DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PORTARIA Nº063/2023/CM/GVP. Tornamos público à retificação da publicação no Diário Oficial do Município na Edição Número: 425 de 25 de maio de 2023, página 3/4.

ONDE SE LÊ:

PORTARIA Nº063/2023/CM/GVP. A Vice-Presidente da Câmara Municipal do Município de Pedreiras -MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Municipal.RESOLVE:I — Conceder ao senhor MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal, portador do CPF n°XXX.375.393-XX, o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), equivalentes a 05 (cinco) diárias, no termo do Art. 4º da Resolução nº 02 de 2023/CMP, para custear despesas de viagem à cidade de Maceió - AL, para participar do Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos, durante os dias 26 a 29 de maio de 2023.II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos.III — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, EM 24 DE MAIO DE 2023. IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA -Vice-Presidente da Câmara Municipal.

AGORA LEIA - SE:

PORTARIA Nº 070-A/2023

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER CINCO (05) diárias ao Vereador/Presidente MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF nº 801.375.393-04, para despesas de viagem a MACEIÓ – AL, para participar do IV SEMINÁRIO MUNICIPAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, no período de 25 a 29 de maio de 2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 25 de Maio de 2023. Nívia do Socorro Pereira de Brito – Tesoureira

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 25 de Maio de 2023.

Nívia do Socorro Pereira de Brito

Tesoureira

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DE PORTARIA DA CÂMARA MUNICIPAL.

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO. PORTARIA Nº064/2023/CM/GVP. Tornamos público à retificação da publicação no Diário Oficial do Município na Edição Número: 425 de 25 de maio de 2023, página 3/4.

ONDE SE LÊ:

PORTARIA Nº 064/2023/CM/GVP. O Presidente da Câmara Municipal do Município de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno e Lei Orgânica do Municipal. RESOLVE: I — Conceder ao senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Assessor Jurídico, portador do CPF n°XXX.062.308-XX, o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), equivalentes a 05 (cinco) diárias, no termo do Art. 4º da Resolução nº 02 de 2023/CMP, para custear despesas de viagem à cidade de Maceió - AL, para participar do Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos, durante os dias 26 a 29 de maio de 2023. II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 01.122.0001.2.001 — Manutenção das Atividades da Câmara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Diárias - Civil, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. III — Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, EM 24 DE MAIO DE 2023. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA - Presidente da Câmara Municipal.

AGORA LEIA - SE:

PORTARIA Nº 071-A/2023

O EXMO. SR. MÁRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Orgânica Municipal, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER CINCO (05) diárias ao Servidor Comissionado ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, portador do CPF nº 289.062.308-42, para despesas de viagem a MACEIÓ – AL, para participar do IV SEMINÁRIO MUNICIPAL DE AGENTES PÚBLICOS E POLÍTICOS, no período de 25 a 29 de maio de 2023. Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 25 de Maio de 2023. Márcio Francigard Furtado e Silva - Vereador/Presidente

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º - Dê-se Ciência. Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, em 25 de Maio de 2023.

Márcio Francigard Furtado e Silva

Vereador/Presidente