SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2023
PORTARIA Nº 003/2023.
PORTARIA NÂ 003/2023.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. FILIPE BERNARDINO SOUSA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental, portador do CPF nv057.601.743/47 e RG nv0190048320010, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 15 e 16 de maio do ano corrente a Santa In4s-MA, em que a equipe da Secretaria de Meio Ambiente ir% realizar o recolhimento de madeira apreendida pelo IBAMA para a constru1'o das instala1Ees da Secretaria Municipal de Meio Ambiente entre outras a1Ees do Crg'o ambiental.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. FILIPE BERNARDINO SOUSA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental, portador do CPF nv057.601.743/47 e RG nv0190048320010, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas para deslocamento nos dias 15 e 16 de maio do ano corrente a Santa In4s-MA, em que a equipe da Secretaria de Meio Ambiente ir% realizar o recolhimento de madeira apreendida pelo IBAMA para a constru1'o das instala1Ees da Secretaria Municipal de Meio Ambiente entre outras a1Ees do Crg'o ambiental.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item
I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 18 122 0002 2.040 - Gest'o da Secretaria Meio Ambiente Garantia Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal Meio Ambiente, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 02 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP

