SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - REVOGA : 007/2023
PORTARIA Nº 007, DE 26 DE MAIO DE 2023
PORTARIA NÂ 007, DE 26 DE MAIO DE 2023
Revoga a Portaria NÂ 005, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias $ Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Educa1'o Ambiental.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
Art. 1Â REVOGAR a Portaria NÂ 005, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias $ Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Educa1'o Ambiental.
Art. 2Â Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
Revoga a Portaria NÂ 005, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias $ Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Educa1'o Ambiental.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
Art. 1Â REVOGAR a Portaria NÂ 005, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias $ Sra. ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, Diretora do Departamento de Educa1'o Ambiental.
Art. 2Â Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - REVOGA : 008/2023
PORTARIA Nº 008, DE 26 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA NÂ 008, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Revoga a Portaria NÂ 003, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. FILIPE BERNARDINO SOUSA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
Art. 1Â REVOGAR a Portaria NÂ 003, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. FILIPE BERNARDINO SOUSA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental.
Art. 2Â Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
Revoga a Portaria NÂ 003, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. FILIPE BERNARDINO SOUSA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
Art. 1Â REVOGAR a Portaria NÂ 003, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. FILIPE BERNARDINO SOUSA, Diretor do Departamento de Licenciamento Ambiental.
Art. 2Â Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - PORTARIAS - REVOGA : 009/2023
PORTARIA Nº 009, DE 26 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA NÂ 009, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Revoga a Portaria NÂ 004, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, Engenheiro Ambiental.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
Art. 1Â REVOGAR a Portaria NÂ 004, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, Engenheiro Ambiental.
Art. 2Â Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
Revoga a Portaria NÂ 004, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, Engenheiro Ambiental.
O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
Art. 1Â REVOGAR a Portaria NÂ 004, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. LUAN MANASSEIS SALVIANO RIBEIRO, Engenheiro Ambiental.
Art. 2Â Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria N 006/2021 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - REVOGA : 090/2023
PORTARIA Nº 090, DE 26 DE MAIO DE 2023.
PORTARIA NÂ 090, DE 26 DE MAIO DE 2023.
Revoga a Portaria NÂ 061, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
Art. 1Â REVOGAR a Portaria NÂ 061, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2Â Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Revoga a Portaria NÂ 061, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
Art. 1Â REVOGAR a Portaria NÂ 061, de 02 de maio de 2023, que dispEes sobre a concess'o de 02 (duas) di%rias ao Sr. ALDECLEI FARIAS REIS, Secret%rio Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2Â Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 129/2023
PORTARIA Nº 129/2023.
PORTARIA NÂ 129/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ Sra. Francineuma Cunha de Carvalho, Coordenadora do Previne Brasil, portadora do CPF nv 020.833.193-03 e RG nv 015309722000-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, especificamente no Hotel Luzeiros, Ponta do Farol, no dia 01 de junho de 2023, para participar da Oficina de Avalia1'o Planifica1'o da Aten1'o $ SaPde: Gest'o e organiza1'o da Aten1'o Prim%ria e Ambulatorial especializada nas Redes de Aten1'o $ SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder $ Sra. Francineuma Cunha de Carvalho, Coordenadora do Previne Brasil, portadora do CPF nv 020.833.193-03 e RG nv 015309722000-2, o valor de R$ 187,40 (cento e oitenta e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, especificamente no Hotel Luzeiros, Ponta do Farol, no dia 01 de junho de 2023, para participar da Oficina de Avalia1'o Planifica1'o da Aten1'o $ SaPde: Gest'o e organiza1'o da Aten1'o Prim%ria e Ambulatorial especializada nas Redes de Aten1'o $ SaPde.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 130/2023
PORTARIA Nº 130/2023.
PORTARIA NÂ 130/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no per7odo de dia 30 e 31 de maio e 01 e 02 de junho de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv 061.885.683-82 e RG nv 4017123, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos), equivalente a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a Teresina-PI, no per7odo de dia 30 e 31 de maio e 01 e 02 de junho de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 131/2023
PORTARIA Nº 131/2023.
PORTARIA NÂ 131/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr.Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra-MA, no dia 30 de maio de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr.Jociel Rodrigues da Silva, Motorista, matr7cula n 14.566-1, portador do CPF nv 057.424.213-97 e RG nv 035005692008-8, SSP/MA, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Presidente Dutra-MA, no dia 30 de maio de 2023, onde ir% transportar paciente.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 132/2023
PORTARIA Nº 132/2023.
