GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2023
PORTARIA Nº 021/2023
PORTARIA NÂ 021/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ra7 Brito de AraPjo, Coordenador Municipal de Prote1'o e Defesa Civil, portador do CPF NvXXX.705.463-XX, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesa de viagem a Santa In4s/MA, durante o per7odo de 15 e 16 de maio de 2023, onde o mesmo ir% realizar o recolhimento de madeira apreendida pelo IBAMA juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE MAIO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ra7 Brito de AraPjo, Coordenador Municipal de Prote1'o e Defesa Civil, portador do CPF NvXXX.705.463-XX, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesa de viagem a Santa In4s/MA, durante o per7odo de 15 e 16 de maio de 2023, onde o mesmo ir% realizar o recolhimento de madeira apreendida pelo IBAMA juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE MAIO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 127/2023
PORTARIA R.H. nº. 127/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 127/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). HILDERLANE CARDOSO ALVES LEITE, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 15/05/2023 a 13/08/2023, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). HILDERLANE CARDOSO ALVES LEITE, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 15/05/2023 a 13/08/2023, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 127-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 127-A/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 127-A/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCO ROGERIO SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 05/06/2023 a 04/09/2023, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCO ROGERIO SOUSA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 05/06/2023 a 04/09/2023, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 127-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 127-B/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 127-B/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). EMANUEL SAMPAIO ARAGÂO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/07/2023 a 28/09/2023, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). EMANUEL SAMPAIO ARAGÂO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referentes ao segundo quinqu4nio 2013/2018, a serem gozados de 01/07/2023 a 28/09/2023, do cargo de Auxiliar de Servi1o de Apoio Administrativo, junto $ Secretaria Municipal de Educa1'o - Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO TOMADA DE PREÂOS N 007/2022 Homologo o resultado da licita1'o na modalidade TOMADA DE PREÂOS N 007/2022, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de Empresa Especializada para Presta1'o de Servi1os de Recupera1'o de Estradas Vicinais no Munic7pio de Pedreiras/MA, em favor da empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA EPP, CNPJ n 13.269.099/0001-73, situada $ Avenida Z3 da Preta, n 01, Loteamento S'o Jose II, CEP: 65.727-000 Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 872.385,36 (Oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, 09 de maio de 2023. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÂÂO TOMADA DE PREÂOS N 009/2022 Homologo o resultado da licita1'o na modalidade TOMADA DE PREÂOS N 009/2022, do tipo menor pre1o global, objetivando a Contrata1'o de Empresa Especializada para Presta1'o de Servi1os de Recupera1'o de Estrada Vicinal (Povoado Angical ao Povoado Morada Nova) no Munic7pio de Pedreiras/MA, em favor da empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA EPP, CNPJ n 13.269.099/0001-73, situada $ Avenida Z3 da Preta, n 01, Loteamento S'o Jose II, CEP: 65.727-000 Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 747.472,27 (Setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse pPblico e Administrativo. Pedreiras/MA, 09 de maio de 2023. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230257/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230257/2023, Preg'o EletrDnico n 035/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ sob o n 06.184.253/0001-49 e a empresa B. V. DE MELO, inscrita no CNPJ n 69.403.640/0001-49, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 03/05/2023 at3 o dia 31/12/2023. DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuito. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras - MA, 03 de maio de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230320/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230320/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1502001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.479,66 (setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 41.531,25, Ex erc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 30.948,41. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 013/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230321/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230321/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1608001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa T. SILVA LIMA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 30.887.428/0001-69. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de quadros brancos em vidro incolor, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 05 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.675,00 (nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 9.675,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 047/2022-SRP. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRAS - RESOLUÇÃO -
Resolução/CMDCA Nº8/2023.
Resolu1'o/CMDCA NÂ8/2023.
DispEe sobre o deferimento dos pr3-candidatos inscritos no processo de escolha unificado para Conselheiro Tutelar.
