SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 23/2023
PORTARIA Nº 23/2023.
PORTARIA NÂ 23/2023.
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II ,Advogado da Centro de Refer4ncia de Assist4ncia Social(CREAS), portador do CPF nv 779.263.663-15, (02) uma di%ria no importe de R$374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos),para os 12 e 13 junho para participar de duas em reuniEes em S'o Lu7s-Ma onde a primeira Reuni'o ser% no Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o-TJMA e a segunda Reuni'o ser% na Comiss'o Intergestores Bipartite de Assist4ncia Social do Estado do Maranh'o-CIB/MA
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE JUNHO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
A Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. ANTONIO HAROLDO FERNANDES DIAS II ,Advogado da Centro de Refer4ncia de Assist4ncia Social(CREAS), portador do CPF nv 779.263.663-15, (02) uma di%ria no importe de R$374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos),para os 12 e 13 junho para participar de duas em reuniEes em S'o Lu7s-Ma onde a primeira Reuni'o ser% no Tribunal de Justi1a do Estado do Maranh'o-TJMA e a segunda Reuni'o ser% na Comiss'o Intergestores Bipartite de Assist4ncia Social do Estado do Maranh'o-CIB/MA
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 08.122.0002.2.071 - MANUTENÂÂO E FUNCIONAMENTO DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 0100000000 RECURSOS ORDINÂRIOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE JUNHO DE 2023.
Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa
Secret%ria de Assist4ncia Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 149/2023
PORTARIA Nº 149/2023.
PORTARIA NÂ 149/2023.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos, equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 14 e 15 de junho de 2023, onde o mesmo ir% $ FEME (Farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados) buscar medicamentos para Farm%cia B%sica Municipal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de junho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Antonio Carlos dos Santos Filho, Farmac4utico, portador do CPF nv 605.539.693-90 e RG nv 039169692010-2, o valor de R$ 374,80 (trezentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos, equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 14 e 15 de junho de 2023, onde o mesmo ir% $ FEME (Farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados) buscar medicamentos para Farm%cia B%sica Municipal.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de junho de 2023.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 121/2022-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO TOMADA DE PREÂOS N 001/2023 A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeada pela Portaria n 032/2023, datada de 03 de abril de 2023, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 19 de junho de 2023 $s 09h00min (nove horas), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para an%lise e valida1'o dos documentos de habilita1'o, cujo objeto 3 a Contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de recupera1'o de estradas vicinais (Trecho I Povoado Barreiros ao Povoado Baixa Fria; Trecho II Povoado Centro do Mac%rio ao Povoado Baixa Fria; Trecho III Bairro S'o Francisco ao Povoado Trindade; Trecho IV Povoado Bom Princ7pio; Trecho V Povoado Centro da Mariinha; Trecho VI Bairro S'o Francisco ao Povoado Santa Edwirges; Trecho VII Povoado Centro do Meio ao Povoado Cai1ara) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar n 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 13 de junho de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL/Port. n 032/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÂÂO TOMADA DE PREÂOS N 002/2023 A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeada pela Portaria n 032/2023, datada de 03 de abril de 2023, torna pPblico a todos os interessados e em especial aos licitantes participantes do presente processo licitatCrio que o certame ter% sua reabertura programada para o dia 19 de junho de 2023 $s 10h30min (dez horas e trinta minutos), no AuditCrio do Centro Administrativo, localizado na Rua Manoel Trindade, n 145, CEP: 65.725-000, Bairro Centro Pedreiras/MA, pois o mesmo estava suspenso para an%lise e valida1'o dos documentos de habilita1'o, cujo objeto 3 a Contrata1'o de empresa especializada para a Constru1'o de uma Pra1a e Revitaliza1'o do Campo de Futebol no Bairro Mutir'o no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 8.666 de 21 de junho de 1993, Decreto Federal n 9.412/2018, Lei Complementar n 123/2006 e altera1Ees dadas pela Lei Complementar nv 147/2014, Lei Complementar n 155/2016 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Esclarecimentos adicionais no mesmo endere1o ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 13 de junho de 2023. Vagner da Assun1'o Neres Presidente da CPL/Port. n 032/2023-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE CONVOCAÇÃO DO SEGUNDO COLOCADO
