Revoga a Portaria Nº 005, de 02 de maio de 2023, que dispões sobre a concessão de 02 (duas) diárias à Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Educação Ambiental.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município e,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 005, de 02 de maio de 2023, que dispões sobre a concessão de 02 (duas) diárias à Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Educação Ambiental.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
Revoga a Portaria Nº 003, de 02 de maio de 2023, que dispões sobre a concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. FILIPE BERNARDINO SOUSA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município e,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 003, de 02 de maio de 2023, que dispões sobre a concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. FILIPE BERNARDINO SOUSA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
Revoga a Portaria Nº 004, de 02 de maio de 2023, que dispões sobre a concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, Engenheiro Ambiental.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município e,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 004, de 02 de maio de 2023, que dispões sobre a concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, Engenheiro Ambiental.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secretário Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, portador do CPF Nº 787.574.793-72, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, para a data de 02 de junho de 2023, onde participará da “Oficina de Atenção Primária: o futuro da Atenção Primária à Saúde (APS) no Maranhão”.
II - Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 DE MAIO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - Revogar, a Portaria Nº021, de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de 02 (duas) diárias ao Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 DE MAIO DE 2023.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
Revoga a Portaria Nº 061, de 02 de maio de 2023, que dispões sobre a concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
O Secretário Municipal de Meio Ambiente do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município e,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria Nº 061, de 02 de maio de 2023, que dispões sobre a concessão de 02 (duas) diárias ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Damião Felipe Barbosa
Secretário Municipal de Administração
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) VERA DA SILVA DAMASCENA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2017/2022, a serem gozados de 03/07/2023 e 16/08/2023 – 03/07/2024 à 16/08/2024, agente de combate as endemias, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) CLEIDIANE MARTINS VIEIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio regulamentares referentes ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 01/06/2023 à 30/08/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÇÃO CANTANHEDE DE MELO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes ao período aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 05/06/2023 à 05/07/2023, Agente comunitário de saúde, junto a Secretaria de Saúde.Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
ONDE SE LÊ: ...despesas de viagem à Brasília-MA
LÊ_SE: despesas de viagem à Brasília-DF.
Pedreiras-MA, 26 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
Secretária Municipal de Saúde
