CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 030-C/2023
PORTARIA NÂ 030-C/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR a Senhorita FERNANDA SRGIA CARNEIRO DA SILVA, portadora do CPF n XXX.794.243-XX, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Janeiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR a Senhorita FERNANDA SRGIA CARNEIRO DA SILVA, portadora do CPF n XXX.794.243-XX, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Janeiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 030/2023
PORTARIA NÂ 030/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR a Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Servidora Efetiva, portador do CPF n XXX.362.963-XX, do Cargo Comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Janeiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR a Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Servidora Efetiva, portador do CPF n XXX.362.963-XX, do Cargo Comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Janeiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 030-A/2023
PORTARIA NÂ 030-A/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR o Senhor SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO, Servidor Efetivo, portador do CPF n XXX.075.013-XX, do Cargo Comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Janeiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR o Senhor SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO, Servidor Efetivo, portador do CPF n XXX.075.013-XX, do Cargo Comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL, PAGAMENTO E ALMOXARIFADO da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Janeiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 030-B/2023
PORTARIA NÂ 030-B/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR o Senhor CLEMILTON SANTOS, portador do CPF n XXX.865.803-XX, do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECEPÂÂO E PORTARIA da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Janeiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR o Senhor CLEMILTON SANTOS, portador do CPF n XXX.865.803-XX, do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECEPÂÂO E PORTARIA da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Janeiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - DESIGNAR: 031/2023
PORTARIA Nº 031/2023
PORTARIA NÂ 031/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR a Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Servidora Efetiva, portador do CPF n XXX.362.963-XX, para exercer o Cargo Comissionado de TESOUREIRA da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de Fevereiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR a Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Servidora Efetiva, portador do CPF n XXX.362.963-XX, para exercer o Cargo Comissionado de TESOUREIRA da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de Fevereiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - DESIGNAR: 032/2023
PORTARIA Nº 032/2023
PORTARIA NÂ 032/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR o Senhor SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO, Servidor Efetivo, portador do CPF n XXX.075.013-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de Fevereiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - DESIGNAR o Senhor SAULO DE TARSO CUNHA DE BRITO, Servidor Efetivo, portador do CPF n XXX.075.013-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CHEFE DE SETOR DE RECURSOS HUMANOS da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de Fevereiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 033/2023
PORTARIA NÂ 033/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora LUCILENE SOARES VERAS, portadora do CPF n XXX.329.783-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de Fevereiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora LUCILENE SOARES VERAS, portadora do CPF n XXX.329.783-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de Fevereiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 037/2023
PORTARIA Nº 037/2023
PORTARIA NÂ 037/2023
A Excelent7ssima Senhora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, Vice-Presidente da C&mara Municipal do Munic7pio de Pedreiras -MA, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador/Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para reuni'o com os Deputados, DANIELA GENTIL e GLAUBERTH CUTRIM, em 27.02.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de Fevereiro de 2023.
Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela
Vice-Presidente da C&mara Municipal
A Excelent7ssima Senhora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, Vice-Presidente da C&mara Municipal do Munic7pio de Pedreiras -MA, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador/Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para reuni'o com os Deputados, DANIELA GENTIL e GLAUBERTH CUTRIM, em 27.02.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de Fevereiro de 2023.
Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela
Vice-Presidente da C&mara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 038/2023
PORTARIA Nº 038/2023
PORTARIA NÂ 038/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador ARISTTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF n XXX.244.443-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para reuni'o com os Deputados, DANIELA GENTIL e GLAUBERTH CUTRIM, em 27.02.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de Fevereiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER uma (01) di%ria ao Vereador ARISTTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF n XXX.244.443-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para reuni'o com os Deputados, DANIELA GENTIL e GLAUBERTH CUTRIM, em 27.02.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de Fevereiro de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 039/2023
PORTARIA Nº 039/2023
PORTARIA NÂ 039/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER UMA (01) di%ria $ Vereadora VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA, portadora do CPF n XXX.416.172-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da Sess'o Solene para lan1amento da Cartilha “MERMÂ, TEU DIREITO LEI!”, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, em 08.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 08 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER UMA (01) di%ria $ Vereadora VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA, portadora do CPF n XXX.416.172-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da Sess'o Solene para lan1amento da Cartilha “MERMÂ, TEU DIREITO LEI!”, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, em 08.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 08 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 040/2023
PORTARIA Nº 040/2023
PORTARIA NÂ 040/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER UMA (01) di%ria $ Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, portadora do CPF n XXX.499.363-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da Sess'o Solene para lan1amento da Cartilha “MERMÂ, TEU DIREITO LEI!”, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, em 08.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 08 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER UMA (01) di%ria $ Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, portadora do CPF n XXX.499.363-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da Sess'o Solene para lan1amento da Cartilha “MERMÂ, TEU DIREITO LEI!”, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, em 08.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 08 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 041/2023
PORTARIA Nº 041/2023
PORTARIA NÂ 041/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER UMA (01) di%ria $ Vereadora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, portadora do CPF n XXX.383.373-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da Sess'o Solene para lan1amento da Cartilha “MERMÂ, TEU DIREITO LEI!”, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, em 08.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 08 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER UMA (01) di%ria $ Vereadora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, portadora do CPF n XXX.383.373-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da Sess'o Solene para lan1amento da Cartilha “MERMÂ, TEU DIREITO LEI!”, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, em 08.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 08 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 042/2023
PORTARIA Nº 042/2023
PORTARIA NÂ 042/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER uma (01) di%ria $ Vereadora ANARJARA DOS SANTOS FARIAS, portadora do CPF n XXX.190.003-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da Sess'o Solene para lan1amento da Cartilha “MERMÂ, TEU DIREITO LEI!”, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, em 08.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 08 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER uma (01) di%ria $ Vereadora ANARJARA DOS SANTOS FARIAS, portadora do CPF n XXX.190.003-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da Sess'o Solene para lan1amento da Cartilha “MERMÂ, TEU DIREITO LEI!”, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, em 08.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 08 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 043/2023
PORTARIA Nº 043/2023
PORTARIA NÂ 043/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER uma (01) di%ria $ Vereadora MARLY TAVARES SOARES SILVA, portadora do CPF n XXX.046.373-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da Sess'o Solene para lan1amento da Cartilha “MERMÂ, TEU DIREITO LEI!”, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, em 08.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 08 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER uma (01) di%ria $ Vereadora MARLY TAVARES SOARES SILVA, portadora do CPF n XXX.046.373-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da Sess'o Solene para lan1amento da Cartilha “MERMÂ, TEU DIREITO LEI!”, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranh'o, em 08.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 08 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 043-A/2023
PORTARIA Nº 043-A/2023
PORTARIA NÂ 043-A/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER UMA (01) di%ria $ Vereadora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, portadora do CPF n XXX.383.373-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de reuni'o na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES, em 09.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 09 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER UMA (01) di%ria $ Vereadora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, portadora do CPF n XXX.383.373-XX, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar de reuni'o na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES, em 09.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 09 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 044/2023
PORTARIA Nº 044/2023
PORTARIA NÂ 044/2023
A Excelent7ssima Senhora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, Vice-Presidente da C&mara Municipal do Munic7pio de Pedreiras -MA, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador/Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, realizado de 13-14.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 13 de Mar1o de 2023.
Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela
Vereadora/Vice-Presidente
A Excelent7ssima Senhora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, Vice-Presidente da C&mara Municipal do Munic7pio de Pedreiras -MA, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador/Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, realizado de 13-14.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 13 de Mar1o de 2023.
Iaciaria Bernardo Silva Rios Portela
Vereadora/Vice-Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 045/2023
PORTARIA Nº 045/2023
PORTARIA NÂ 045/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador ENDERSON PEREIRA DA SILVA, portador do CPF n XXX.251.163-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, realizado de 13-14.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 13 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador ENDERSON PEREIRA DA SILVA, portador do CPF n XXX.251.163-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, realizado de 13-14.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 13 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 046/2023
PORTARIA Nº 046/2023
PORTARIA NÂ 046/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador JOS JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF n XXX.089.103-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, realizado de 13-14.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 13 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador JOS JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF n XXX.089.103-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar do I CONGRESSO ESTADUAL DO MUNICIPALISMO MARANHENSE, realizado de 13-14.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 13 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 047/2023
PORTARIA Nº 047/2023
PORTARIA NÂ 047/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias $ Vereadora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, portadora do CPF n XXX.383.373-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a Bras7lia DF, para participar do Congresso Nacional dos Legisladores Municipais e Escolas Legislativas, no per7odo de 21-24.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 20 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias $ Vereadora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, portadora do CPF n XXX.383.373-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a Bras7lia DF, para participar do Congresso Nacional dos Legisladores Municipais e Escolas Legislativas, no per7odo de 21-24.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 20 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 048/2023
PORTARIA Nº 048/2023
PORTARIA NÂ 048/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias $ Vereadora MARLY TAVARES SOARES SILVA, portadora do CPF n XXX.046.373-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a BRASLIA DF, para participar da XXIV Marcha para Bras7lia em Defesa dos Munic7pios, no per7odo de 26 a 30.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 26 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias $ Vereadora MARLY TAVARES SOARES SILVA, portadora do CPF n XXX.046.373-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a BRASLIA DF, para participar da XXIV Marcha para Bras7lia em Defesa dos Munic7pios, no per7odo de 26 a 30.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 26 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 049/2023
PORTARIA Nº 049/2023
PORTARIA NÂ 049/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias $ Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, portadora do CPF n XXX.499.363-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a Bras7lia DF, para participar da XXIV Marcha para Bras7lia em Defesa dos Munic7pios, no per7odo de 26 a 30.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 26 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias $ Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, portadora do CPF n XXX.499.363-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a Bras7lia DF, para participar da XXIV Marcha para Bras7lia em Defesa dos Munic7pios, no per7odo de 26 a 30.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 26 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 050/2023
PORTARIA Nº 050/2023
PORTARIA NÂ 050/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador ARISTTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF n XXX.244.443-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a BRASLIA DF, para participar da XXIV Marcha para Bras7lia em Defesa dos Munic7pios, no per7odo de 26 a 30.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 26 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador ARISTTELES SILVA SAMPAIO, portador do CPF n XXX.244.443-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a BRASLIA DF, para participar da XXIV Marcha para Bras7lia em Defesa dos Munic7pios, no per7odo de 26 a 30.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 26 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 051/2023
PORTARIA Nº 051/2023
PORTARIA NÂ 051/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador JAMISON FERNANDES DA SILVA, portador do CPF n XXX.202.223-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a BRASLIA DF, para participar da XXIV Marcha para Bras7lia em Defesa dos Munic7pios, no per7odo de 26 a 30.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 26 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador JAMISON FERNANDES DA SILVA, portador do CPF n XXX.202.223-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a BRASLIA DF, para participar da XXIV Marcha para Bras7lia em Defesa dos Munic7pios, no per7odo de 26 a 30.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 26 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 052/2023
PORTARIA Nº 052/2023
PORTARIA NÂ 052/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, portador do CPF n XXX.262.993-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a BRASLIA DF, para participar da XXIV Marcha para Bras7lia em Defesa dos Munic7pios, no per7odo de 26 a 30.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 26 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador EMANUEL ANSELMO NASCIMENTO, portador do CPF n XXX.262.993-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a BRASLIA DF, para participar da XXIV Marcha para Bras7lia em Defesa dos Munic7pios, no per7odo de 26 a 30.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 26 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 053/2023
PORTARIA Nº 053/2023
