FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 002/2023-FUP - Pedreiras/MA, 01 de junho de 2023
PORTARIA NÂ 002/2023-FUP - Pedreiras/MA, 01 de junho de 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO NO USO DE SUAS ATRIBUIÂOES LEGAIS.
RESOLVE:
Art. 1Â - Nomear a Comiss'o Organizadora do VII FCrum de Cultura, a ser realizado no dia 02 de junho de 2023, em Pedreiras/MA, composto pelos membros: Itamar Alves Borges Junior, Âlvaro Gomes Pacheco Filho, Manoel Rodrigues da Silva e Willame Meneses da Silva Junior.
Art. 2Â - A Comiss'o Organizadora ficara respons%vel pela elabora1'o do regulamento e Elei1'o do Conselho Municipal de Politicas Culturais, assim como todas as providencias legais do evento.
Art. 3Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas
as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
MAURICIO MONTEIRO BEZERRA
Presidente da FUP
O PRESIDENTE DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO NO USO DE SUAS ATRIBUIÂOES LEGAIS.
RESOLVE:
Art. 1Â - Nomear a Comiss'o Organizadora do VII FCrum de Cultura, a ser realizado no dia 02 de junho de 2023, em Pedreiras/MA, composto pelos membros: Itamar Alves Borges Junior, Âlvaro Gomes Pacheco Filho, Manoel Rodrigues da Silva e Willame Meneses da Silva Junior.
Art. 2Â - A Comiss'o Organizadora ficara respons%vel pela elabora1'o do regulamento e Elei1'o do Conselho Municipal de Politicas Culturais, assim como todas as providencias legais do evento.
Art. 3Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogadas
as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
MAURICIO MONTEIRO BEZERRA
Presidente da FUP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 014/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 08h00min (oito horas) do dia 15 de junho de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais, instrumentais e equipamentos odontolCgicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 30 de maio de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 015/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 10h00min (dez horas) do dia 15 de junho de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis e n'o perec7veis destinados a distribui1'o gratuita atrav3s de merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 30 de maio de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 016/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 14h00min (catorze horas) do dia 15 de junho de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa para aquisi1'o de extintores de inc4ndio, destinados a atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 30 de maio de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 017/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 16h00min (dezesseis horas) do dia 15 de junho de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de ar condicionado para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 30 de maio de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230406/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230406/2023. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 034/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 143.450,00 (cento e quarenta e tr4s mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 143.450,00. VIGNCIA: 05 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230407/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230407/2023. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÂO JOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contrata1'o de empresa para presta1'o de servi1os de loca1'o de horas de m%quinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 034/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 143.450,00 (cento e quarenta e tr4s mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 143.450,00. VIGNCIA: 05 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230408/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230408/2023 - PREGÂO N PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403004/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais hidr%ulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.741,59 (vinte e tr4s mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.741,59. PREGÂO N PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo. PEDREIRAS - MA, 30 de Maio de 2023 MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230409/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230409/2023 - PREGÂO N PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403004/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais hidr%ulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.397,96 (vinte e tr4s mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.397,96. PREGÂO N PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo. PEDREIRAS - MA, 30 de Maio de 2023 MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