PORTARIA NÂ 132/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis MA, no dia 31 de maio de 2023, onde o mesmo ir% acompanhar pacientes, com transtornos mentais.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. S3rgio Reis Rimar, Matr7cula:226-1, portador do CPF nv 003.734.443-97 e RG nv 020015802002-1, designado $ fun1'o de Seguran1a, o valor de R$ 93,70 (noventa e tr4s reais e setenta centavos), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis MA, no dia 31 de maio de 2023, onde o mesmo ir% acompanhar pacientes, com transtornos mentais.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 0604001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 009/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com o senhor Joeliton Soares Lopes, inscrito no CPF sob o 023.229.573-56, propriet%rio do imCvel localizado Rua Silvestre, SN Bairro: Matadouro, Cidade de Pedreiras/MA., para moradia tempor%ria das fam7lias afetadas com as inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. cujo valor global R$ 3.000,00 (tr4s mil reais), para o exerc7cio de 2023, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social. PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou servi1os para distribui1'o gratuita. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato, Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, Pedreiras - MA, 12 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1205001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 011/2023, tendo como objeto a Contrata1'o de empresa para Manuten1'o corretiva em equipamento de Raio-x. Marca: SHR; Modelo: SH500F; N/S: 180, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa DIFE EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.183.733/0001-71, Endere1o: Rua C, n 36, Alto da Boa Vista, CEP: 65.910-606, Cidade: Imperatriz/MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso II/1993. O valor global da contrata1'o 3 de R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo contrato administrativo. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o - Secret%ria Municipal de SaPde - Pedreiras (MA), 23 de maio de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1205002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o n 010/2023 reconhecida pela Assessoria Jur7dica do Munic7pio, para contratar com a empresa K. R. Carvalho Branco - ME, inscrita no CNPJ N 01.565.568/0001-12, sediada $ Avenida Rio Branco, N 535, Sala 08 Bairro: Centro, Pedreiras/MA. OBJETO: Aquisi1'o de Kits dormitCrio, destinados a distribui1'o gratuita as fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasi'o da enchente do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de mar1o de 2023, publicado no Di%rio Oficial do Estado em 17 de mar1o de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no di%rio do munic7pio em 18 de mar1o 2023, e Portaria n 1.397/2023 do Minist3rio do Desenvolvimento Regional, esse termo se fundamenta no inciso IV do artigo 24 da Lei Federal n 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 288.053,10 (duzentos oitenta e oito mil, cinquenta tr4s reais e dez centavos),, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE 08 244 0009 2.128 A1'o de Enfretamento $s Emerg4ncias e Apoio Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ distribui1'o gratuita. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete, Pedreiras - MA, 19 de maio de 2023.
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230342/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230342/2023 Processo Administrativo n 1205002/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Gabinete do Prefeito e a empresa K. R. Carvalho Branco - ME, inscrita no CNPJ N 01.565.568/0001-12, sediada $ Avenida Rio Branco, N 535, Sala 08 Bairro: Centro, Pedreiras/MA, CEP 65725-000. OBJETO: Aquisi1'o de Kits dormitCrio, destinados a distribui1'o gratuita as fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasi'o da enchente do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Decreto Estadual 38.177 de 17 de mar1o de 2023, publicado no Di%rio Oficial do Estado em 17 de mar1o de 2023, Decreto Municipal 020/2023, publicado no di%rio do munic7pio em 18 de mar1o 2023, e Portaria n 1.397/2023 do Minist3rio do Desenvolvimento Regional. VIGENCIA: a partir da data de assinatura do contrato at3 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 288.053,10 (duzentos oitenta e oito mil, cinquenta tr4s reais e dez centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito: PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 A1'o de Enfretamento $s Emerg4ncias e Apoio Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. Para distribui1'o gratuita. INSTRUMENTO CONVOCATRIO: Dispensa de Licita1'o nv 010/2023. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite, Chefe de Gabinete. Pedreiras - MA, 22 de maio de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230370/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230370/2023. Dispensa de Licita1'o nv 011/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1205001/2023. PARTES: Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA e a empresa DIFE EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 01.183.733/0001-71, Endere1o: Rua C, n 36, Alto da Boa Vista, CEP: 65.910-606, Cidade: c. OBJETO: Contrata1'o de empresa para Manuten1'o corretiva em equipamento de Raio-x. Marca: SHR; Modelo: SH500F; N/S: 180, atendendo a necessidade da Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: 23/05/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2017 Fundo Municipal de SaPde PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230371/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230371/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 0604001/2023. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras - MA e o senhor Sr. Joeliton Soares Lopes, residente e domiliciado $ Rua S'o Jo'o, 148 Bairro: Matadouro - Pedreiras/MA, inscrito no CPF sob o 023.229.573-56, OBJETO: loca1'o de imCvel localizado Rua Silvestre, S/N Bairro: Matadouro, Cidade de Pedreiras/MA., para moradia tempor%ria das fam7lias afetadas com as inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 12/04/2023 a 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.000,00 (tr4s mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou servi1os para distribui1'o gratuita. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv009/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social - Pedreiras - MA, 12 de abril de 2023
