Silva da Rocha Guarda Civil Municipal, portador do CPF Nv 358.292.652-49 e RG Nv 076624102022-3 SSP-MA, o valor de R$ R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) equivalente a 03 di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 04, 05 e 06 de maio de 2023, onde o mesmo participar% do evento Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais-ENNEGUAM.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 06 122 0002 2.047 — GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE ABRIL DE 2023.
ELIAS BENTO SILVA
SECRETÂRIO DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO
PORTARIA 095/2022
Ao Secret%rio de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
1.I — Conceder a Sr. Josimar Silva da Rocha Guarda Civil Municipal, portador do CPF Nv 358.292.652-49 e RG Nv 076624102022-3 SSP-MA, o valor de R$ R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) equivalente a 03 di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 04, 05 e 06 de maio de 2023, onde o mesmo participar% do evento Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais-ENNEGUAM.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 06 122 0002 2.047 — GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE ABRIL DE 2023.
ELIAS BENTO SILVA
SECRETÂRIO DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO
PORTARIA 095/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO - PORTARIAS - CONCEDER: 004/2023
Portaria Nº 004/2023
Portaria NÂ 004/2023
Ao Secret%rio de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
1.I — Conceder a Sr. Jamarisen Oliver de Oliveira Jansen, Guarda Civil Municipal, portador do CPF Nv 839.456.103-97 e RG Nv 000024324794-0 SSP-MA, o valor de R$ R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) equivalente a 03 di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 04, 05 e 06 de maio de 2023, onde o mesmo participar% do evento Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais-ENNEGUAM.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 06 122 0002 2.047 — GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE ABRIL DE 2023.
ELIAS BENTO SILVA
SECRETÂRIO DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO
PORTARIA 095/2022
Ao Secret%rio de Seguran1a PPblica e Tr&nsito do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
1.I — Conceder a Sr. Jamarisen Oliver de Oliveira Jansen, Guarda Civil Municipal, portador do CPF Nv 839.456.103-97 e RG Nv 000024324794-0 SSP-MA, o valor de R$ R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos) equivalente a 03 di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, durante os dias 04, 05 e 06 de maio de 2023, onde o mesmo participar% do evento Encontro Norte e Nordeste de Guardas Municipais-ENNEGUAM.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 06 122 0002 2.047 — GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÂA E TRÂNSITO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 28 DE ABRIL DE 2023.
ELIAS BENTO SILVA
SECRETÂRIO DE SEGURANÂA PBLICA E TRÂNSITO
PORTARIA 095/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 081/2023
PORTARIA Nº 081/2023.
PORTARIA NÂ 081/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 04 e 05 de maio de 2023, onde ir% transportar pacientes.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Dami'o Lopes Pereira, Motorista, portador do CPF nv 504.803.833-91 e RG nv 70033522019-0, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 04 e 05 de maio de 2023, onde ir% transportar pacientes.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