PORTARIA NÂ 053/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador JOS JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF n XXX.089.103-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a BRASLIA DF, para participar da XXIV Marcha para Bras7lia em Defesa dos Munic7pios, no per7odo de 26 a 30.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 26 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias ao Vereador JOS JOSIAS DE OLIVEIRA NETO, portador do CPF n XXX.089.103-XX, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para despesas de viagem a BRASLIA DF, para participar da XXIV Marcha para Bras7lia em Defesa dos Munic7pios, no per7odo de 26 a 30.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 26 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 054/2023
PORTARIA Nº 054/2023
PORTARIA NÂ 054/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias $ Servidora Efetiva NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, portadora do CPF n XXX.362.963-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) para despesas de viagem a SÂO LUS MA, para participar do Curso de Licita1Ees e Contratos, conforme Lei n 14.133/2021,no per7odo de 27 a 31.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias $ Servidora Efetiva NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, portadora do CPF n XXX.362.963-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) para despesas de viagem a SÂO LUS MA, para participar do Curso de Licita1Ees e Contratos, conforme Lei n 14.133/2021,no per7odo de 27 a 31.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 055/2023
PORTARIA Nº 055/2023
PORTARIA NÂ 055/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias $ Servidora Comissionada SHAURY BORGES DE MELO SILVA, portadora do CPF n XXX.062.473-XX, R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) para despesas de viagem a SÂO LUS MA, para participar do Curso de Licita1Ees e Contratos, conforme Lei n 14.133/2021,no per7odo de 27 a 31.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias $ Servidora Comissionada SHAURY BORGES DE MELO SILVA, portadora do CPF n XXX.062.473-XX, R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) para despesas de viagem a SÂO LUS MA, para participar do Curso de Licita1Ees e Contratos, conforme Lei n 14.133/2021,no per7odo de 27 a 31.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 056/2023
PORTARIA Nº 056/2023
PORTARIA NÂ 056/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias ao Servidor Comissionado EVALDO SILVA MAGALHÂES, portador do CPF n XXX.506.893-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) para despesas de viagem a SÂO LUS MA, para participar do Curso de Licita1Ees e Contratos, conforme Lei n 14.133/2021,no per7odo de 27 a 31.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER cinco (05) di%rias ao Servidor Comissionado EVALDO SILVA MAGALHÂES, portador do CPF n XXX.506.893-XX, no valor de R$ 1.750,00 (mil setecentos e cinquenta reais) para despesas de viagem a SÂO LUS MA, para participar do Curso de Licita1Ees e Contratos, conforme Lei n 14.133/2021,no per7odo de 27 a 31.03.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 27 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 058/2023
PORTARIA NÂ 058/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONEAR o Senhor DANIEL BRAGA DA SILVA, portador do CPF n XXX.317.663-XX, para exercer do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONEAR o Senhor DANIEL BRAGA DA SILVA, portador do CPF n XXX.317.663-XX, para exercer do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Mar1o de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 059/2023
PORTARIA NÂ 059/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora EROLYNNE GUIMARÂES DO NASCIMENTO, portadora do CPF n XXX.871.493-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 03 de Abril de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhora EROLYNNE GUIMARÂES DO NASCIMENTO, portadora do CPF n XXX.871.493-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 03 de Abril de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 060/2023
PORTARIA NÂ 060/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor DANIEL BRAGA DA SILVA, portador do CPF n XXX.317.663-XX, para exercer do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECEPÂÂO E PORTARIA da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 03 de Abril de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor DANIEL BRAGA DA SILVA, portador do CPF n XXX.317.663-XX, para exercer do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECEPÂÂO E PORTARIA da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 03 de Abril de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 066/2023
PORTARIA Nº 066/2023
PORTARIA NÂ 066/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER duas (02) di%rias $ Vereadora VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA, portadora do CPF n XXX.416.172-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar do FRUM ESTADUAL DE POLTICAS PBLICAS PARA AS MULHERES, no per7odo de 24-25.05.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 24 de Maio de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER duas (02) di%rias $ Vereadora VALDETE MARIA CRUZ DE LIMA, portadora do CPF n XXX.416.172-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar do FRUM ESTADUAL DE POLTICAS PBLICAS PARA AS MULHERES, no per7odo de 24-25.05.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 24 de Maio de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 067/2023
PORTARIA Nº 067/2023
PORTARIA NÂ 067/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER duas (02) di%rias $ Vereadora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, portadora do CPF n XXX.383.373-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a SÂO LUIS - MA, para participar do FRUM ESTADUAL DE POLTICAS PBLICAS PARA AS MULHERES, no per7odo de 24-25.05.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 24 de Maio de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER duas (02) di%rias $ Vereadora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, portadora do CPF n XXX.383.373-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a SÂO LUIS - MA, para participar do FRUM ESTADUAL DE POLTICAS PBLICAS PARA AS MULHERES, no per7odo de 24-25.05.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 24 de Maio de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 068/2023
PORTARIA Nº 068/2023