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230382/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230382/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de expediente, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 74.950,59 (setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 74.950,59. VIGNCIA: 25 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230389/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230389/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para forneciemento materiais de exp ediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 26.758,13 (vinte e seis mil, setecentos e cinquenta e oito reais e treze centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 26.758,13. VIGNCIA: 25 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230390/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230390/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para forneciemento materiais de expediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 42.019,31 (quarenta e dois mil, dezenove reais e trinta e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 13.999,62, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.008,47, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.011,22. VIGNCIA: 25 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230391/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230391/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para forneciemento materiais de exp ediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.756,51 (sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e um centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.756,51. VIGNCIA: 25 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230392/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230392/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para forneciemento materiais de exp ediente destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 28.551,44 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 28.551,44. VIGNCIA: 25 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230393/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230393/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para forneciemento materiais de expediente destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 14.855,19 (quatorze mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 14.855,19. VIGNCIA: 25 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230394/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230394/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 42.924.919/0001-11. OBJETO: contrata1'o de empresa para forneciemento materiais de exp ediente destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 013- 2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 65.252,80 (sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 31.403,56, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 18.375,35, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.473,89. VIGNCIA: 25 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) BRUNO LEONARDO TEIXEIRA DE MORAIS, pela contratada. Pedreiras - MA, 25 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA -
ERRATA da Portaria nº 088/2023
ERRATA da Portaria n 088/2023, publicada no Di%rio Oficial 807/2023, retificamos.
ONDE SE L: I - Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 01 e 02 de junho de 2023.
L_SE: I — II — I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 02 de junho de 2023.
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
ONDE SE L: I - Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 01 e 02 de junho de 2023.
L_SE: I — II — I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 02 de junho de 2023.
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA -
ERRATA da Portaria nº 089/2023
ERRATA da Portaria n 089/2023, publicada no Di%rio Oficial 807/2023, retificamos.
ONDE SE L: I - Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023...
L_SE: I — II — I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), equivalente a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio e 01 de junho de 2023...
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
ONDE SE L: I - Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023...
L_SE: I — II — I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), equivalente a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio e 01 de junho de 2023...
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA -
Errata da Portaria n° 090/2023 Edição n° 810 de 26 de maio de 2023
Errata da Portaria nv 090/2023 Edi1'o nv 810 de 26 de maio de 2023, em nome da Secretaria Municipal de Administra1'o, ao Senhor Aldeclei Farias Reis, retificamos que:
Onde se ler: O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio
Ler se: O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secretario Municipal de Administra1'o
Onde se ler: O Secret%rio Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio
Ler se: O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio
DAMIÂO FELIPE BARBOSA
Secretario Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA -
ERRATA da Portaria nº 096/2023,
ERRATA da Portaria n 096/2023, publicada no Di%rio Oficial 807/2023, retificamos.
ONDE SE L: PORTARIA NÂ 096/2023 e;
I- Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 01 e 02 de junho de 2023...
L_SE: PORTARIA NÂ 122/2023 e;
I - Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 02 de junho de 2023
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
ONDE SE L: PORTARIA NÂ 096/2023 e;
I- Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 01 e 02 de junho de 2023...
L_SE: PORTARIA NÂ 122/2023 e;
I - Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 02 de junho de 2023
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA -
Diário Ofícial nº 807, de 23 de maio de 2023
Di%rio Of7cial n 807, de 23 de maio de 2023, retificamos.
ONDE SE L: I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 1.686,60 (hum mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem $ Bras7lia-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023, para resolver situa1Ees relevantes dessa secretaria, junto ao Minist3rio da SaPde.
L_SE: I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 2.248,80 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), equivalente a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem $ Bras7lia-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio e 01 de junho de 2023, para resolver situa1Ees relevantes dessa secretaria, junto ao Minist3rio da SaPde.
Pedreiras-MA, 26 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
ONDE SE L: I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 1.686,60 (hum mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem $ Bras7lia-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023, para resolver situa1Ees relevantes dessa secretaria, junto ao Minist3rio da SaPde.
L_SE: I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 2.248,80 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), equivalente a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem $ Bras7lia-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio e 01 de junho de 2023, para resolver situa1Ees relevantes dessa secretaria, junto ao Minist3rio da SaPde.
Pedreiras-MA, 26 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
