GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - REVOGA : 034/2023
PORTARIA Nº034/2023
PORTARIA NÂ034/2023
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1Â - Revogar, a Portaria NÂ029, de 23 de maio de 2023, que dispEe sobre a concess'o de 04 (quatro) di%rias ao Sr. Jo'o Pedro da Silva Soares, Assessor T3cnico, portador do CPF nÂXXX.823.343-XX.
Artigo 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas $s disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
A Chefe de Gabinete do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela Lei Org&nica do Munic7pio,
RESOLVE:
Artigo 1Â - Revogar, a Portaria NÂ029, de 23 de maio de 2023, que dispEe sobre a concess'o de 04 (quatro) di%rias ao Sr. Jo'o Pedro da Silva Soares, Assessor T3cnico, portador do CPF nÂXXX.823.343-XX.
Artigo 2Â - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas $s disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 DE MAIO DE 2023.
MARIA VANUSA INÂCIO PEREIRA LEITE
Chefe de Gabinete
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 070/2023
PORTARIA R.H. nº. 070/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 070/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TAMARA BIBIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2013/2028, a serem gozadas de 24/04/2023 a 22/07/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TAMARA BIBIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2013/2028, a serem gozadas de 24/04/2023 a 22/07/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de Mar1o de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 112-A/2023
PORTARIA R.H. nº. 112-A/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 112-A/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SELMA DE MENEZES TAVARES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozadas de 22/05/2023 a 20/08/2023, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assistencia social Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 24 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SELMA DE MENEZES TAVARES, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2013/2018, a serem gozadas de 22/05/2023 a 20/08/2023, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assistencia social Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 24 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 112-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 112-B/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 112-B/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 22/05/2023 a 21/06/2023, do cargo de Guarda civil Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 24 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÂÂO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 22/05/2023 a 21/06/2023, do cargo de Guarda civil Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 24 de Abril de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 127-F/2023
PORTARIA R.H. nº. 127-F/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 127-F/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA PEREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2014/2019, a serem gozadas de 05/06/2023 a 03/09/2023, do cargo de Guarda municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a publica Transito Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de Maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA PEREIRA, 90 (noventa) dias de licen1a pr4mio referente ao per7odo aquisitivo 2014/2019, a serem gozadas de 05/06/2023 a 03/09/2023, do cargo de Guarda municipal, junto a Secretaria Municipal de Seguran1a publica Transito Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de Maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS - PORTARIAS - CONCEDER: 140-B/2023
PORTARIA R.H. nº. 140-B/2023
PORTARIA R.H. nÂ. 140-B/2023
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TIAGO BEZERRA LISBOA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 03/07/2023 a 02/08/2023, do cargo de Agente de Desenvolvemento, junto a Secretaria Municipal de planejamento / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de Maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TIAGO BEZERRA LISBOA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referente ao per7odo aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 03/07/2023 a 02/08/2023, do cargo de Agente de Desenvolvemento, junto a Secretaria Municipal de planejamento / Regime Estatut%rio.
D4-se Ci4ncia e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 23 de Maio de 2023.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA -
ERRATA da Portaria nº 088/2023
ERRATA da Portaria n 088/2023, publicada no Di%rio Oficial 807/2023, retificamos.
ONDE SE L: I - Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 01 e 02 de junho de 2023.
L_SE: I — II — I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 02 de junho de 2023.
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
ONDE SE L: I - Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 01 e 02 de junho de 2023.
L_SE: I — II — I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 02 de junho de 2023.
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - ERRATA -
ERRATA da Portaria nº 089/2023
ERRATA da Portaria n 089/2023, publicada no Di%rio Oficial 807/2023, retificamos.
ONDE SE L: I - Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023...
L_SE: I — II — I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), equivalente a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio e 01 de junho de 2023...
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
ONDE SE L: I - Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023...
L_SE: I — II — I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leit'o, Secret%ria Municipal de SaPde, portadora do CPF nv 467.529.783-87 e RG nv 070111852019-7, o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), equivalente a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a Bras7lia-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio e 01 de junho de 2023...
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2023.
Dami'o Felipe Barbosa
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA -
ERRATA da Portaria nº 122/2023
ERRATA da Portaria n 122/2023, publicada no Di%rio Oficial 807/2023, retificamos.
ONDE SE L: I- Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 01 e 02 de junho de 2023...
L_SE: I - Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 02 de junho de 2023
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
ONDE SE L: I- Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, nos dias 01 e 02 de junho de 2023...
L_SE: I - Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis-MA, no dia 02 de junho de 2023
Pedreiras-MA, 29 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - ERRATA -
Errata da Portaria nº 123/2023,
Errata da Portaria n 123/2023, publicada no Di%rio Oficial n 807, de 23 de maio de 2023, retificamos.
ONDE SE L: I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 1.686,60 (hum mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem $ Bras7lia-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023, para resolver situa1Ees relevantes dessa secretaria, junto ao Minist3rio da SaPde.
L_SE: I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 2.248,80 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), equivalente a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem $ Bras7lia-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio e 01 de junho de 2023, para resolver situa1Ees relevantes dessa secretaria, junto ao Minist3rio da SaPde.
Pedreiras-MA, 26 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
ONDE SE L: I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 1.686,60 (hum mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem $ Bras7lia-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023, para resolver situa1Ees relevantes dessa secretaria, junto ao Minist3rio da SaPde.
L_SE: I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de SaPde, portador do CPF nv 005.718.313-97 e RG nv 27330702004-4, o valor de R$ 2.248,80 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), equivalente a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem $ Bras7lia-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio e 01 de junho de 2023, para resolver situa1Ees relevantes dessa secretaria, junto ao Minist3rio da SaPde.
Pedreiras-MA, 26 de maio de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
Secret%ria Municipal de SaPde
