Diário oficial

NÚMERO: 804/2023

Volume: 11 - Número: 804 de 18 de Maio de 2023

18/05/2023 Publicações: 9 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 08/2023
PORTARIA Nº 08/2023.
PORTARIA N† 08/2023.

A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

Conceder ao Sr. ALEXANDRE BARROSO MONTEIRO, Motorista, portador do CPF nv037.861.553-05 e RG nv06559997709, o valor de R$ 187,40 equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA , durante os dias 23 e 24 de maio de 2023, onde o mesmo ir% levar a equipe da Secretaria da Mulher para participar do FORM ESTADUAL DE POLTICAS PBLICAS PARA AS MULHERES, com a presen1a da Ministra da Mulher, Cida Gon1alves.

Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

I Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE MAIO DE 2023.

Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres

SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES - PORTARIAS - CONCEDER: 10/2023
PORTARIA Nº 10/2023.
PORTARIA N† 10/2023.

A Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

Conceder ao Sra. MARIA LUIZA CHRISTINA FERREIRA DA SILVA, Coordenadora do CRAM, portador do CPF nv625.989.493-74 e RG nv 061102752017-0, o valor de R$ 374,80 equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, durante os dias 23 e 24 de maio de 2023, onde a mesma ir% participar do FORM ESTADUAL DE POLTICAS PBLICAS PARA AS MULHERES, com a presen1a da Ministra da Mulher, Cida Gon1alves.


Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

I Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE MAIO DE 2023.

Gessyca Morganna AraPjo Saturnino
Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 74/2023
PORTARIA Nº 74/2023.
PORTARIA N† 74/2023.

O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder a Sra. GESSYCA MORGANNA ARAUJO SATURNINO, Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv044.479.293-76 e RG nv034066672007-4, o valor de R$ 700,00 , equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s-MA, durante os dias 23 e 24 de maio de 2023, onde a mesma ir% participar do FORM ESTADUAL DE POLTICAS PBLICAS PARA AS MULHERES, com a presen1a da Ministra da Mulher, Cida Gon1alves.



II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE MAIO DE 2023.

Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 084/2023
Portaria Nº 084/2023
Portaria N† 084/2023


O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o, portador do CPF n† 931.635.613-72 e RG n† 692666974, no valor de R$ 350,00(Trezentos e cinquenta reais), equivalente 01(uma) di%rias para custear viagem a S'o Luis-MA, no dia 19 de maio de 2023 para assinatura do Termo de Coopera1'o T3cnica do Pacto pela Aprendizagem na Secretaria de Educa1'o do Estado SEDUC

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 12 122 0012 2.017 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS ORDIN“RIOS.

Ill Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 16 DE MAIO DE 2023


DAMI•O FELIPE BARBOSA
Secret%rio Municipal de Administra1'o

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 085/2023
PORTARIA Nº 085/2023.
PORTARIA N† 085/2023.

O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr. ROGERIO PEDROSA DUARTE, portador do CPF nv048.297.063-41 e RG nv0291361120050, o valor de R$ 187,40 ( cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 02 (duas) di%ria, para custear despesas de viagem a Teresina - PI, no dia 24 e 25 de maio do corrente ano, a fim de que o mesmo ir% levar um grupo de pessoas da Igreja S'o Benedito para um encontro com Dom Jacinto.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.006 - GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, E OS RECURSOS FINANCEIROS CORRER•O ’ CONTA DA FONTE DE RECURSO 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.


PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE MAIO DE 2023.

Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 086/2023
PORTARIA Nº 086/2023.
PORTARIA N† 086/2023.

O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv XXX.049.XXX-81 e RG nv XXX2851XXX, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timon/MA, durante o per7odo de 24 de maio de 2023, onde o mesmo ir% ao NAE/SEBRAE/MA.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTEN™•O E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 DE MAIO DE 2023.

Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria N†001/2021 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 112/2023
PORTARIA Nº 112/2023.
PORTARIA N† 112/2023.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr.Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n† 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 18 de maio de 2023, onde ir% transportar paciente.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 de maio de 2023

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 113/2023
PORTARIA Nº 113/2023.
PORTARIA N† 113/2023.

A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I Conceder ao Sr.Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n† 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal-MA, no dia 19 de maio de 2023, onde ir% transportar paciente.

II Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GEST•O DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.

III Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 18 de maio de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n† 121/2022-GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA -
Errata da Portaria n° 082/2023 Edição n° 802 de 16 de maio de 2023,
Errata da Portaria nv 082/2023 Edi1'o nv 802 de 16 de maio de 2023, em nome da Secretaria Municipal de Administra1'o, ao Senhor Carlos Augusto AraPjo Torres, retificamos que:


Onde se ler: o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vente centavos)


Ler se: O valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos)


Damiao Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o

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