GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 021/2023
PORTARIA Nº 021/2023
PORTARIA Nº 021/2023A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Raí Brito de Araújo, Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, portador do CPF N°XXX.705.463-XX, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesa de viagem a Santa Inês/MA, durante o período de 15 e 16 de maio de 2023, onde o mesmo irá realizar o recolhimento de madeira apreendida pelo IBAMA juntamente com a equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 DE MAIO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 127/2023
PORTARIA R.H. nº. 127/2023
PORTARIA R.H. nº. 127/2023 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). HILDERLANE CARDOSO ALVES LEITE, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 15/05/2023 a 13/08/2023, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 127-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 127-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 127-A/2023 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). FRANCISCO ROGERIO SOUSA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 05/06/2023 a 04/09/2023, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 127-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 127-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 127-B/2023 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr (a). EMANUEL SAMPAIO ARAGÃO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2013/2018, a serem gozados de 01/07/2023 a 28/09/2023, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 09 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 007/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022 –
Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Pedreiras/MA, em favor da empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA –
EPP, CNPJ nº 13.269.099/0001-73, situada à Avenida Zé da Preta, nº 01, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 –
Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 872.385,36 (Oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, 09 de maio de 2023. Marcos Brunieri de Freitas –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.: 009/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022 –
Homologo o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022, do tipo menor preço global, objetivando a Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal (Povoado Angical ao Povoado Morada Nova) no Município de Pedreiras/MA, em favor da empresa CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA –
EPP, CNPJ nº 13.269.099/0001-73, situada à Avenida Zé da Preta, nº 01, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 –
Trizidela do Vale/MA, vencedora do certame no valor total de R$ 747.472,27 (Setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos). Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Pedreiras/MA, 09 de maio de 2023. Marcos Brunieri de Freitas –
Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230257/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato nº 20230257/2023, Pregão Eletrônico nº 035/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ sob o nº 06.184.253/0001-49 e a empresa B. V. DE MELO, inscrita no CNPJ nº 69.403.640/0001-49, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/05/2023 até o dia 31/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0207 Secretaria Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serv. p/ Dist. Gratuito. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, alínea b c/c § 1º da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, 03 de maio de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230320/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230320/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1502001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 04 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.479,66 (setenta e dois mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 41.531,25, Ex ercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24, no valor de R$ 30.948,41. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 013/2022-SRP. Pedreiras - MA, 04 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230321/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20230321/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1608001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa T. SILVA LIMA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 30.887.428/0001-69. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de quadros brancos em vidro incolor, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 05 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.675,00 (nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 9.675,00. MODALIDADE: PREGÃO Nº PE 047/2022-SRP. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secretário Municipal de Educação.
CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRAS - RESOLUÇÃO - DISPÕE SOBRE: 8/2023
Resolução/CMDCA Nº8/2023.
Resolução/CMDCA Nº8/2023.Dispõe sobre o deferimento dos pré-candidatos inscritos no processo de escolha unificado para Conselheiro Tutelar.
A Presidente da Comissão Especial Eleitoral de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na forma regimental e em conformidade a Resolução nº07 CMDCA que institui a Comissão Especial Eleitoral e do Edital 1/2023 que estabelece as normas do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Pedreira - MA e euseus respectivos suplentes;
Resolve:
Art. 1º - Publicar a lista dos pré-candidatos inscritos e deferidos a participarem das etapas seguintes do processo de escolha unificado, de acordo com a Lei Municipal nº1.507/2021, conforme a tabela a seguir:
NºNOME COMPLETOCPFSITUAÇÃOMOTIVO1CELÇO COSTA SILVA25722751391DEFERIDA2ISENILDE MARIA CARVALHO NOVAIS32990073353DEFERIDA3ANTONIO MAGNO MORAES DOS SANTOS92515835368DEFERIDA4THARCYZIO FIGUEIREDO PEREIRA02726648398DEFERIDA5FRANCISCO DE ASSIS TORRES MONTEIRO96914017387INDEFERIDAAusência de documentos; Declaração de Idoneidade moral6MARIA GRACILENE DE ARAÚJO DANTAS75574144387INDEFERIDAAusência de documentos; Antecedentes criminais7ARY PEREIRA ALMEIDA52982653320INDEFERIDAAusência de documentos; Declaração de Idoneidade moral8KATIA MELO MENEZES00017521386DEFERIDA9MARIA IVONETE DE OLIVEIRA LEMOS91196280304INDEFERIDAAusência de documentos; Certificado informática básico10JAILSON SIQUEIRA DA SILVA04160982310DEFERIDA11MARCELO SOUSA DA CRUZ91999200349INDEFERIDAAusência de documentos;Certificado de informática básico12JOSE ANTONIO CONRADO CARVALHO39750744349INDEFERIDAAusência de documentos; Declaração de idoneidade moral13MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA03261302330INDEFERIDAAusência de documentos; Declaração de idoneidade moral14MARLENE CARDOSO SOARES623212003-59INDEFERIDAAusência de documentos declaração de idoneidade15VALDEJANE DA SILVA03794710436INDEFERIDAAusência de documentos: Certificado de Informática básica16ALDILENE RAMOS DOS SANTOS01922239330INDEFERIDAAusência de documentos; Cert. informática básica17FRANCISCO DE SOUSA SILVA04870418363DEFERIDA18MARIA PAULA SOUSA SILVA07003473305INDEFERIDAAusência de documentos; Cert. informática básica19MARIA DE FÁTIMA EVANGELISTA DE FREITAS99067625353DEFERIDA20CAMILA NASCIMENTO LIMA01907540369INDEFERIDAAusência de documentos; Cert. informática básica21WILLIAN ARAUJO BORGES05108363303DEFERIDAArt. 2º - Os candidatos inscritos possuem prazo de 03 dias para entrarem com recurso conforme descrito no Artigo 34, alínea A.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Comissão Especial Eleitoral do CMDCA de Pedreiras/MA, 08 de maio de 2023.
Nancilde Roque de Oliveira
Presidente da Comissão Especial Eleitoral
