A Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Artigo 1º - Revogar, a Portaria Nº029, de 23 de maio de 2023, que dispõe sobre a concessão de 04 (quatro) diárias ao Sr. João Pedro da Silva Soares, Assessor Técnico, portador do CPF nºXXX.823.343-XX.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 26 DE MAIO DE 2023.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Chefe de Gabinete

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TAMARA BIBIANA DE OLIVEIRA SATURNINO, 90 (noventa) dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo 2013/2028, a serem gozadas de 24/04/2023 a 22/07/2023, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Assistencia Social Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 13 de Março de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SELMA DE MENEZES TAVARES, 90 (noventa) dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo 2013/2018, a serem gozadas de 22/05/2023 a 20/08/2023, do cargo de A.O.S.D, junto a Secretaria Municipal de Assistencia social Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de Abril de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA ALICE LOPES DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2021/2022, a serem gozadas de 22/05/2023 a 21/06/2023, do cargo de Guarda civil Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de Abril de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARCOS VINICIUS DE ALCANTARA PEREIRA, 90 (noventa) dias de licença prêmio referente ao período aquisitivo 2014/2019, a serem gozadas de 05/06/2023 a 03/09/2023, do cargo de Guarda municipal, junto a Secretaria Municipal de Segurança publica Transito Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 09 de Maio de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) TIAGO BEZERRA LISBOA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2020/2021, a serem gozadas de 03/07/2023 a 02/08/2023, do cargo de Agente de Desenvolvemento, junto a Secretaria Municipal de planejamento / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 23 de Maio de 2023.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

ONDE SE LÊ: I - Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n° 467.529.783-87 e RG n° 070111852019-7, o valor de R$ 700,00 (setecentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 01 e 02 de junho de 2023.

LÊ_SE: I — II — I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n° 467.529.783-87 e RG n° 070111852019-7, o valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 02 de junho de 2023.

Pedreiras-MA, 29 de maio de 2023.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

ONDE SE LÊ: I - Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n° 467.529.783-87 e RG n° 070111852019-7, o valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a Brasília-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023...

LÊ_SE: I — II — I — Conceder a Sra. Arilene Bezerra Oliveira Leitão, Secretária Municipal de Saúde, portadora do CPF n° 467.529.783-87 e RG n° 070111852019-7, o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), equivalente a 04 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem a Brasília-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio e 01 de junho de 2023...

Pedreiras-MA, 29 de maio de 2023.

Damião Felipe Barbosa

Secretário Municipal de Administração

ONDE SE LÊ: I- Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 562,20 (quinhentos e sessenta e dois reais e vinte centavos), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, nos dias 01 e 02 de junho de 2023...

LÊ_SE: I - Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 281,10 (duzentos e oitenta e um reais e dez centavos), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis-MA, no dia 02 de junho de 2023

Pedreiras-MA, 29 de maio de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde

ONDE SE LÊ: I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 1.686,60 (hum mil, seiscentos e oitenta e seis reais e sessenta centavos), equivalente a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem à Brasília-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2023, para resolver situações relevantes dessa secretaria, junto ao Ministério da Saúde.

LÊ_SE: I — Conceder ao Sr. Ivan Carlos Silva Lima, Assessor de Saúde, portador do CPF n° 005.718.313-97 e RG n° 27330702004-4, o valor de R$ 2.248,80 (dois mil, duzentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos), equivalente a 04 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem à Brasília-DF, nos dias 29, 30 e 31 de maio e 01 de junho de 2023, para resolver situações relevantes dessa secretaria, junto ao Ministério da Saúde.

Pedreiras-MA, 26 de maio de 2023.

Arilene Bezerra Oliveira Leitão

Secretária Municipal de Saúde