SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - REVOGA : 007/2023
PORTARIA Nº 007, DE 26 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA NÂ 007, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Revoga a Portaria NÂ 005, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias $ Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Educa1'o Ambiental.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio e,
RESOLVE:
Art. 1Â REVOGAR a Portaria NÂ 005, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias $ Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Educa1'o Ambiental.
Art. 2Â Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
Revoga a Portaria NÂ 005, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias $ Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Educa1'o Ambiental.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio e,
RESOLVE:
Art. 1Â REVOGAR a Portaria NÂ 005, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias $ Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Educa1'o Ambiental.
Art. 2Â Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - REVOGA : 008/2023
PORTARIA Nº 008, DE 26 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA NÂ 008, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Revoga a Portaria NÂ 003, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. FILIPE BERNARDINO SOUSA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio e,
RESOLVE:
Art. 1Â REVOGAR a Portaria NÂ 003, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. FILIPE BERNARDINO SOUSA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental.
Art. 2Â Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
Revoga a Portaria NÂ 003, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. FILIPE BERNARDINO SOUSA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio e,
RESOLVE:
Art. 1Â REVOGAR a Portaria NÂ 003, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. FILIPE BERNARDINO SOUSA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental.
Art. 2Â Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - REVOGA : 009/2023
PORTARIA Nº 009, DE 26 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA NÂ 009, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Revoga a Portaria NÂ 004, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, Engenheiro Ambiental.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio e,
RESOLVE:
Art. 1Â REVOGAR a Portaria NÂ 004, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, Engenheiro Ambiental.
Art. 2Â Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
Revoga a Portaria NÂ 004, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, Engenheiro Ambiental.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio e,
RESOLVE:
Art. 1Â REVOGAR a Portaria NÂ 004, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, Engenheiro Ambiental.
Art. 2Â Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 032/2023
PORTARIA Nº032/2023
PORTARIA NÂ032/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, portador do CPF NÂ 787.574.793-72, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, para a data de 02 de junho de 2023, onde participar% da “Oficina de Aten1'o Prim%ria: o futuro da Aten1'o Prim%ria $ SaPde (APS) no Maranh'o”.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
I - Conceder ao Sr. Francisco Rodrigues Morais Filho, Assessor Especial, portador do CPF NÂ 787.574.793-72, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA, para a data de 02 de junho de 2023, onde participar% da “Oficina de Aten1'o Prim%ria: o futuro da Aten1'o Prim%ria $ SaPde (APS) no Maranh'o”.
II - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.002 - GESTÂO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - CONCEDER: 033/2023
PORTARIA Nº033/2023
PORTARIA NÂ033/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1Â - Revogar, a Portaria NÂ021, de 09 de maio de 2023, que dispEe sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Coordenador Municipal de Prote1'o e Defesa Civil.
Artigo 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas $s disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1Â - Revogar, a Portaria NÂ021, de 09 de maio de 2023, que dispEe sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Coordenador Municipal de Prote1'o e Defesa Civil.
Artigo 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas $s disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - REVOGA : 090/2023
PORTARIA Nº 090, DE 26 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA NÂ 090, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Revoga a Portaria NÂ 061, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio e,
RESOLVE:
Art. 1Â REVOGAR a Portaria NÂ 061, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2Â Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Revoga a Portaria NÂ 061, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio e,
RESOLVE:
Art. 1Â REVOGAR a Portaria NÂ 061, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2Â Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 142-G/2023
PORTARIA R. H. nº. 142-G/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 142-G/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) VERA DA SILVA DAMASCENA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2017/2022, a serem gozados de 03/07/2023 e 16/08/2023 03/07/2024 $ 16/08/2024, agente de combate as endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) VERA DA SILVA DAMASCENA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2017/2022, a serem gozados de 03/07/2023 e 16/08/2023 03/07/2024 $ 16/08/2024, agente de combate as endemias, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 142-F/2023
PORTARIA R. H. nº. 142-F/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 142-F/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) CLEIDIANE MARTINS VIEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 01/06/2023 $ 30/08/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) CLEIDIANE MARTINS VIEIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozados de 01/06/2023 $ 30/08/2023, AOSD, junto a Secretaria Municipal de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 142-E/2023
PORTARIA R. H. nº. 142-E/2023.
PORTARIA R. H. nÂ. 142-E/2023.
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÂÂO CANTANHEDE DE MELO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 05/06/2023 $ 05/07/2023, Agente comunit%rio de saPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao(a) Sr.(a) MARIA DA CONCEIÂÂO CANTANHEDE DE MELO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes ao per7odo aquisitivo 2022/2023, a serem gozados de 05/06/2023 $ 05/07/2023, Agente comunit%rio de saPde, junto a Secretaria de SaPde.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, 25 de maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA -
Diário Ofícial nº 807, de 23 de maio de 2023
Di%rio Of7cial n 807, de 23 de maio de 2023, retificamos.
ONDE SE L: ...despesas de viagem $ Bras7lia-MA
L_SE: despesas de viagem $ Bras7lia-DF.
Pedreiras-MA, 26 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
ONDE SE L: ...despesas de viagem $ Bras7lia-MA
L_SE: despesas de viagem $ Bras7lia-DF.
Pedreiras-MA, 26 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