PORTARIA NÂ 068/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER duas (02) di%rias $ Vereadora MARLY TAVARES SOARES SILVA, portadora do CPF n XXX.046.373-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a SÂO LUIS - MA, para participar do FRUM ESTADUAL DE POLTICAS PBLICAS PARA AS MULHERES, no per7odo de 24-25.05.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 24 de Maio de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER duas (02) di%rias $ Vereadora MARLY TAVARES SOARES SILVA, portadora do CPF n XXX.046.373-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a SÂO LUIS - MA, para participar do FRUM ESTADUAL DE POLTICAS PBLICAS PARA AS MULHERES, no per7odo de 24-25.05.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 24 de Maio de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 069/2023
PORTARIA Nº 069/2023
PORTARIA NÂ 069/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER duas (02) di%rias $ Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, portadora do CPF n XXX.499.363-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a SÂO LUIS - MA, para participar do FRUM ESTADUAL DE POLTICAS PBLICAS PARA AS MULHERES, no per7odo de 24-25.05.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 24 de Maio de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - CONCEDER duas (02) di%rias $ Vereadora IACIARIA BERNARDO SILVA RIOS PORTELA, portadora do CPF n XXX.499.363-XX, no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para despesas de viagem a SÂO LUIS - MA, para participar do FRUM ESTADUAL DE POLTICAS PBLICAS PARA AS MULHERES, no per7odo de 24-25.05.2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 24 de Maio de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 073/2023
PORTARIA NÂ 073/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR a Senhora EROLYNNE GUIMARÂES DO NASCIMENTO, portadora do CPF n XXX.871.493-XX, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Maio de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR a Senhora EROLYNNE GUIMARÂES DO NASCIMENTO, portadora do CPF n XXX.871.493-XX, do Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Maio de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 073-A/2023
PORTARIA NÂ 073-A/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR o Senhor DANIEL BRAGA DA SILVA, portador do CPF n XXX.317.663-XX, do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECEPÂÂO E PORTARIA da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Maio de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR o Senhor DANIEL BRAGA DA SILVA, portador do CPF n XXX.317.663-XX, do Cargo Comissionado de CHEFE DE RECEPÂÂO E PORTARIA da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Maio de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 074/2023
PORTARIA NÂ 074/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR a Senhora FABBYANA RGO TAVARES, portadora do CPF n XXX.151.243-XX, do Cargo Comissionado de PREGOEIRO da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Maio de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR a Senhora FABBYANA RGO TAVARES, portadora do CPF n XXX.151.243-XX, do Cargo Comissionado de PREGOEIRO da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Maio de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 074-A/2023
PORTARIA NÂ 074-A/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR a Senhorita FLÂVIA FERNANDA SANTOS DA COSTA, portadora do CPF n XXX.287.823-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Maio de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - EXONERAR a Senhorita FLÂVIA FERNANDA SANTOS DA COSTA, portadora do CPF n XXX.287.823-XX, para exercer o Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 31 de Maio de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 075/2023
PORTARIA NÂ 075/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor WENDEL TAVARES DE SOUSA, portador do CPF n XXX.994.403-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de Junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor WENDEL TAVARES DE SOUSA, portador do CPF n XXX.994.403-XX, para exercer o Cargo Comissionado de ASSESSOR PARLAMENTAR da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de Junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 076/2023
PORTARIA Nº 076/2023
PORTARIA NÂ 076/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1Â - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, FRANCISCA MARTA ARAGÂO FREITAS LIMA, referente ao per7odo 2022 - 2023, com per7odo de gozo entre 01 - 30.06.2023.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de Junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1Â - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, FRANCISCA MARTA ARAGÂO FREITAS LIMA, referente ao per7odo 2022 - 2023, com per7odo de gozo entre 01 - 30.06.2023.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de Junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 077/2023
PORTARIA Nº 077/2023
PORTARIA NÂ 077/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1Â - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, WRICA SOUSA VELOSO, referente ao per7odo 2022 - 2023, com per7odo de gozo entre 01 - 30.06.2023.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de Junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1Â - CONCEDER TRINTA (30) DIAS de FRIAS REGULAMENTARES $ Servidora Efetiva, WRICA SOUSA VELOSO, referente ao per7odo 2022 - 2023, com per7odo de gozo entre 01 - 30.06.2023.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de Junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 078/2023
PORTARIA NÂ 078/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhorita KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, portador do CPF n XXX.362.553-XX, para exercer o Cargo Comissionado de PREGOEIRO da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de Junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR a Senhorita KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, portador do CPF n XXX.362.553-XX, para exercer o Cargo Comissionado de PREGOEIRO da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de Junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 079/2023
PORTARIA NÂ 079/2023
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor DANIEL BRAGA DA SILVA, portador do CPF n XXX.317.663-XX, para exercer do Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de Junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O EXMO. SR. MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art. 1 - NOMEAR o Senhor DANIEL BRAGA DA SILVA, portador do CPF n XXX.317.663-XX, para exercer do Cargo Comissionado de CONTROLADOR GERAL da C&mara Municipal de Pedreiras.
Art. 2Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em
contr%rio.