A Presidente da Comiss'o Especial Eleitoral de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhes s'o conferidas na forma regimental e em conformidade a Resolu1'o nÂ07 CMDCA que institui a Comiss'o Especial Eleitoral e do Edital 1/2023 que estabelece as normas do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Pedreira - MA e euseus respectivos suplentes;
Resolve:
Art. 1Â - Publicar a lista dos pr3-candidatos inscritos e deferidos a participarem das etapas seguintes do processo de escolha unificado, de acordo com a Lei Municipal nÂ1.507/2021, conforme a tabela a seguir:
NÂNOME COMPLETOCPFSITUAÂÂOMOTIVO1CELÂO COSTA SILVA25722751391DEFERIDA2ISENILDE MARIA CARVALHO NOVAIS32990073353DEFERIDA3ANTONIO MAGNO MORAES DOS SANTOS92515835368DEFERIDA4THARCYZIO FIGUEIREDO PEREIRA02726648398DEFERIDA5FRANCISCO DE ASSIS TORRES MONTEIRO96914017387INDEFERIDAAus4ncia de documentos; Declara1'o de Idoneidade moral6MARIA GRACILENE DE ARAJO DANTAS75574144387INDEFERIDAAus4ncia de documentos; Antecedentes criminais7ARY PEREIRA ALMEIDA52982653320INDEFERIDAAus4ncia de documentos; Declara1'o de Idoneidade moral8KATIA MELO MENEZES00017521386DEFERIDA9MARIA IVONETE DE OLIVEIRA LEMOS91196280304INDEFERIDAAus4ncia de documentos; Certificado inform%tica b%sico10JAILSON SIQUEIRA DA SILVA04160982310DEFERIDA11MARCELO SOUSA DA CRUZ91999200349INDEFERIDAAus4ncia de documentos;Certificado de inform%tica b%sico12JOSE ANTONIO CONRADO CARVALHO39750744349INDEFERIDAAus4ncia de documentos; Declara1'o de idoneidade moral13MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA03261302330INDEFERIDAAus4ncia de documentos; Declara1'o de idoneidade moral14MARLENE CARDOSO SOARES623212003-59INDEFERIDAAus4ncia de documentos declara1'o de idoneidade15VALDEJANE DA SILVA03794710436INDEFERIDAAus4ncia de documentos: Certificado de Inform%tica b%sica16ALDILENE RAMOS DOS SANTOS01922239330INDEFERIDAAus4ncia de documentos; Cert. inform%tica b%sica17FRANCISCO DE SOUSA SILVA04870418363DEFERIDA18MARIA PAULA SOUSA SILVA07003473305INDEFERIDAAus4ncia de documentos; Cert. inform%tica b%sica19MARIA DE FÂTIMA EVANGELISTA DE FREITAS99067625353DEFERIDA20CAMILA NASCIMENTO LIMA01907540369INDEFERIDAAus4ncia de documentos; Cert. inform%tica b%sica21WILLIAN ARAUJO BORGES05108363303DEFERIDA
Art. 2Â - Os candidatos inscritos possuem prazo de 03 dias para entrarem com recurso conforme descrito no Artigo 34, al7nea A.
D4-se ci4ncia, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Comiss'o Especial Eleitoral do CMDCA de Pedreiras/MA, 08 de maio de 2023.
Nancilde Roque de Oliveira
Presidente da Comiss'o Especial Eleitoral
DispEe sobre o deferimento dos pr3-candidatos inscritos no processo de escolha unificado para Conselheiro Tutelar.
A Presidente da Comiss'o Especial Eleitoral de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhes s'o conferidas na forma regimental e em conformidade a Resolu1'o nÂ07 CMDCA que institui a Comiss'o Especial Eleitoral e do Edital 1/2023 que estabelece as normas do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Pedreira - MA e euseus respectivos suplentes;
Resolve:
Art. 1Â - Publicar a lista dos pr3-candidatos inscritos e deferidos a participarem das etapas seguintes do processo de escolha unificado, de acordo com a Lei Municipal nÂ1.507/2021, conforme a tabela a seguir:
NÂNOME COMPLETOCPFSITUAÂÂOMOTIVO1CELÂO COSTA SILVA25722751391DEFERIDA2ISENILDE MARIA CARVALHO NOVAIS32990073353DEFERIDA3ANTONIO MAGNO MORAES DOS SANTOS92515835368DEFERIDA4THARCYZIO FIGUEIREDO PEREIRA02726648398DEFERIDA5FRANCISCO DE ASSIS TORRES MONTEIRO96914017387INDEFERIDAAus4ncia de documentos; Declara1'o de Idoneidade moral6MARIA GRACILENE DE ARAJO DANTAS75574144387INDEFERIDAAus4ncia de documentos; Antecedentes criminais7ARY PEREIRA ALMEIDA52982653320INDEFERIDAAus4ncia de documentos; Declara1'o de Idoneidade moral8KATIA MELO MENEZES00017521386DEFERIDA9MARIA IVONETE DE OLIVEIRA LEMOS91196280304INDEFERIDAAus4ncia de documentos; Certificado inform%tica b%sico10JAILSON SIQUEIRA DA SILVA04160982310DEFERIDA11MARCELO SOUSA DA CRUZ91999200349INDEFERIDAAus4ncia de documentos;Certificado de inform%tica b%sico12JOSE ANTONIO CONRADO CARVALHO39750744349INDEFERIDAAus4ncia de documentos; Declara1'o de idoneidade moral13MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA03261302330INDEFERIDAAus4ncia de documentos; Declara1'o de idoneidade moral14MARLENE CARDOSO SOARES623212003-59INDEFERIDAAus4ncia de documentos declara1'o de idoneidade15VALDEJANE DA SILVA03794710436INDEFERIDAAus4ncia de documentos: Certificado de Inform%tica b%sica16ALDILENE RAMOS DOS SANTOS01922239330INDEFERIDAAus4ncia de documentos; Cert. inform%tica b%sica17FRANCISCO DE SOUSA SILVA04870418363DEFERIDA18MARIA PAULA SOUSA SILVA07003473305INDEFERIDAAus4ncia de documentos; Cert. inform%tica b%sica19MARIA DE FÂTIMA EVANGELISTA DE FREITAS99067625353DEFERIDA20CAMILA NASCIMENTO LIMA01907540369INDEFERIDAAus4ncia de documentos; Cert. inform%tica b%sica21WILLIAN ARAUJO BORGES05108363303DEFERIDA
Art. 2Â - Os candidatos inscritos possuem prazo de 03 dias para entrarem com recurso conforme descrito no Artigo 34, al7nea A.
D4-se ci4ncia, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Comiss'o Especial Eleitoral do CMDCA de Pedreiras/MA, 08 de maio de 2023.
Nancilde Roque de Oliveira
Presidente da Comiss'o Especial Eleitoral
