GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - DESIGNAR: 034/2023
PORTARIA Nº034/2023-GP
PORTARIA NÂ034/2023-GP
“DESIGNA COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÂÂO PSICOSSOCIAL ÂLCOOL E DROGAS CAPS AD DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Designar, a Srp Liene Souza Ferreira, inscrita sob o CPF NÂ 224.960.923-34 e RG NÂ 036639742009-9 SSP?MA, como Coordenadora do Centro de Aten1'o Psicossocial Âlcool e Drogas CAPS AD, lotada na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 26 de maio de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DESIGNA COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÂÂO PSICOSSOCIAL ÂLCOOL E DROGAS CAPS AD DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Designar, a Srp Liene Souza Ferreira, inscrita sob o CPF NÂ 224.960.923-34 e RG NÂ 036639742009-9 SSP?MA, como Coordenadora do Centro de Aten1'o Psicossocial Âlcool e Drogas CAPS AD, lotada na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras -MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 26 de maio de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº035/2023 GP
PORTARIA NÂ035/2023 GP
“EXONERA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO JOS CARVALHO BRANCO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Hort4ncia Vale Lisboa Pereira, inscrita sob o CPF NÂ 066.521.913-00 e RG NÂ 065631872018-8 SSP?MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Gestora Geral da Unidade Escolar Jos3 Carvalho Branco, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 31 de maio de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA GESTORA GERAL DA UNIDADE DE ENSINO JOS CARVALHO BRANCO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Hort4ncia Vale Lisboa Pereira, inscrita sob o CPF NÂ 066.521.913-00 e RG NÂ 065631872018-8 SSP?MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Gestora Geral da Unidade Escolar Jos3 Carvalho Branco, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 31 de maio de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº036/2023 GP
PORTARIA NÂ036/2023 GP
“EXONERA GESTORA ADJUNTA DA UNIDADE DE ENSINO JOÂO MENEZES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Ana Cleide Gomes Tavares, inscrita sob o CPF NÂ 334.337.393-15 e RG nÂ042012452011-4 SSP?MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Gestora Adjunta da Unidade de Ensino Jo'o Menezes, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 31 de maio de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“EXONERA GESTORA ADJUNTA DA UNIDADE DE ENSINO JOÂO MENEZES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Exonerar, a Sr.p Ana Cleide Gomes Tavares, inscrita sob o CPF NÂ 334.337.393-15 e RG nÂ042012452011-4 SSP?MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Gestora Adjunta da Unidade de Ensino Jo'o Menezes, lotada na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 31 de maio de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº037/2023 GP
PORTARIA NÂ037/2023 GP
“NOMEIA GESTOR GERAL DA UNIDADE DE ENSINO JOS CARVALHO BRANCO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear, o Sr. Itamar Alves Borges JPnior, inscrito sob o CPF NÂ 039.189.793-42 e RG NÂ 037244562009-5 SSP?MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Gestor Geral da Unidade de Ensino Jos3 Carvalho Branco, lotado na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 01 de junho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA GESTOR GERAL DA UNIDADE DE ENSINO JOS CARVALHO BRANCO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1Â - Nomear, o Sr. Itamar Alves Borges JPnior, inscrito sob o CPF NÂ 039.189.793-42 e RG NÂ 037244562009-5 SSP?MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Gestor Geral da Unidade de Ensino Jos3 Carvalho Branco, lotado na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras MA, 01 de junho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA Nº038/2023 GP
PORTARIA NÂ038/2023 GP
“NOMEIA GESTOR ADJUNTO DA UNIDADE DE ENSINO JOÂO MENEZES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Eduardo Gomes Teixeira Filho, inscrito sob o CPF N 508.549.173-49 e RG n 013072142000-4 SSP?MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino Jo'o Menezes, lotado na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras MA, 01 de junho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“NOMEIA GESTOR ADJUNTO DA UNIDADE DE ENSINO JOÂO MENEZES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS MA”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por Lei:
RESOLVE:
Artigo 1 - Nomear, o Sr. Eduardo Gomes Teixeira Filho, inscrito sob o CPF N 508.549.173-49 e RG n 013072142000-4 SSP?MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Gestor Adjunto da Unidade de Ensino Jo'o Menezes, lotado na Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE. Pedreiras MA, 01 de junho de 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO Nº027, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO NÂ027, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
“DISPE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA FEIRA)”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi, no dia 08 de junho do corrente ano;
CONSIDERANDO o decreto NÂ 38.007/2022 e NÂ38.325/2023 do Governo do Estado do Maranh'o.
DECRETA:
Art. 1Â - Fica institu7do Ponto Facultativo nas reparti1Ees pPblicas do Munic7pio de Pedreiras, o dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira).
g 1Â N'o se aplica o presente Decreto aos servi1os pPblicos considerados essenciais que, por sua natureza, n'o possam ser paralisados ou interrompidos.
g 2Â Fica o titular de cada Secretaria ou rg'o Municipal, respons%vel pela preserva1'o e o funcionamento dos servi1os essenciais afetos as respectivas %reas de sua compet4ncia nos dias 08 e 09 de junho de 2023.
Art. 2Â - As atividades essenciais de saPde e limpeza urbana manter'o os servi1os em atividade, m7nima e indispens%vel ao atendimento da popula1'o.
Art. 3Â - Este Decreto entrar% em vigor na data da sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 05 DE JUNHO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÂES PBLICAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS, O DIA 09 DE JUNHO DE 2023 (SEXTA FEIRA)”.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO o feriado de Corpus Christi, no dia 08 de junho do corrente ano;
CONSIDERANDO o decreto NÂ 38.007/2022 e NÂ38.325/2023 do Governo do Estado do Maranh'o.
