SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230325/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230325/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 011- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 11.000,00 (onze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 11.000,00. VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Maio de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230326/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230326/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 011-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.500,00. VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230327/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230327/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 011-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil, duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.600,00, Exercício 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 6.600,00. VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230328/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230328/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 011-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 3.300,00. VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230329/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230329/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) e vasilhame de 13 kg, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 011 -2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 14.037,50 (quatorze mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.025,00, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.012,50, Exercício 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 5.500,00, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gestão do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 3.300,00, Exercício 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gestão do ensino infantil pré-escola - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 2.200,00. VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230330/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230330/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 011-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 3.300,00. VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Maio de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230331/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230331/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 011-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 3.300,00 (três mil, trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 3.300,00. VIGÊNCIA: 08 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secretária Mun. de Assistência Social, pela Contratante e a Sr.(a) THIAGO DA SILVA PAIVA, pela contratada. Pedreiras - MA, 08 de Maio de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secretária Mun. de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230346/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230346/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA – EPP, CNPJ: 13.269.099/0001-73, situada à Avenida Zé da Preta, nº 01, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 – Trizidela do Vale/MA. OBJETO: Prestação de Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 872.385,36 (oitocentos e setenta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 Construção e recuperação de estradas vicinais, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, FONTE: 1700000000 – Outros convênios da união – Convênio nº 923912/2021 – CODEVASF, no valor de R$ 872.385,36. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. VIGÊNCIA: 12 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. Jose da Silva Nascimento Junior, pela contratada. Pedreiras-MA, em 12 de Maio de 2023. Marcos Brunieri de Freitas – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230347/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230347/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA – EPP, CNPJ: 13.269.099/0001-73, situada à Avenida Zé da Preta, nº 01, Loteamento São Jose II, CEP: 65.727-000 – Trizidela do Vale/MA. OBJETO: Prestação de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal (Povoado Angical ao Povoado Morada Nova) no Município de Pedreiras/MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 747.472,27 (Setecentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0208 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 17 511 0011 1.018 Construção e recuperação de estradas vicinais, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, FONTE: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, no valor de R$ 747.472,27. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. VIGÊNCIA: 12 de maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. Jose da Silva Nascimento Junior, pela contratada. Pedreiras-MA, em 12 de Maio de 2023. Marcos Brunieri de Freitas – Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
