O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social, portador do CPF n° 020.598.493-22 e RG n°0190366020010, no valor de R$700,00 (setecentos reais) para participar de um Fórum Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres nos dias 24 e 25 de maio na cidade de São Luís-MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 122 0002 2.027 - GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 16 DE MAIO DE 2023.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. André Alves Nunes, Motorista, portador do CPF n° 990.677.143-72 e RG n° 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e três reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem à Presidente Dutra-MA, no dia 17 de maio de 2023, onde foi transportar paciente.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 17 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 121/2022-GP
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) KARLA KAROLINE ALVINO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 12/06/2023 à 12/07/2023, Atendente de consultório dentário, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 10 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA NETO REIS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 12/06/2023 à 12/07/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) JOSE AILO DE OLIVERIA SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 05/06/2023 à 05/07/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) RAIMUNDO FERREIRA BRANCO, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 01/06/2023 e 01/09/2023, tratorista, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de Maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) RAILDO GOIZ MACIEL, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/06/2023 à 01/07/2023, Agente Comunitário de Saúde, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARIA LIDIA DE SOUSA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 15/06/2023 à 15/07/2023, AOSD, junto a Secretaria de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 021 DE 09 DE MAIO DE 2023.
A Portaria nº. 021 de 09 de maio de 2023, publicada no Volume: 11 – números 797, de 09 de maio de 2023, página 03, do Diário Oficial do Município de Pedreiras– MA, tem pela presente a seguinte retificação:
ONDE SE LÊ: durante o período de 15 e 16 de maio de 2023,
LEIA-SE: durante o período de 18 e 19 de maio de 2023,Pedreiras-MA, 16 de maio de 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
Dispõe sobre o resultado da análise e avaliação de recursos apresentados pelos candidatos indeferidos no processo de escolha unificado para Conselheiro Tutelar.
A Presidente da Comissão Especial Eleitoral de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na forma regimental e em conformidade a Resolução nº07 CMDCA que institui a Comissão Especial Eleitoral e do Edital 1/2023 que estabelece as normas do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Pedreira - MA e seus respectivos suplentes;
Resolve:
Art. 1º - Publicar o resultado da análise de recursos apresentados pelos candidatos com inscrição indeferida no processo de escolha unificado, de acordo com a Lei Municipal nº1.507/2021:
NºNOME COMPLETOCPFSITUAÇÃOMOTIVO01FRANCISCO DE ASSIS TORRES MONTEIRO96914017387 DEFERIDA02MARIA GRACILENE DE ARAÚJO DANTAS75574144387 DEFERIDA03ARY PEREIRA ALMEIDA52982653320 DEFERIDA04MARIA IVONETE DE OLIVEIRA LEMOS91196280304 DEFERIDA05MARCELO SOUSA DA CRUZ91999200349 DEFERIDA06JOSE ANTONIO CONRADO CARVALHO39750744349 DEFERIDA07MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA03261302330INDEFERIDAAusência de documento - Declaração de idoneidade moral08MARLENE CARDOSO SOARES623212003-59 DEFERIDA09VALDEJANE DA SILVA03794710436INDEFERIDAAusência de documento - Cert. informática básica10ALDILENE RAMOS DOS SANTOS01922239330INDEFERIDAAusência de documento - Cert. informática básica11MARIA PAULA SOUSA SILVA07003473305 DEFERIDA12CAMILA NASCIMENTO LIMA01907540369 DEFERIDADê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Comissão Especial Eleitoral do CMDCA de Pedreiras/MA, 17 de maio de 2023.
Nancilde Roque de Oliveira
Presidente da Comissão Especial Eleitoral