AVISO DE CONVOCAÂÂO DO SEGUNDO COLOCADO CONCORRNCIA N 004/2022. Processo Administrativo n 2811001/2022. Modalidade: Concorr4ncia. N da Licita1'o: 004/2022. Tipo: Menor Pre1o Global. Objeto: Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de implanta1'o de drenagem profunda em galerias de concreto armado, pavimenta1'o asf%ltica e sinaliza1'o horizontal e vertical no Residencial Maria Rita no Munic7pio de Pedreiras/MA. O Munic7pio de Pedreiras, atrav3s da Secretaria Municipal Infraestrutura e Urbanismo, considerando a recusa e/ou n'o comparecimento da primeira colocada em n'o assinar/retirar o contrato administrativo mediante 02 (duas) convoca1Ees e de acordo com seu pedido de desist4ncia enviado eletronicamente por e-mail, onde a empresa vencedora PHOENIX EMPREEDIMENTOS E SERVIÂOS LTDA-ME, inscrita sob o CNPJ de n 31.457.905/0001-19, fundamenta-se no art. 64 g 3 da Lei Federal 8.666/93. Art. 64.A Administra1'o convocar% regularmente o interessado para assinar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e condi1Ees estabelecidos, sob pena de decair o direito $ contrata1'o, sem preju7zo das san1Ees previstas no art. 81 desta Lei. g 3 Decorridos 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas, sem convoca1'o para a contrata1'o, ficam os licitantes liberados dos compromissos assumidos. A contrata1'o se dar% nas mesmas condi1Ees propostas pelo PRIMEIRO CLASSIFICADO, inclusive quanto aos pre1os atualizados em conformidade com o ato convocatCrio, conforme o art. 64, g2v da Lei 8.666/93. Caso o SEGUNDO COLOCADO n'o aceite, dar-se-% a revoga1'o da licita1'o na modalidade Concorr4ncia n 004/2022, com a subsequente instaura1'o de novo processo licitatCrio. Indica-se que o valor a ser contratado, conforme proposta ofertada pelo primeiro colocado e homologado 3 de R$ 6.859.824,50 (seis milhEes, oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Pelo presente instrumento, amparado pelo o artigo 64, g 2 da Lei Federal n 8.666/93, convocamos a empresa CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÂES LTDA, CNPJ n 08.643.644/0001-00, situada $ Avenida Santos Dumont, n 01, MA 026, Margem Direita, CEP: 65.400-000 CodC/MA, classificada em segundo lugar no certame, para comparecer no prazo m%ximo de 05 (cinco) dias Pteis a contar do recebimento deste, na Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, com sede $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, para assinatura do termo de contrato referente a Concorr4ncia n 004/2022, objetivando a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de implanta1'o de drenagem profunda em galerias de concreto armado, pavimenta1'o asf%ltica e sinaliza1'o horizontal e vertical no residencial Maria Rita no Munic7pio de Pedreiras/MA, a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal e essa empresa. Art. 64.A Administra1'o convocar% regularmente o interessado para assinar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e condi1Ees estabelecidos, sob pena de decair o direito $ contrata1'o, sem preju7zo das san1Ees previstas no art. 81 desta Lei. g 2 facultado $ Administra1'o, quando o convocado n'o assinar o termo de contrato ou n'o aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo e condi1Ees estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classifica1'o, para faz4-lo em igual prazo e nas mesmas condi1Ees propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos pre1os atualizados de conformidade com o ato convocatCrio, ou revogar a licita1'o independentemente da comina1'o prevista no art. 81 desta Lei. No ato da assinatura do contrato, a empresa dever% comprovar que est% em dia com as obriga1Ees fiscais, mediante a apresenta1'o dos seguintes documentos: Prova de regularidade com a Fazenda Federal da licitante, mediante apresenta1'o da: Certid'o de D3bitos Relativos a Cr3ditos Tribut%rios Federais e $ D7vida Ativa da Uni'o, conforme portaria PGFN/RFB n 1751, de 02 de Outubro de 2014; Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domic7lio ou sede da licitante, mediante apresenta1'o de: Certid'o Negativa de D3bitos Fiscais; Certid'o Negativa de Inscri1'o na D7vida Ativa; Prova de Regularidade perante a Fazenda Municipal, mediante apresenta1'o de: Certid'o Negativa de D3bitos Fiscais relativos ao tributo ISSQN; Certid'o Negativa de Inscri1'o na D7vida Ativa, relativa aos tributos ISSQN e TLVF; Prova de situa1'o regular perante o Fundo de Garantia por Tempo de Servi1o, atrav3s de apresenta1'o do CRF - Certificado de Regularidade do FGTS; Certid'o Negativa de D3bitos Trabalhistas - CNDT (Lei Federal 12.440/2011), emitida no site do Tribunal Superior do Trabalho (www.tst.gov.br); O n'o comparecimento dentro do prazo e condi1Ees estabelecidos neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decair% $ empresa o direito $ contrata1'o e contra a mesma ser'o aplicadas as san1Ees administrativas e penalidades previstas em lei. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 13 de junho de 2023. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1304001/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv010/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contrata1'o empresa M.A Fernandes da Silva ME, inscrito no CNPJ: 07.415.049/0001-54, ofertou o valor total de R$ 33.280,00 (trinta e tr4s mil, duzentos e oitenta reais), para o fornecimento de p'o (franc4s) para distribui1'o gratuitas a pessoas desabrigadas pelas inunda1Ees do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou servi1os para distribui1'o gratuita: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretario Municipal de Assist4ncia Social. Pedreiras-MA, 19 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n 1304002/2023, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv011/2023, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contrata1'o da empresa Construtora e Loteamento S'o Jose Eireli, inscrita no CNPJ sob o n 13.269.099/0001-73, com sede na Avenida Ze da Preta NÂ01 QDA.09, S'o Jose II, Trizidela do Vale-MA, CEP 65727-000, ofertou o valor total de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, duzentos reais), para loca1'o de caminhEes (com motorista) para transportar a mudan1as das fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasi'o da enchente do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n 8.666/93, Art. 24, Inciso IV, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social. CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou servi1os para distribui1'o gratuita: Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secretaria Municipal de Assist4ncia Social - Pedreiras-MA, 19 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE REVOGAÇÃO
