Prefeitura Municipal de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - PORTARIAS - CONCEDER: 107/2023

PORTARIA Nº 107/2023.

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Sérgio Reis Rimar, Matrícula:226-1, portador do CPF n° 003.734.443-97 e RG n° 020015802002-1, designado à função de Segurança, o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setentta centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis – MA, no dia 12 de maio de 2023, onde o mesmo irá acompanhar pacientes, com transtornos mentais.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 – GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA – CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. – SAÚDE.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 de maio de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 012/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza e utensílios de cozinha destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.681.732/0001-05, vencedora do certame no valor total de R$ 150.750,00 (Cento e cinquenta mil e setecentos e cinquenta reais), MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.924.919/0001-11, vencedora do certame no valor total de R$ 911.996,48 (Novecentos e onze mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 33.614.584/0001-44, vencedora do certame no valor total de R$ 19.715,00 (Dezenove mil e setecentos e quinze reais), ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 46.087.831/0001-43, vencedora do certame no valor total de R$ 3.240,00 (Três mil e duzentos e quarenta reais), PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 38.281.708/0001-30, vencedora do certame no valor total de R$ 46.627,50 (Quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.730.284/0001-81, vencedora do certame no valor total de R$ 8.576,20 (Oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 12 de maio de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO: 013/2023

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.

RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023-SRP. Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.681.732/0001-05, vencedora do certame no valor total de R$ 84.289,30 (Oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.924.919/0001-11, vencedora do certame no valor total de R$ 878.773,04 (Oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e três reais e quatro centavos), ATACADAO JORDAO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.600.484/0001-38, vencedora do certame no valor total de R$ 126.948,75 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Pedreiras/MA, em 12 de maio de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal.

NÚMERO: 800/2023

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