Art. 3Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 01 de Junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 080/2023
PORTARIA Nº 080/2023
PORTARIA NÂ 080/2023
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da solenidade de lan1amento/inaugura1'o dos EscritCrios Sociais no Estado do Maranh'o, no per7odo de 12 a 13 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2023.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
A Senhora NVIA DO SOCORRO PEREIRA DE BRITO, Tesoureira da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 7, Par%grafo nico, do Decreto Regulamentar NÂ13, de 04 de Abril de 2023,
RESOLVE:
Art.1 - CONCEDER duas (02) di%rias ao Vereador Presidente MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, portador do CPF n XXX.375.393-XX, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da solenidade de lan1amento/inaugura1'o dos EscritCrios Sociais no Estado do Maranh'o, no per7odo de 12 a 13 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2023.
N7via do Socorro Pereira de Brito
Tesoureira
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 081/2023
PORTARIA Nº 081/2023
PORTARIA NÂ 081/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER duas (02) di%rias ao senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Assessor Jur7dico, portador do CPF nvXXX.062.308-XX, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da solenidade de lan1amento/inaugura1'o dos EscritCrios Sociais no Estado do Maranh'o, no per7odo de 12 a 13 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER duas (02) di%rias ao senhor ADALBERTO BEZERRA DE SOUSA FILHO, Assessor Jur7dico, portador do CPF nvXXX.062.308-XX, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da solenidade de lan1amento/inaugura1'o dos EscritCrios Sociais no Estado do Maranh'o, no per7odo de 12 a 13 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 082/2023
PORTARIA Nº 082/2023
PORTARIA NÂ 082/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER duas (02) di%ria ao senhor RUIDEMAR MARINHO DE MELO, Contador, portador do CPF nvXXX.843.133.XX, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da solenidade de lan1amento/inaugura1'o dos EscritCrios Sociais no Estado do Maranh'o, no per7odo de 12 a 13 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER duas (02) di%ria ao senhor RUIDEMAR MARINHO DE MELO, Contador, portador do CPF nvXXX.843.133.XX, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais) para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da solenidade de lan1amento/inaugura1'o dos EscritCrios Sociais no Estado do Maranh'o, no per7odo de 12 a 13 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador/Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 083/2023
PORTARIA Nº 083/2023
PORTARIA NÂ 083/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER duas (02) di%rias a senhora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, Vereadora, portador do CPF nvXXX.393.373-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da solenidade de lan1amento/inaugura1'o dos EscritCrios Sociais no Estado do Maranh'o, no per7odo de 12 a 13 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER duas (02) di%rias a senhora KATYANE RIVONE DE ALBUQUERQUE LEITE, Vereadora, portador do CPF nvXXX.393.373-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da solenidade de lan1amento/inaugura1'o dos EscritCrios Sociais no Estado do Maranh'o, no per7odo de 12 a 13 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 084/2023
PORTARIA Nº 084/2023
PORTARIA NÂ 084/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER duas (02) di%rias ao senhor VALDEMIR CONCEIÂÂO SILVA, Vereador, portador do CPF nvXXX.892.513-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da solenidade de lan1amento/inaugura1'o dos EscritCrios Sociais no Estado do Maranh'o, no per7odo de 12 a 13 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER duas (02) di%rias ao senhor VALDEMIR CONCEIÂÂO SILVA, Vereador, portador do CPF nvXXX.892.513-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da solenidade de lan1amento/inaugura1'o dos EscritCrios Sociais no Estado do Maranh'o, no per7odo de 12 a 13 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 085/2023
PORTARIA Nº 085/2023
PORTARIA NÂ 085/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER duas (02) di%rias ao senhor JOS RIBEIRO DE ARAUJO, Vereador, portador do CPF nvXXX.743.453-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da solenidade de lan1amento/inaugura1'o dos EscritCrios Sociais no Estado do Maranh'o, no per7odo de 12 a 13 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER duas (02) di%rias ao senhor JOS RIBEIRO DE ARAUJO, Vereador, portador do CPF nvXXX.743.453-XX, no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da solenidade de lan1amento/inaugura1'o dos EscritCrios Sociais no Estado do Maranh'o, no per7odo de 12 a 13 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 086/2023
PORTARIA Nº 086/2023
