FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - PORTARIAS - NOMEAÇÃO: 002/2023
PORTARIA Nº 002/2023-FUP - Pedreiras/MA, 01 de junho de 2023
PORTARIA Nº 002/2023-FUP - Pedreiras/MA, 01 de junho de 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do VII Fórum de Cultura, a ser realizado no dia 02 de junho de 2023, em Pedreiras/MA, composto pelos membros: Itamar Alves Borges Junior, Álvaro Gomes Pacheco Filho, Manoel Rodrigues da Silva e Willame Meneses da Silva Junior.
Art. 2º - A Comissão Organizadora ficara responsável pela elaboração do regulamento e Eleição do Conselho Municipal de Politicas Culturais, assim como todas as providencias legais do evento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
MAURICIO MONTEIRO BEZERRA
Presidente da FUP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 014/2023
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 08h00min (oito horas) do dia 15 de junho de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para fornecimento de materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras –MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 30 de maio de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 015/2023
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 15 de junho de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços, para futura, eventual e parcelada Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras –MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 30 de maio de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 016/2023
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 14h00min (catorze horas) do dia 15 de junho de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa para aquisição de extintores de incêndio, destinados a atender as necessidades do Município de Pedreiras – MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 30 de maio de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 017/2023
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, através do Assessor Especial da Comissão Permanente de Licitação, nomeado pela Portaria nº 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna público que realizará às 16h00min (dezesseis horas) do dia 15 de junho de 2023, na plataforma LICITANET, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada Aquisição de ar condicionado para atender as necessidades do Município de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 003/2021, Decreto Municipal nº 004/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei Complementar nº 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame serão conduzidos pelo Pregoeiro do Município e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min, onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 30 de maio de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF nº 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. Nº 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230406/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230406/2023. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 034/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 143.450,00 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 143.450,00. VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230407/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230407/2023. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: CONSTRUTORA E LOTEAMENTO SÃO JOSÉ LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 13.269.099/0001-73. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de locação de horas de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 034/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 143.450,00 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.14, no valor de R$ 143.450,00. VIGÊNCIA: 05 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSE DA SILVA NASCIMENTO JUNIOR, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230408/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230408/2023 - PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403004/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.741,59 (vinte e três mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.741,59. PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo. PEDREIRAS - MA, 30 de Maio de 2023 MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230409/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230409/2023 - PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1403004/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais hidráulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.397,96 (vinte e três mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), DOTAÇÃO: Exercício 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.397,96. PREGÃO Nº PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL na Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo. PEDREIRAS - MA, 30 de Maio de 2023 MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
