INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.19º de 31 de maio de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.19Â de 31 de maio de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA EUZA LEITE LIMA VERAS, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, N7vel III, 20 horas, matr7cula n 0604-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 4.457,21(quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.796,89
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 660,32Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.457,21TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4.457,21
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA EUZA LEITE LIMA VERAS, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, N7vel III, 20 horas, matr7cula n 0604-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 4.457,21(quatro mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.796,89
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 660,32Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.457,21TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4.457,21
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.20º de 31 de maio de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.20Â de 31 de maio de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
NARA SUELY CASTRO SILVA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora I a IV, N7vel I, 20 horas, matr7cula n 0631-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 40, g1Â, III c/c g5 da Constitui1'o Federal e arts. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, assim como na Lei Org&nica Municipal art. 83, III, al7nea “b” e na Lei Municipal n 861/90 art. 126, III “b”, no valor R$ 4.472,35(quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.577,88
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 894,47Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.472,35TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4.472,35
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
NARA SUELY CASTRO SILVA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora I a IV, N7vel I, 20 horas, matr7cula n 0631-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 40, g1Â, III c/c g5 da Constitui1'o Federal e arts. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, assim como na Lei Org&nica Municipal art. 83, III, al7nea “b” e na Lei Municipal n 861/90 art. 126, III “b”, no valor R$ 4.472,35(quatro mil, quatrocentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 3.577,88
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 894,47Remunera1'o do cargo efetivoR$ 4.472,35TOTAL DOS PROVENTOSR$ 4.472,35
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.21º de 31 de maio de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.21Â de 31 de maio de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
IZABEL CRISTINA SILVA ARAUJO, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, N7vel III, 20 horas, matr7cula n 0689-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.076,87 (cinco mil, setenta e seis reais, oitenta e sete centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,76Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 805,85Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.076,87TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.076,87
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
IZABEL CRISTINA SILVA ARAUJO, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, N7vel III, 20 horas, matr7cula n 0689-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria volunt%ria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c g5Â, do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.076,87 (cinco mil, setenta e seis reais, oitenta e sete centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,76Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 805,85Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.076,87TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.076,87
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.22º de 31 de maio de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.22Â de 31 de maio de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA DO ROSÂRIO DO NASCIMENTO BEZERRA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de Agente Administrativa, matr7cula n 0780-1, lotada na Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras, CPF n 225.234.133-53, na modalidade aposentadoria por invalidez, com os proventos proporcionais e paridade, com base no art. 6, inciso III, al7nea “b”, da Lei Municipal n 993/1994,bem como no art. 40,g 1Â, da Constitui1'o Federal e art. 6Â-A -, da Emenda Constitucional n 41/2003, com as altera1Ees introduzidas pela emenda constitucional n 70/12, no valor de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais ) mensais, na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1574/2022.R$ 1.334,89
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 266,98Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.601,87CÂLCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS
Total Da Remunera1'oR$ 1.601,87Proporcionalidade 8453/10950 (77,19%)R$ 1.236,50Total de proventos a receberR$ 1.320,00
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA DO ROSÂRIO DO NASCIMENTO BEZERRA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de Agente Administrativa, matr7cula n 0780-1, lotada na Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras, CPF n 225.234.133-53, na modalidade aposentadoria por invalidez, com os proventos proporcionais e paridade, com base no art. 6, inciso III, al7nea “b”, da Lei Municipal n 993/1994,bem como no art. 40,g 1Â, da Constitui1'o Federal e art. 6Â-A -, da Emenda Constitucional n 41/2003, com as altera1Ees introduzidas pela emenda constitucional n 70/12, no valor de R$ 1.320,00 (um mil trezentos e vinte reais ) mensais, na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1574/2022.R$ 1.334,89
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei Municipal n 861, de 05 de janeiro de 1990.R$ 266,98Total da Remunera1'o do cargo efetivoR$ 1.601,87CÂLCULO DOS PROVENTOS PROPORCIONAIS
Total Da Remunera1'oR$ 1.601,87Proporcionalidade 8453/10950 (77,19%)R$ 1.236,50Total de proventos a receberR$ 1.320,00
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.23º de 31 de maio de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.23Â de 31 de maio de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
DIJANIRA LOPES SANTANA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, N7vel III, 20 horas, matr7cula n 1780-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
DIJANIRA LOPES SANTANA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, N7vel III, 20 horas, matr7cula n 1780-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.24º de 31 de maio de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.24Â de 31 de maio de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
ARLETE LEITE SOUSA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, N7vel III, 20 horas, matr7cula n 0567-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
ARLETE LEITE SOUSA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, N7vel III, 20 horas, matr7cula n 0567-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.25º de 31 de maio de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.25Â de 31 de maio de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA JOS RODRIGUES DE LIMA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora I a IV, N7vel III, 20 horas, matr7cula n 0607-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA JOS RODRIGUES DE LIMA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora I a IV, N7vel III, 20 horas, matr7cula n 0607-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.18º de 31 de maio de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
Portaria n.18Â de 31 de maio de 2023 / Pedreiras IMPP 2023.
CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA DAS GRAÂAS GRIO MACIEL LIMA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, N7vel III, 20 horas, matr7cula n 0599-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
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CONCESSÂO DE APOSENTADORIA
A Prefeita Municipal de Pedreiras MA e o Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
APOSENTAR
MARIA DAS GRAÂAS GRIO MACIEL LIMA, servidora pPblica municipal, exercente do cargo de professora, N7vel III, 20 horas, matr7cula n 0599-1, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o, na modalidade Aposentadoria voluntaria, por idade e tempo de contribui1'o, proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6 e 7Â, da Emenda Constitucional n 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c g5 do art. 40, da Constitui1'o Federal e art. 2Â, da Emenda Constitucional n 47, de 05 de julho de 2005, no valor R$ 5.278,32( cinco mil duzentos e setenta e oito reais e trinta e dois centavos) mensais na forma discriminada no verso.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
Portaria 011/2021 - GP
Presidente IMPP
COMPOSIÂÂO DO CÂLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal n 1.286/2009R$ 4.029,26
Adicional por tempo de servi1o, conforme art. 83, da Lei municipal nv 861/90R$ 1.007,31Gratifica1'o Incentivo PCs Gradua1'o, conforme art. 34, da Lei Municipal nv 1.286/2009 com as altera1Ees da lei Municipal nv 1.524/21R$ 241,75Remunera1'o do cargo efetivoR$ 5.278,32TOTAL DOS PROVENTOSR$ 5.278,32
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 31 de maio 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal de Pedreiras - MA
WESCLEY BRITO DA SILVA
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