CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA EUZA LEITE LIMA VERAS, servidora pública municipal, exercente do cargo de professora, Nível III, 20 horas, matrícula nº 0604-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c §5º do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 4.457,21(quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.286/2009R$ 3.796,89
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90R$ 660,32Remuneração do cargo efetivoR$ 4.457,21TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4.457,21
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR
NARA SUELY CASTRO SILVA, servidora pública municipal, exercente do cargo de professora I a IV, Nível I, 20 horas, matrícula nº 0631-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribuição, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 40, §1º, III c/c §5º da Constituição Federal e arts. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, assim como na Lei Orgânica Municipal art. 83, III, alínea “b” e na Lei Municipal nº 861/90 art. 126, III “b”, no valor R$ 4.472,35(quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.286/2009R$ 3.577,88
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90R$ 894,47Remuneração do cargo efetivoR$ 4.472,35TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4.472,35
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR
IZABEL CRISTINA SILVA ARAUJO, servidora pública municipal, exercente do cargo de professora, Nível III, 20 horas, matrícula nº 0689-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria voluntária, por idade e tempo de contribuição, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c §5º, do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.076,87 (cinco mil, setenta e seis reais, oitenta e sete centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.286/2009R$ 4.029,26
Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 241,76Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90R$ 805,85Remuneração do cargo efetivoR$ 5.076,87TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.076,87
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA DO ROSÁRIO DO NASCIMENTO BEZERRA, servidora pública municipal, exercente do cargo de Agente Administrativa, matrícula nº 0780-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras, CPF nº 225.234.133-53, na modalidade aposentadoria por invalidez, com os proventos proporcionais e paridade, com base no art. 6, inciso III, alínea “b”, da Lei Municipal nº 993/1994,bem como no art. 40,§ 1º, da Constituição Federal e art. 6º-A -, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com as alterações introduzidas pela emenda constitucional nº 70/12, no valor de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais ) mensais, na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1574/2022.R$ 1.334,89
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 266,98Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 1.601,87CÁLCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS
Total Da RemuneraçãoR$ 1.601,87Proporcionalidade – 8453/10950 (77,19%)R$ 1.236,50Total de proventos a receberR$ 1.320,00
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR
DIJANIRA LOPES SANTANA, servidora pública municipal, exercente do cargo de professora, Nível III, 20 horas, matrícula nº 1780-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribuição, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c §5º do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90R$ 1.007,31Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 241,75Remuneração do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR
ARLETE LEITE SOUSA, servidora pública municipal, exercente do cargo de professora, Nível III, 20 horas, matrícula nº 0567-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribuição, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c §5º do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90R$ 1.007,31Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 241,75Remuneração do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA JOSÉ RODRIGUES DE LIMA, servidora pública municipal, exercente do cargo de professora I a IV, Nível III, 20 horas, matrícula nº 0607-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribuição, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c §5º do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90R$ 1.007,31Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 241,75Remuneração do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras – MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA DAS GRAÇAS GÍRIO MACIEL LIMA, servidora pública municipal, exercente do cargo de professora, Nível III, 20 horas, matrícula nº 0599-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribuição, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6º e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c §5º do art. 40, da Constituição Federal e art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90R$ 1.007,31Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 241,75Remuneração do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
