SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 083/2023
PORTARIA Nº083/2023.
PORTARIA NÂ083/2023.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, no valor de R$700,00 (setecentos reais) para participar de um FCrum Estadual de Pol7ticas PPblicas para as Mulheres nos dias 24 e 25 de maio na cidade de S'o Lu7s-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE MAIO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a senhora STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, portador do CPF nv 020.598.493-22 e RG nv0190366020010, no valor de R$700,00 (setecentos reais) para participar de um FCrum Estadual de Pol7ticas PPblicas para as Mulheres nos dias 24 e 25 de maio na cidade de S'o Lu7s-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08 122 0002 2.027 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE MAIO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 111/2023
PORTARIA Nº 111/2023.
PORTARIA NÂ 111/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem $ Presidente Dutra-MA, no dia 17 de maio de 2023, onde foi transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Andr3 Alves Nunes, Motorista, portador do CPF nv 990.677.143-72 e RG nv 1222056990, SSP/MA o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem $ Presidente Dutra-MA, no dia 17 de maio de 2023, onde foi transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 128-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 128-A/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 128-A/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) KARLA KAROLINE ALVINO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 12/06/2023 $ 12/07/2023, Atendente de consultCrio dent%rio, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 10 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) KARLA KAROLINE ALVINO RODRIGUES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 12/06/2023 $ 12/07/2023, Atendente de consultCrio dent%rio, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 10 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 129-B/2023
PORTARIA R. H. nº. 129-B/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 129-B/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA NETO REIS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 12/06/2023 $ 12/07/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) FRANCISCA NETO REIS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 12/06/2023 $ 12/07/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 129-C/2023
PORTARIA R. H. nº. 129-C/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 129-C/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) JOSE AILO DE OLIVERIA SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 05/06/2023 $ 05/07/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) JOSE AILO DE OLIVERIA SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 05/06/2023 $ 05/07/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 129-D/2023
PORTARIA R. H. nº. 129-D/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 129-D/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) RAIMUNDO FERREIRA BRANCO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 01/06/2023 e 01/09/2023, tratorista, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de Maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) RAIMUNDO FERREIRA BRANCO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2018/2023, a serem gozados de 01/06/2023 e 01/09/2023, tratorista, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de Maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 129-A/2023
PORTARIA R. H. nº. 129-A/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 129-A/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) RAILDO GOIZ MACIEL, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/06/2023 $ 01/07/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) RAILDO GOIZ MACIEL, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 01/06/2023 $ 01/07/2023, Agente Comunit%rio de SaPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 11 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 133/2023
PORTARIA R. H. nº. 133/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 133/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARIA LIDIA DE SOUSA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 15/06/2023 $ 15/07/2023, AOSD, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARIA LIDIA DE SOUSA SILVA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozados de 15/06/2023 $ 15/07/2023, AOSD, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 16 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - ERRATA -
ERRATA
PORTARIA Nº. 021 DE 09 DE MAIO DE 2023
ERRATA
PORTARIA NÂ. 021 DE 09 DE MAIO DE 2023.
A Portaria nÂ. 021 de 09 de maio de 2023, publicada no Volume: 11 nPmeros 797, de 09 de maio de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem pela presente a seguinte retifica1'o:
ONDE SE L: durante o per7odo de 15 e 16 de maio de 2023,
LEIA-SE: durante o per7odo de 18 e 19 de maio de 2023,
Pedreiras-MA, 16 de maio de 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
PORTARIA NÂ. 021 DE 09 DE MAIO DE 2023.
A Portaria nÂ. 021 de 09 de maio de 2023, publicada no Volume: 11 nPmeros 797, de 09 de maio de 2023, p%gina 03, do Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras MA, tem pela presente a seguinte retifica1'o:
ONDE SE L: durante o per7odo de 15 e 16 de maio de 2023,
LEIA-SE: durante o per7odo de 18 e 19 de maio de 2023,
Pedreiras-MA, 16 de maio de 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
CONSELHO TUTELAR DE PEDREIRAS - RESOLUÇÃO -
Resolução/CMDCA Nº9/2023.
Resolu1'o/CMDCA NÂ9/2023.