AVISO DE REVOGAÂÂO Procedimento LicitatCrio, Processo Administrativo n 1411004/2023, Concorr4ncia n 003/2022. A PREFEITUTA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, atrav3s do Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, no uso de suas atribui1Ees legais, CONSIDERANDO a necessidade de altera1'o/readequa1'o de projeto b%sico justifica-se a necessidade de revoga1'o de procedimento licitatCrio. RESOLVE: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administra1'o, o processo licitatCrio tombado sob o n 003/2022, e consequentemente a licita1'o por Concorr4ncia, cujo objeto 3 o Registro de Pre1os para eventual e futura Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de manuten1'o e reforma de estrutura para elevado do sistema de abastecimento de %gua, com reparo e substitui1'o, no Munic7pio de Pedreiras/MA. Inicialmente ressalta-se que a anula1'o est% fundamentada no Art. 49, da Lei Federal n 8.666/93 e SPmula 473 do Supremo Tribunal Federal. No entanto entende-se necess%rio oportunizar o direito ao exerc7cio da ampla defesa e do contraditCrio aos licitantes no prazo de 05 (cinco) dias uteis apCs a publica1'o deste, na forma do g3 do Art. 49 da Lei n 8.666/93, consoante com o entendimento jurisprudencial, tendo em vista que o processo sequer chegou ao seu curso final, veja-se: g3 No caso do desfazimento do processo licitatCrio, fica assegurado o contraditCrio e a ampla defesa. E, partindo-se da premissa de que o objetivo maior do procedimento licitatCrio 3 a persecu1'o do interesse pPblico, aliada $ observ&ncia dos princ7pios da isonomia e igualdade de tratamento e condi1Ees entres os participantes decido pela REVOGAÂÂO do processo licitatCrio, supra referido, nos moldes do Art. 49, da Lei 8.666/93. Tendo como princ7pio o interesse da Administra1'o e a conveni4ncia administrativa, REVOGAR o certame licitatCrio objeto da Concorr4ncia n 003/2022. Proceda-se $ abertura de novo processo licitatCrio. Publique-se. Pedreiras/MA, em 07 de junho de 2023. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES -
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
RESENHA DO TERMO DE ADESÂO  ATA DE REGISTRO DE PREÂOS - PROCESSO ADMINISTRATIVO n 2504001/2023 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Educa1'o, tornam pPblico que CONSIDERANDO a solicita1'o de despesa para Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de mobili%rio escolar destinados a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA; CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pelo rg'o Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispEem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE da empresa J R D BRANDÂO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 23.511.454/0001-22 I, sediada na Avenida S'o Francisco, nv 1800, Bairro Tancredo Neves, CEP: 64076-520 - Teresina/PI, firmou a ATA DE REGISTRO DE PREÂOS, de n 007/2023, datada de 19 de janeiro de 2023, publicada no Di%rio Oficial do Mun7cipio de Parnarama/MA, Edi1'o nv 1455, em 19 de Janeiro de 2023, resultante do Preg'o EletrDnico n 037/2022 SRP, Processo Administrativo nv 096/2022 CPL/PMP - Pedreiras/MA, 31 de maio de 2023 - DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230359/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230359/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa GLOBAL DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 08.353.510/0001-54. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 86.516,15 (oitenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e quinze centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 86.516,15. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 18 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230360/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230360/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa J J GOMES MOTA EIRELI, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 24.208.814/0001-84. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.316,30 (cinco mil, trezentos e dezesseis reais e trinta centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 5.316,30. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 18 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230361/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230361/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa W SEREJO E MUNIZ LTDA - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 19.043.776/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 44.324,93 (quarenta e quatro mil, trezentos e vinte e quatro reais e noventa e tr4s centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 44.324,93. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 18 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde. Pedreiras - MA, 18 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230362/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230362/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 10.956.557/0001-54. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 11.325,50 (onze mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 11.325,50. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 18 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230363/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230363/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 19.086.670/0001-09. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.859,50 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 18.859,50. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 18 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230364/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230364/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa 3M DISTRI. DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES EIRELI-EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 37.866.669/0001-70. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 18 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.478,00 (vinte e tr4s mil, quatrocentos e setenta e oito reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.37, no valor de R$ 23.478,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 012/2022-SRP. Pedreiras - MA, 18 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230408/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230408/2023 - PREGÂO N PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403004/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais hidr%ulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.741,59 (vinte e tr4s mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.741,59. PREGÂO N PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230409/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230409/2023 - PREGÂO N PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403004/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais hidr%ulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.397,96 (vinte e tr4s mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 23.397,96. PREGÂO N PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230411/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230411/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1502001/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 82.787,35 (oitenta e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e trinta e cinco centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 82.787,35. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 013/2022-SRP. Pedreiras - MA, 10 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230412/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230412/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1502001/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 81.283,65 (oitenta e um mil, duzentos e oitenta e tr4s reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 81.283,65. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 013/2022-SRP. Pedreiras - MA, 10 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo. Pedreiras - MA, 10 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230413/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230413/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1502001/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 83.763,40 (oitenta e tr4s mil, setecentos e sessenta e tr4s reais e quarenta centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 47.104,75, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30%, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 36.658,65. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 013/2022-SRP. Pedreiras - MA, 10 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230414/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230414/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1502001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 115.303,60 (cento e quinze mil, trezentos e tr4s reais e sessenta centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 36.204,10, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 39.584,55, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 39.514,95. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 013/2022-SRP. Pedreiras - MA, 10 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230415/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230415/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1502001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de constru1'o em geral, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 10 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 82.601,95 (oitenta e dois mil, seiscentos e um reais e noventa e cinco centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 82.601,95. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 013/2022-SRP. Pedreiras - MA, 10 de Maio de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230422/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230422/2023 - PREGÂO N PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403004/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA ÂO BÂSICA e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais hidr%ulicos, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 29.146,28 (vinte e nove mil, cento e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de con sumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 17.246,47, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 11.899,81. PREGÂO N PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230423/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230423/2023 - PREGÂO N PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403004/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais hidr%ulicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.637,53 (tr4s mil, seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e tr4s centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R $ 3.637,53. PREGÂO N PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230424/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230424/2023 Processo Administrativo n 1304001/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal de Assist4ncia Social e a empresa M.A Fernandes da Silva ME, inscrito no CNPJ: 07.415.049/0001-54, sediada Rua da oscar Galv'o, 167 - centro - Pedreiras/MA, CEP 65.725-000. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para fornecimento de p'o (franc4s) para distribui1'o gratuita a pessoas desabrigadas pelas inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: a partir da data de 20/04/2023 at3 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 33.280,00 (trinta e tr4s mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou servi1os para distribui1'o gratuita. INSTRUMENTO CONVOCATRIO: Dispensa de Licita1'o nv 010/2023. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, Pedreiras - MA, 20 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230425/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230425/2023 - PREGÂO N PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001 -17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais hidr%ulicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.573,49 (trinta mil, quinhentos e setenta e tr4s reais e quarenta e nove centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 5.203,47, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 18.182,62, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.187,40. PREGÂO N PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230426/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230426/2023 - PREGÂO N PE 017/2022-SRP, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403004/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais hidr%ulicos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.596,19 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e seis reais e dezenove centavos), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 16.596,19. PREGÂO N PE 017/2022-SRP, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL na Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social. PEDREIRAS - MA, 30 de Maio de 2023 STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230427/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20230427/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos e equipamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 37.766,00 (trinta e sete mil, setecentos e sessenta e seis reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0208.151220002.2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 37.766,00. MODALIDADE: PREGÂO N PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230428/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20230428/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos e equipamentos, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.602,65 (vinte e dois mil, seiscentos e dois reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.934,05, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.785,60, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 10.188,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.695,00. MODALIDADE: PREGÂO N PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230429/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20230429/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos e equipamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.883,00 (dezoito mil, oitocentos e oitenta e tr4s reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 18.883,00. MODALIDADE: PREGÂO N PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230430/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO N 20230430/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N 1403003/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa MARTINS CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ n CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais el3tricos e equipamentos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 30 de Maio de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.011,10 (vinte e seis mil, onze reais e dez centavos). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 99, no valor de R$ 7.128,10, Exerc7cio 2023 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 18.883,00. MODALIDADE: PREGÂO N PE 016/2022-SRP. Pedreiras - MA, 30 de Maio de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230437/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230437/2023 Processo Administrativo n 1304002/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo Municipal de Assist4ncia Social e a empresa Construtora e Loteamento S'o Jose Eireli, inscrita no CNPJ sob o n 13.269.099/0001-73, com sede na Avenida Ze da Preta NÂ01 QDA.09, S'o Jose II, Trizidela do Vale-MA, CEP 65727-000. OBJETO: Contrata1'o de uma empresa para loca1'o de caminhEes (com motorista) para transportar a mudan1as das fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (1.2.1.0.0, Cobrade), por ocasi'o da enchente do Rio Mearim no Munic7pio de Pedreiras MA. VIGENCIA: a partir da data de 20/04/2023 at3 31/12/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil, duzentos reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo: UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social: PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo Municipal de Assist4ncia Social: CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou servi1os para distribui1'o gratuita. INSTRUMENTO CONVOCATRIO: Dispensa de Licita1'o nv 011/2023. FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei 8.666/93. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social, Pedreiras - MA, 20 de abril de 2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230467/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20230467/2023 - ADESÂO N 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2504001/2023. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA ÂO BÂSICA e a empresa J R D BRANDAO EIRELI, CNPJ 23.511.454/0001-22. OBJETO: Contrata1'o de empresa para aquisi1'o de materiais de mobili%rio escolar destinados a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n 007/2023, oriunda do Processo Administrativo n 096/2022- CPL/PMP, Preg'o EletrDnico n 037/2022-SRP do Munic7pio de Parnarama/MA. VIGENCIA: 12 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 305.573,00 (trezentos e cinco mil, quinhentos e setenta e tr4s reais), DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 197.661,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 87.212,00, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.700,00. MODALIDADE: ADESÂO N 002/2023, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 22, g 1 Decreto Federal n 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 12 de Junho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.
