SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 107/2023
PORTARIA Nº 107/2023.
PORTARIA NÂ 107/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setentta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis MA, no dia 12 de maio de 2023, onde o mesmo ir% acompanhar pacientes, com transtornos mentais.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setentta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis MA, no dia 12 de maio de 2023, onde o mesmo ir% acompanhar pacientes, com transtornos mentais.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 12 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 012/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 012/2023, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de limpeza e utens7lios de cozinha destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ N 43.681.732/0001-05, vencedora do certame no valor total de R$ 150.750,00 (Cento e cinquenta mil e setecentos e cinquenta reais), MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ N 42.924.919/0001-11, vencedora do certame no valor total de R$ 911.996,48 (Novecentos e onze mil, novecentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), COMERCIAL GOA LTDA, inscrita no CNPJ N 33.614.584/0001-44, vencedora do certame no valor total de R$ 19.715,00 (Dezenove mil e setecentos e quinze reais), ACAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ N 46.087.831/0001-43, vencedora do certame no valor total de R$ 3.240,00 (Tr4s mil e duzentos e quarenta reais), PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ N 38.281.708/0001-30, vencedora do certame no valor total de R$ 46.627,50 (Quarenta e seis mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, inscrita no CNPJ N 37.730.284/0001-81, vencedora do certame no valor total de R$ 8.576,20 (Oito mil, quinhentos e setenta e seis reais e vinte centavos), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 12 de maio de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO.
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 013/2023-SRP. Tornamos pPblico o resultado do PREGÂO ELETRNICO Nv 013/2023, do tipo menor pre1o por item, visando o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, cujo objeto foi adjudicado as empresas: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ N 43.681.732/0001-05, vencedora do certame no valor total de R$ 84.289,30 (Oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e nove reais e trinta centavos), MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ N 42.924.919/0001-11, vencedora do certame no valor total de R$ 878.773,04 (Oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e setenta e tr4s reais e quatro centavos), ATACADAO JORDAO LTDA, inscrita no CNPJ N 19.600.484/0001-38, vencedora do certame no valor total de R$ 126.948,75 (Cento e vinte e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), nos termos da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. O Pregoeiro informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publica1'o, nos dias Pteis no hor%rio de expediente. Pedreiras/MA, em 12 de maio de 2023. Denilson Sousa Medeiros - Pregoeiro Municipal.