DispEe sobre o resultado da an%lise e avalia1'o de recursos apresentados pelos candidatos indeferidos no processo de escolha unificado para Conselheiro Tutelar.
A Presidente da Comiss'o Especial Eleitoral de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhes s'o conferidas na forma regimental e em conformidade a Resolu1'o nÂ07 CMDCA que institui a Comiss'o Especial Eleitoral e do Edital 1/2023 que estabelece as normas do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Pedreira - MA e seus respectivos suplentes;
Resolve:
Art. 1Â - Publicar o resultado da an%lise de recursos apresentados pelos candidatos com inscri1'o indeferida no processo de escolha unificado, de acordo com a Lei Municipal nÂ1.507/2021:
NÂNOME COMPLETOCPFSITUAÂÂOMOTIVO01FRANCISCO DE ASSIS TORRES MONTEIRO96914017387 DEFERIDA02MARIA GRACILENE DE ARAJO DANTAS75574144387 DEFERIDA03ARY PEREIRA ALMEIDA52982653320 DEFERIDA04MARIA IVONETE DE OLIVEIRA LEMOS91196280304 DEFERIDA05MARCELO SOUSA DA CRUZ91999200349 DEFERIDA06JOSE ANTONIO CONRADO CARVALHO39750744349 DEFERIDA07MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA03261302330INDEFERIDAAus4ncia de documento - Declara1'o de idoneidade moral08MARLENE CARDOSO SOARES623212003-59 DEFERIDA09VALDEJANE DA SILVA03794710436INDEFERIDAAus4ncia de documento - Cert. inform%tica b%sica10ALDILENE RAMOS DOS SANTOS01922239330INDEFERIDAAus4ncia de documento - Cert. inform%tica b%sica11MARIA PAULA SOUSA SILVA07003473305 DEFERIDA12CAMILA NASCIMENTO LIMA01907540369 DEFERIDA
D4-se ci4ncia, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Comiss'o Especial Eleitoral do CMDCA de Pedreiras/MA, 17 de maio de 2023.
Nancilde Roque de Oliveira
Presidente da Comiss'o Especial Eleitoral
DispEe sobre o resultado da an%lise e avalia1'o de recursos apresentados pelos candidatos indeferidos no processo de escolha unificado para Conselheiro Tutelar.
A Presidente da Comiss'o Especial Eleitoral de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhes s'o conferidas na forma regimental e em conformidade a Resolu1'o nÂ07 CMDCA que institui a Comiss'o Especial Eleitoral e do Edital 1/2023 que estabelece as normas do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar de Pedreira - MA e seus respectivos suplentes;
Resolve:
Art. 1Â - Publicar o resultado da an%lise de recursos apresentados pelos candidatos com inscri1'o indeferida no processo de escolha unificado, de acordo com a Lei Municipal nÂ1.507/2021:
NÂNOME COMPLETOCPFSITUAÂÂOMOTIVO01FRANCISCO DE ASSIS TORRES MONTEIRO96914017387 DEFERIDA02MARIA GRACILENE DE ARAJO DANTAS75574144387 DEFERIDA03ARY PEREIRA ALMEIDA52982653320 DEFERIDA04MARIA IVONETE DE OLIVEIRA LEMOS91196280304 DEFERIDA05MARCELO SOUSA DA CRUZ91999200349 DEFERIDA06JOSE ANTONIO CONRADO CARVALHO39750744349 DEFERIDA07MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA03261302330INDEFERIDAAus4ncia de documento - Declara1'o de idoneidade moral08MARLENE CARDOSO SOARES623212003-59 DEFERIDA09VALDEJANE DA SILVA03794710436INDEFERIDAAus4ncia de documento - Cert. inform%tica b%sica10ALDILENE RAMOS DOS SANTOS01922239330INDEFERIDAAus4ncia de documento - Cert. inform%tica b%sica11MARIA PAULA SOUSA SILVA07003473305 DEFERIDA12CAMILA NASCIMENTO LIMA01907540369 DEFERIDA
D4-se ci4ncia, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Comiss'o Especial Eleitoral do CMDCA de Pedreiras/MA, 17 de maio de 2023.
Nancilde Roque de Oliveira
Presidente da Comiss'o Especial Eleitoral