PORTARIA NÂ 086/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER duas (02) di%ria a senhora EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA, Chefe de Comunica1'o, portador do CPF nvXXX.804.485.XX, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da solenidade de lan1amento/inaugura1'o dos EscritCrios Sociais no Estado do Maranh'o, no per7odo de 12 a 13 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER duas (02) di%ria a senhora EMELLY THAYNA SANTANA DE SOUSA, Chefe de Comunica1'o, portador do CPF nvXXX.804.485.XX, no valor de R$ 700,00 (setecentos reais), para despesas de viagem a S'o Lu7s MA, para participar da solenidade de lan1amento/inaugura1'o dos EscritCrios Sociais no Estado do Maranh'o, no per7odo de 12 a 13 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 12 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 086/2023
PORTARIA Nº 089/2023
PORTARIA NÂ 089/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER quatro (04) di%rias $ senhora KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, Pregoeiro, portadora do CPF nvXXX.362.553.XX, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para despesas de viagem a Bacabal MA, para participar do 1Â Qualifica Maranh'o com o tema “Nova Lei de Licita1'o e Contratos Lei 14.133/21”, no per7odo de 13 a 16 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 13 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER quatro (04) di%rias $ senhora KARITA CRISTINA MOREIRA DA SILVA, Pregoeiro, portadora do CPF nvXXX.362.553.XX, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para despesas de viagem a Bacabal MA, para participar do 1Â Qualifica Maranh'o com o tema “Nova Lei de Licita1'o e Contratos Lei 14.133/21”, no per7odo de 13 a 16 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 13 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 087/2023
PORTARIA Nº 087/2023
PORTARIA NÂ 087/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER quatro (04) di%rias a Senhora SHAURY BORGES DE MELO SILVA, Diretora Geral, portadora do CPF nvXXX.062.473-XX, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para despesas de viagem a Bacabal MA, para participar do 1Â Qualifica Maranh'o com o tema “Nova Lei de Licita1'o e Contratos Lei 14.133/21”, no per7odo de 13 a 16 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 13 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER quatro (04) di%rias a Senhora SHAURY BORGES DE MELO SILVA, Diretora Geral, portadora do CPF nvXXX.062.473-XX, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para despesas de viagem a Bacabal MA, para participar do 1Â Qualifica Maranh'o com o tema “Nova Lei de Licita1'o e Contratos Lei 14.133/21”, no per7odo de 13 a 16 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 13 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 088/2023
PORTARIA Nº 088/2023
PORTARIA NÂ 088/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER quatro (04) di%rias ao senhor DANIEL BRAGA DA SILVA, Controlador, portador do CPF nvXXX.317.663-XX, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para despesas de viagem a Bacabal MA, para participar do 1Â Qualifica Maranh'o com o tema “Nova Lei de Licita1'o e Contratos Lei 14.133/21”, no per7odo de 13 a 16 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 13 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER quatro (04) di%rias ao senhor DANIEL BRAGA DA SILVA, Controlador, portador do CPF nvXXX.317.663-XX, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para despesas de viagem a Bacabal MA, para participar do 1Â Qualifica Maranh'o com o tema “Nova Lei de Licita1'o e Contratos Lei 14.133/21”, no per7odo de 13 a 16 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 13 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 090/2023
PORTARIA Nº 090/2023
PORTARIA NÂ 090/2023
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER quatro (04) di%rias ao Senhor EVALDO SILVA MAGALHÂES, Presidente da Comiss'o Permanente de Licita1'o, portador do CPF nvXXX.506.893-XX, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para despesas de viagem a Bacabal MA, para participar do 1Â Qualifica Maranh'o com o tema “Nova Lei de Licita1'o e Contratos Lei 14.133/21”, no per7odo de 13 a 16 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 13 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
O Excelent7ssimo Senhor MÂRCIO FRANCIGARD FURTADO E SILVA, Presidente da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais e na forma do Art. 35, Inciso III, da Lei Org&nica Municipal,
RESOLVE:
Art.1Â - CONCEDER quatro (04) di%rias ao Senhor EVALDO SILVA MAGALHÂES, Presidente da Comiss'o Permanente de Licita1'o, portador do CPF nvXXX.506.893-XX, no valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) para despesas de viagem a Bacabal MA, para participar do 1Â Qualifica Maranh'o com o tema “Nova Lei de Licita1'o e Contratos Lei 14.133/21”, no per7odo de 13 a 16 de junho de 2023.
Art. 2Â - Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 01.122.0001.2.001 — Manuten1'o das Atividades da C&mara Municipal, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 Di%rias - Civil, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos.
Art. 3Â - A presente Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
Art. 4Â - D4-se Ci4ncia. Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete da Presid4ncia da C&mara Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 13 de junho de 2023.
M%rcio Francigard Furtado e Silva
Vereador Presidente
