SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 21/2023
PORTARIA Nº21/2023.
PORTARIA NÂ21/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora FRANCIELLE SILVA MORAIS, Assessora da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 614.785.903-00 e RG 048780712013-7, o valor de R$374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para participar de uma reuni'o t3cnica com Secretaria de Desenvolvimento Social nos dias 15 e 16 de maio em S'o Lu7s-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.071 - GESTÂO DO FUNDO DA ASSISTNCIA SOCIAL GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE ASSISTNCIA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 010000000-RECURSOS ORDINARIOS
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE MAIO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora FRANCIELLE SILVA MORAIS, Assessora da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 614.785.903-00 e RG 048780712013-7, o valor de R$374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para participar de uma reuni'o t3cnica com Secretaria de Desenvolvimento Social nos dias 15 e 16 de maio em S'o Lu7s-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.071 - GESTÂO DO FUNDO DA ASSISTNCIA SOCIAL GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE ASSISTNCIA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 010000000-RECURSOS ORDINARIOS
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE MAIO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 066/2023
PORTARIA Nº 066/2023.
PORTARIA NÂ 066/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 04 de maio do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% levar um paciente para realizar exames e consultas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MAIO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos)), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 04 de maio do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% levar um paciente para realizar exames e consultas.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 03 DE MAIO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 071/2023
PORTARIA Nº 071/2023.
PORTARIA NÂ 071/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 843,30 (oito centos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tres) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 08,09,10 de mar1o do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar de assuntos do munic7pio junto com a CONDEVASF, Superintend4ncia da Caixa e ACERTE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE MAIO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. CARLOS AUGUSTO ARAUJO TORRES, portador do CPF nv825.672.393-91 e RG nv654716960, o valor de R$ 843,30 (oito centos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalentes a 03 (tres) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 08,09,10 de mar1o do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% tratar de assuntos do munic7pio junto com a CONDEVASF, Superintend4ncia da Caixa e ACERTE.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÂÂO, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRERÂO Â CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE MAIO DE 2023.
Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 72/2023
PORTARIA Nº72/2023.
PORTARIA NÂ72/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, no valor de R$700,00(sete e centos reais) para participar para participar de uma reuni'o t3cnica com Secretaria de Desenvolvimento Social nos dias 15 e 16 de maio em S'o Lu7s-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE MAIO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, no valor de R$700,00(sete e centos reais) para participar para participar de uma reuni'o t3cnica com Secretaria de Desenvolvimento Social nos dias 15 e 16 de maio em S'o Lu7s-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 DE MAIO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230214/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230214/2023, Preg'o EletrDnico n 034/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA, inscrita no CNPJ n 13.269.099/0001-73, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/03/2023 at3 o dia 31/12/2023. DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 11 de abril de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230247/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230247/2023, Preg'o EletrDnico n 034/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA, inscrita no CNPJ n 13.269.099/0001-73, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/03/2023 at3 o dia 31/12/2023. DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 11 de abril de 2023. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230310/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230310/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa R ALVES MOURA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 15.731.162/0001-77. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 20 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.795,00 (onze mil, setecentos e noventa e cinco reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 11.795,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 030/2022- SRP. Pedreiras - MA, 20 de Abril de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o. Pedreiras - MA, 20 de Abril de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230311/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230311/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 005-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 20.290,00 (vinte mil, duzentos e noventa reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 20.290,00. VIGNCIA: 17 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Abril de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230312/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230312/2023 . PARTES: MANUTENÂÂO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral , destinados a atender as necessidades do MDE (Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 005 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.035,00 (quatorze mil, trinta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0220.121220008.2.108 Gest'o da Unidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 14.035,00. VIGNCIA: 17 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Abril de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230313/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230313/2023 . PARTES: FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULT. E TURISMO e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo (FUP) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 005-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0221.131220002.2.110 Gest'o da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 2.290,00. VIGNCIA: 17 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MAURICIO MONTEIRO BEZERRA - Pres. Fund. Ped. de Cult. Turismo-FUP, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Abril de 2023. MAURICIO MONTEIRO BEZERRA Pres. Fund. Ped. de Cult. Turismo-FUP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230314/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230314/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 005-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 875,00 (oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 875,00. VIGNCIA: 17 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Abril de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230315/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230315/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 005 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 765,00 (setecentos e sessenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0210.181220002.2.040 Gest'o da Secretaria de Meio Ambiente , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 765,00. VIGNCIA: 17 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ALDECLEI FARIAS REIS - Secret%rio Municipal de Meio Ambiente, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Abril de 2023. ALDECLEI FARIAS REIS Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230316/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230316/2023 . PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 005-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 16.450,00 (dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consu mo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 16.450,00. VIGNCIA: 17 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Abril de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230318/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230318/2023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ 01.565.568/0001-12. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada em confec1'o e servi1os de malharia em geral, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 005-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 20.888,00 (vinte mil, oitocentos e oitenta e oito reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 20.888,00. VIGNCIA: 17 de Abril de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) KLEBER RONDON CARVALHO BRANCO, pela contratada. Pedreiras - MA, 17 de Abril de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230319/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230319/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: PRECISION SOLUÂES EM DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ 10.430.441/0001-87. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de reagentes e servi1os para bioqu7mica, hematologia e imunologia, com fornecimento dos equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 049/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 24.334,81 (vinte e quatro mil, trezentos e trinta e quatro reais e oitenta e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 12.166,85, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 12.167,96. VIGNCIA: 02 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O SrÂ. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Srp. SORMANE SILVA SANTANA, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES -
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÂOS Nv 20230322/2023. LICITAÂÂO: Preg'o EletrDnico nv 011/2023 SRP. OBJETO: Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para fornecimento de G%s Liquefeito de PetrCleo GLP e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 549.675,00 (Quinhentos e quarenta e nove mil e seiscentos e setenta e cinco reais). PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA (rg'o Gerenciador), e a empresa DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ N 21.843.089/0001-28, estabelecia na Av. Zezinho do Prade, n 2 A, Jerusal3m, CEP n 65727-000 Trizidela do Vale/MA. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. FORO: Fica eleito o Foro de Pedreiras/MA. SIGNATÂRIOS: Sr. Pedro Thiago Ferreira Raposo, Secret%rio Municipal de Planejamento, pelo rg'o Gerenciador, e o Sr. Thiago da Silva Paiva, pela detentora da Ata de Registro de Pre1os. Pedreiras/MA, em 05 de maio de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento - rg'o Gerenciador.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 18/2023
ERRATA. A Portaria nº 18/2023
ERRATA. A Portaria n 18/2023, Edi1'o n 743 de 24/04/2023, em nome da secretaria municipal de Assist4ncia Social ao senhor STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA retificamos:
ONDE SE L: II — O nPmero da Portaria com nPmero 18/2023 da Secretaria Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
L_SE: II — Concerta-se pelo nPmero da portaria 58/2023 pela Secretaria de Administra1'o
Pedreiras-Ma, 05 de maio de 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
ONDE SE L: II — O nPmero da Portaria com nPmero 18/2023 da Secretaria Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
L_SE: II — Concerta-se pelo nPmero da portaria 58/2023 pela Secretaria de Administra1'o
Pedreiras-Ma, 05 de maio de 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA DE PORTARIA - ERRATA: 58/2023
ERRATA PORTARIA Nº58/2023.
ERRATA PORTARIA NÂ58/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, o valor de R$350,00 (Trezentos e Cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para participar da assinatura do termo e retirar 01 (um) tablet sorteado no congresso do municipalismo maranhense na FAMEM- Funda1'o dos munic7pios dos estados do maranh'o no dia 25.04 na cidade de S'o Lu7s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE ABRIL DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, o valor de R$350,00 (Trezentos e Cinquenta reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para participar da assinatura do termo e retirar 01 (um) tablet sorteado no congresso do municipalismo maranhense na FAMEM- Funda1'o dos munic7pios dos estados do maranh'o no dia 25.04 na cidade de S'o Lu7s.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 24 DE ABRIL DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
