SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - PORTARIAS - DESIGNA: 004/2023
PORTARIA Nº 004/2023 - SEPLAN
PORTARIA NÂ 004/2023 - SEPLAN
“DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PARA A SALA DO EMPREENDEDOR EM PEDREIRAS-MA”
O Secret%rio Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora MAIANE ALMEIDA MORENO BARBOSA, inscrita sob o CPF NÂ XXX.473.683-XX e RG NÂ XXXX9900XXXX-0 SSP/MA, para a fun1'o de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO da Sala do Empreendedor do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3v — Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 10 de MAIO DE 2023
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ052/2022 - GP
“DESIGNA AGENTE DE DESENVOLVIMENTO PARA A SALA DO EMPREENDEDOR EM PEDREIRAS-MA”
O Secret%rio Municipal de Planejamento do Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o, PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio,
RESOLVE:
Art. 1Â — Designar a senhora MAIANE ALMEIDA MORENO BARBOSA, inscrita sob o CPF NÂ XXX.473.683-XX e RG NÂ XXXX9900XXXX-0 SSP/MA, para a fun1'o de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO da Sala do Empreendedor do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Art. 2Â — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 3v — Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
PEDREIRAS MA, 10 de MAIO DE 2023
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Municipal de Planejamento
Portaria NÂ052/2022 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 088/2023
PORTARIA Nº 088 /2023.
PORTARIA NÂ 088/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz, Coordenador do CAPS II, e Vice Presidente do Conselho Municipal de SaPde de Pedreiras, portador do CPF nv 008.328.913-55 e RG nv 019002162001-2, SSP/MA, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos, equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem S'o Luis-MA, no AuditCrio Paulo Freire-UFMA, no per7odo de 15 a 17 de maio de 2023 , para participar da 11p CES-MA Confer4ncia Estadual de SaPde do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolpho Vasconcelos Arrais da Cruz, Coordenador do CAPS II, e Vice Presidente do Conselho Municipal de SaPde de Pedreiras, portador do CPF nv 008.328.913-55 e RG nv 019002162001-2, SSP/MA, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos, equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem S'o Luis-MA, no AuditCrio Paulo Freire-UFMA, no per7odo de 15 a 17 de maio de 2023 , para participar da 11p CES-MA Confer4ncia Estadual de SaPde do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 05 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 096/2023
PORTARIA Nº 096/2023.
PORTARIA NÂ 096/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no AuditCrio Paulo Freire-UFMA, no per7odo de 15 a 17 de maio de 2023, onde ir% participar da 11p CES-MA Confer4ncia Estadual de SaPde do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 843,30 (oitocentos e quarenta e tr4s reais e trinta centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no AuditCrio Paulo Freire-UFMA, no per7odo de 15 a 17 de maio de 2023, onde ir% participar da 11p CES-MA Confer4ncia Estadual de SaPde do Maranh'o.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 001/2023. AVISO DE LICITAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 001/2023. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 30 de maio de 2023, no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, Licita1'o na modalidade Tomada de Pre1os, do tipo menor pre1o por lote, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de recupera1'o de estradas vicinais (Trecho I Povoado Barreiros ao Povoado Baixa Fria; Trecho II Povoado Centro do Mac%rio ao Povoado Baixa Fria; Trecho III Bairro S'o Francisco ao Povoado Trindade; Trecho IV Povoado Bom Princ7pio; Trecho V Povoado Centro da Mariinha; Trecho VI Bairro S'o Francisco ao Povoado Santa Edwirges; Trecho VII Povoado Centro do Meio ao Povoado Cai1ara) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nv. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pela Comiss'o Permanente de Licita1Ees institu7da pela portaria 032/2023-GP. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o localizada na Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente pelo site www.pedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 09 de maio de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. n 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 002/2023. AVISO DE LICITAÂÂO. TOMADA DE PREÂOS N 002/2023. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 09h00min (nove horas) do dia 31 de maio de 2023, no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, Licita1'o na modalidade Tomada de Pre1os, do tipo menor pre1o global, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para a Constru1'o de uma Pra1a e Revitaliza1'o do Campo de Futebol no Bairro Mutir'o no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nv 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar nv. 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pela Comiss'o Permanente de Licita1Ees institu7da pela portaria 032/2023-GP. O Edital e seus Anexos est'o $ disposi1'o dos interessados na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o localizada na Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados e retirados gratuitamente pelo site www.pedreiras.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br.Pedreiras/MA, 09 de maio de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. n 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1004002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o n 005/2023 reconhecida pela Assessoria Jur7dica do Munic7pio, para contratar com a empresa J.L. SAMAPIO BATISTA MOVEIS E ELETROS, inscrita no CNPJ N 01.662.989/0001-61, sediada $ Rio Branco, N 309 Centro, Pedreiras/MA, tendo por objeto a Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de colch'o, destinados a distribui1'o gratuita as fam7lias afetadas pelo inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasi'o da enchente do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de mar1o de 2023, publicado no Di%rio Oficial do Estado em 17 de mar1o de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no di%rio do munic7pio em 18 de mar1o 2023, e Portaria n 1.397/2023 do Minist3rio do Desenvolvimento Regional, esse termo se fundamenta no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 575.606,00 (quinhentos setenta e cinco mil, seiscentos e seis reais)que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 A1'o de Enfretamento $s Emerg4ncias e Apoio Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ distribui1'o gratuita. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 19 de abril de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1004003/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o n 006/2023 reconhecida pela Assessoria Jur7dica do Munic7pio, para contratar com a empresa F. SOBRINHO GOMES EPP, inscrita no CNPJ N 17.239.264/0001-03, sediada $ Rua Miguel Atta, N 389 Bairro: Seringal, Pedreiras/MA, OBJETO: Aquisi1'o dos kits de materiais de limpeza destinados a distribui1'o gratuita as fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasi'o da enchente do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de mar1o de 2023, publicado no Di%rio Oficial do Estado em 17 de mar1o de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no di%rio do munic7pio em 18 de mar1o 2023, e Portaria n 1.397/2023 do Minist3rio do Desenvolvimento Regional. esse termo se fundamenta no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 102.375,00 (cento e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE 08 244 0009 2.128 A1'o de Enfretamento $s Emerg4ncias e Apoio Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ distribui1'o gratuita. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 24 de abril de 2023. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1004004/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o n 007/2023 reconhecida pela Assessoria Jur7dica do Munic7pio, para contratar com a empresa F. SOBRINHO GOMES EPP, inscrita no CNPJ N 17.239.264/0001-03, sediada $ Rua Miguel Atta, N 389 Bairro: Seringal, Pedreiras/MA, OBJETO: Aquisi1'o de Kits de higiene pessoal destinados a distribui1'o gratuita as fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasi'o da enchente do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de mar1o de 2023, publicado no Di%rio Oficial do Estado em 17 de mar1o de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no di%rio do munic7pio em 18 de mar1o 2023, e Portaria n 1.397/2023 do Minist3rio do Desenvolvimento Regional, esse termo se fundamenta no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 184.535,94 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE 08 244 0009 2.128 A1'o de Enfretamento $s Emerg4ncias e Apoio Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ distribui1'o gratuita. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, Pedreiras - MA, 24 de abril de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1004005/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o n 008/2023 reconhecida pela Assessoria Jur7dica do Munic7pio, para contratar com a empresa L. A. DA SILVA MORAES EPP, inscrita no CNPJ N 17.239.264/0001-03, sediada $ Rua Santo Antonio - 87 - Centro - Trizidela Do Vale - MA, tendo por objeto a Aquisi1'o de combust7veis (gasolina e diesel) para ser usados em embarca1Ees e caminhEes durante apoio as fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasi'o da enchente do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de mar1o de 2023, publicado no Di%rio Oficial do Estado em 17 de mar1o de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no di%rio do munic7pio em 18 de mar1o 2023, e Portaria n 1.397/2023 do Minist3rio do Desenvolvimento Regional. esse termo se fundamenta no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 116.940,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e quarenta reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 A1'o de Enfretamento $s Emerg4ncias e Apoio Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ distribui1'o gratuita. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, Pedreiras - MA, 19 de abril de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1004006/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o n 009/2023 reconhecida pela Assessoria Jur7dica do Munic7pio, para contratar com a empresa Construtora e Loteamento S'o Jose Eireli, inscrita no CNPJ sob o n CNPJ 13.269.099/0001-73, com sede na Avenida Ze da Preta NÂ01 QDA.09, S'o Jose II, Trizidela do Vale-MA, CEP 65727-000, tendo por objeto a Contrata1'o de uma empresa para loca1'o de caminhEes (com motorista) para transportar a mudan1as das fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasi'o da enchente do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de mar1o de 2023, publicado no Di%rio Oficial do Estado em 17 de mar1o de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no di%rio do munic7pio em 18 de mar1o 2023, e Portaria n 1.397/2023 do Minist3rio do Desenvolvimento Regional. esse termo se fundamenta no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 A1'o de Enfretamento $s Emerg4ncias e Apoio Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ distribui1'o gratuita. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete. Pedreiras - MA, 21 de abril de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230309/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230309/2023 Processo Administrativo n 1004002/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Gabinete do Prefeito e a empresa F.L. SAMAPIO BATISTA MOVEIS E ELETROS, inscrita no CNPJ N 01.662.989/0001-61, sediada $ Rio Branco, N 309 Centro, Pedreiras/MA, CEP 65725-000. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de colch'o, destinados a distribui1'o gratuita as fam7lias afetadas pelo inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasi'o da enchente do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de mar1o de 2023, publicado no Di%rio Oficial do Estado em 17 de mar1o de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no di%rio do munic7pio em 18 de mar1o 2023, e Portaria n 1.397/2023 do Minist3rio do Desenvolvimento Regional, conforme especifica1Ees e quantitativos estabelecidos neste Termo de Refer4ncia. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato at3 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 575.606,00 (quinhentos e setenta e cinco mil e seiscentos e seis reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 A1'o de Enfretamento $s Emerg4ncias e Apoio Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para distribui1'o gratuita. INSTRUMENTO CONVOCATRIO: Dispensa de Licita1'o nv 004/2023. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, Pedreiras - MA, 25 de abril de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230333/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230333/2023 Processo Administrativo n 1004005/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Gabinete do Prefeito e a empresa L. A. DA SILVA MORAES EPP, inscrita no CNPJ N 17.239.264/0001-03, sediada $ Rua Santo Antonio - 87 - Centro - Trizidela Do Vale - MA. OBJETO: Aquisi1'o de combust7veis (gasolina e diesel) para ser usados em embarca1Ees e caminhEes durante apoio as fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasi'o da enchente do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de mar1o de 2023, publicado no Di%rio Oficial do Estado em 17 de mar1o de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no di%rio do munic7pio em 18 de mar1o 2023, e Portaria n 1.397/2023 do Minist3rio do Desenvolvimento Regional. VIGENCIA: a partir de 20/04 /2023 e termino da vig4ncia em 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 116.940,00 (cento e dezesseis mil, novecentos e quarenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 A1'o de Enfretamento $s Emerg4ncias e Apoio Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ distribui1'o gratuita. INSTRUMENTO CONVOCATRIO: Dispensa de Licita1'o nv 008/2023. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, Pedreiras - MA, 20 de abril de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230337/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230337/2023 Processo Administrativo n 1004006/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Gabinete do Prefeito e a empresa Construtora e Loteamento S'o Jose Eireli, inscrita no CNPJ sob o n CNPJ 13.269.099/0001-73, com sede na Avenida Ze da Preta NÂ01 QDA.09, S'o Jose II, Trizidela do Vale-MA, CEP 65727-000. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para loca1'o de caminhEes (com motorista) para transportar a mudan1as das fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasi'o da enchente do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de mar1o de 2023, publicado no Di%rio Oficial do Estado em 17 de mar1o de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no di%rio do munic7pio em 18 de mar1o 2023, e Portaria n 1.397/2023 do Minist3rio do Desenvolvimento Regional. VIGENCIA: a partir de 24/04/2023 e termino da vig4ncia em 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 A1'o de Enfretamento $s Emerg4ncias e Apoio Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ distribui1'o gratuita. INSTRUMENTO CONVOCATRIO: Dispensa de Licita1'o nv 009/2023. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, Pedreiras - MA, 24 de abril de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230341/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230341/2023 Processo Administrativo n 1004003/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Gabinete do Prefeito e a empresa F. SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita sob o n. CNPJ 17.239.264/0001-03, com sede na Rua Miguel Atta NÂ389, Seringal, Pedreiras-MA, CEP 65725-000. OBJETO: Aquisi1'o dos kits de materiais de limpeza destinados a distribui1'o gratuita as fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasi'o da enchente do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de mar1o de 2023, publicado no Di%rio Oficial do Estado em 17 de mar1o de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no di%rio do munic7pio em 18 de mar1o 2023, e Portaria n 1.397/2023 do Minist3rio do Desenvolvimento Regional.. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato at3 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 102.375,00 (cento e dois mil, trezentos setenta e cinco reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 A1'o de Enfretamento $s Emerg4ncias e Apoio Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para distribui1'o gratuita. INSTRUMENTO CONVOCATRIO: Dispensa de Licita1'o nv 006/2023. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93, Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, Pedreiras - MA, 25 de abril de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230342/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230342/2023 Processo Administrativo n 1004004/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Gabinete do Prefeito e a empresa F. SOBRINHO GOMES - EPP, inscrita sob o n. CNPJ 17.239.264/0001-03, com sede na Rua Miguel Atta NÂ389, Seringal, Pedreiras-MA, CEP 65725-000. OBJETO: Aquisi1'o de Kits de higiene pessoal destinados a distribui1'o gratuita as fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasi'o da enchente do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de mar1o de 2023, publicado no Di%rio Oficial do Estado em 17 de mar1o de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no di%rio do munic7pio em 18 de mar1o 2023, e Portaria n 1.397/2023 do Minist3rio do Desenvolvimento Regional. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato at3 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 184.535,94 (cento e oitenta e quatro mil e quinhentos e trinta e cinco reais e noventa e quatro centavos).DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 A1'o de Enfretamento $s Emerg4ncias e Apoio Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para distribui1'o gratuita. INSTRUMENTO CONVOCATRIO: Dispensa de Licita1'o nv 007/2023. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, Pedreiras - MA, 25 de abril de 2023.