DECRETA:
Art. 1Â - Fica institu7do Ponto Facultativo nas reparti1Ees pPblicas do Munic7pio de Pedreiras, o dia 09 de junho de 2023 (sexta-feira).
g 1Â N'o se aplica o presente Decreto aos servi1os pPblicos considerados essenciais que, por sua natureza, n'o possam ser paralisados ou interrompidos.
g 2Â Fica o titular de cada Secretaria ou rg'o Municipal, respons%vel pela preserva1'o e o funcionamento dos servi1os essenciais afetos as respectivas %reas de sua compet4ncia nos dias 08 e 09 de junho de 2023.
Art. 2Â - As atividades essenciais de saPde e limpeza urbana manter'o os servi1os em atividade, m7nima e indispens%vel ao atendimento da popula1'o.
Art. 3Â - Este Decreto entrar% em vigor na data da sua publica1'o, revogando-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 05 DE JUNHO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - DECRETOS -
DECRETO Nº028, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO NÂ028, DE 05 DE JUNHO DE 2023.
“CRIA COMISSÂO ESPECIAL PARA ANÂLISE, E APRESENTAÂÂO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÂRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO que h% necessidade de cria1'o do Plano de Cargos, Carreira e Sal%rios dos Servidores Municipais do Quadro Geral da Prefeitura de Pedreiras;
CONSIDERANDO que tanto a participa1'o dos servidores, bem como a participa1'o do Crg'o representativo da classe s'o essenciais para que os objetivos da cria1'o sejam alcan1ados, devendo para isso que seja nomeada comiss'o especial para tal finalidade;
CONSIDERANDO que o Poder Executivo e o Sindicato dos Servidores PPblicos Municipais, indicaram os nomes dos servidores que compor'o a comiss'o respons%vel pela realiza1'o do trabalho de an%lise e apresenta1'o de propostas de um novo Plano de Carreira, Cargos e Sal%rios.
DECRETA:
Artigo 1Â - Fica constitu7da a Comiss'o Especial para an%lise, cria1'o e apresenta1'o de proposta de um novo Plano de Cargos, Carreira e Sal%rios do quadro Geral dos Servidores Municipais, que assim ser% composta:
Indica1Ees do Poder Executivo Municipal:
ÂMembro: IVAN CARLOS SILVA LIMA, CPF: 005.718.313-97;
ÂMembro: MARCUS AURLIO CARVALHO NASCIMENTO, CPF: 482.533.403-20.
Indica1Ees do Sindicato dos Servidores Municipais:
ÂMembro: MARCOS DOS SANTOS VALE, CPF: 018.881.133-83;
ÂMembro: DIOGO NASCIMENTO MORAES, CPF: 007.656.763-03.
Artigo 2Â A Comiss'o ora constitu7da ter% amplos poderes para visitar Setores e Departamentos da Prefeitura, Coordenadorias, Chefias de Departamento e Secretarias Municipais, e ainda requisitar informa1Ees afetos a miss'o confiada.
Artigo 3Â O prazo para conclus'o dos trabalhos ser% de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade da comiss'o.
Artigo 4Â - Este Decreto entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 05 DE JUNHO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“CRIA COMISSÂO ESPECIAL PARA ANÂLISE, E APRESENTAÂÂO DE PROPOSTA DE NOVO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÂRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.”
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe conferem a Lei Org&nica Municipal,
CONSIDERANDO que h% necessidade de cria1'o do Plano de Cargos, Carreira e Sal%rios dos Servidores Municipais do Quadro Geral da Prefeitura de Pedreiras;
CONSIDERANDO que tanto a participa1'o dos servidores, bem como a participa1'o do Crg'o representativo da classe s'o essenciais para que os objetivos da cria1'o sejam alcan1ados, devendo para isso que seja nomeada comiss'o especial para tal finalidade;
CONSIDERANDO que o Poder Executivo e o Sindicato dos Servidores PPblicos Municipais, indicaram os nomes dos servidores que compor'o a comiss'o respons%vel pela realiza1'o do trabalho de an%lise e apresenta1'o de propostas de um novo Plano de Carreira, Cargos e Sal%rios.
DECRETA:
Artigo 1Â - Fica constitu7da a Comiss'o Especial para an%lise, cria1'o e apresenta1'o de proposta de um novo Plano de Cargos, Carreira e Sal%rios do quadro Geral dos Servidores Municipais, que assim ser% composta:
Indica1Ees do Poder Executivo Municipal:
ÂMembro: IVAN CARLOS SILVA LIMA, CPF: 005.718.313-97;
ÂMembro: MARCUS AURLIO CARVALHO NASCIMENTO, CPF: 482.533.403-20.
Indica1Ees do Sindicato dos Servidores Municipais:
ÂMembro: MARCOS DOS SANTOS VALE, CPF: 018.881.133-83;
ÂMembro: DIOGO NASCIMENTO MORAES, CPF: 007.656.763-03.
Artigo 2Â A Comiss'o ora constitu7da ter% amplos poderes para visitar Setores e Departamentos da Prefeitura, Coordenadorias, Chefias de Departamento e Secretarias Municipais, e ainda requisitar informa1Ees afetos a miss'o confiada.
Artigo 3Â O prazo para conclus'o dos trabalhos ser% de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme necessidade da comiss'o.
Artigo 4Â - Este Decreto entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, AOS 05 DE JUNHO DE 2023.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
