SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 018/2023-SRP. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, atrav3s do Assessor Especial da Comiss'o Permanente de Licita1'o, nomeado pela Portaria n 042/2021 de 07 de janeiro de 2021, torna pPblico que realizar% $s 10h00min (dez horas) do dia 28 de junho de 2023, na plataforma LICITANET, licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, tendo por objeto o Registro de Pre1os, para futura, eventual e parcelada Aquisi1'o de g4neros aliment7cios destinados a complementar a merenda escolar para os alunos da Rede PPblica Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal n 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Federal n 10.024/2019, Decreto Federal n 7.892/2013, Decreto Federal n 9.488/2018, Decreto Municipal n 003/2021, Decreto Municipal n 004/2021, Lei Complementar nÂ. 123/2006, alterada pela Lei Complementar n 147/2014 e Lei Complementar n 155/2016, utilizando-se subsidiariamente as normas da Lei n 8.666/93 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes. Os trabalhos de julgamento do certame ser'o conduzidos pelo Pregoeiro do Munic7pio e Equipe de Apoio. O edital e seus anexos est'o $ disposi1'o dos interessados nos seguintes endere1os eletrDnicos:www.pedreiras.ma.gov.br, www.licitanet.com.br, bem como na sala da Comiss'o Permanente de Licita1'o, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min, onde poder'o ser consultados ou obtidos gratuitamente. Esclarecimentos adicionais no endere1o supra ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras/MA, 13 de junho de 2023. Wagner Nogueira Leite Silva - OAB/DF n 60.087 - Assessor Especial da CPL - Port. N 042/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230295/2023
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230295/2023, Preg'o EletrDnico n 051/2022. PARTES: Fundo De Desenv. Da Educa1'o B%sica, inscrito no CNPJ sob o n 46.939.975/0001-80 e a empresa A. DE A. MARTINS EIRELI, inscrita no CNPJ n 39.372.769/0001 -76, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/06/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 8.340,00 (oito mil trezentos e quarenta reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo De Desenv. Da Educa1'o B%sica FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 02 de junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20230365/2023
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo aditivo de Contrato n 20230365/2023, Preg'o EletrDnico n 051/2022. PARTES: Fundo De Desenv. Da Educa1'o B%sica, inscrito no CNPJ sob o n 46.939.975/0001-80 e a empresa A. DE A. MARTINS EIRELI, inscrita no CNPJ n 39.372.769/0001 -76, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/06/2023 at3 o dia 31/12/2023. VALOR: R$ 4.898,75 (quatro mil oitocentos e noventa e oito reais, setenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo De Desenv. Da Educa1'o B%sica; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 8.666/93, Art. 65, inciso I, al7nea b c/c g 1 da Lei 8.666/93. FORO: Comarca de Pedreiras. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 02 de junho de 2023. David Winston Lira Ximenes Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230431/2023
EXTRATO DO CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO NÂ 20230431/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NÂ 1702001/2022. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa R ALVES MOURA, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ 15.731.162/0001-77. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de pneus, para atender o Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 01 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 7.992,00 (sete mil, novecentos e noventa e dois reais). DOTAÂÂO: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.25, no valor de R$ 7.992,00. MODALIDADE: PREGÂO NÂ PE 030/2022-SRP. Pedreiras - MA, 01 de Junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230438/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230438/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: A. DE A. MARTINS EIRELI, inscrita no CNPJ 39.372.769/0001-76. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de ares-condicionados, destinados a suprir as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) do Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 051/2022-SRP e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.000,00. VIGNCIA: 02 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ALICE DE ALENCAR MARTINS, pela contratada. Pedreiras - MA, 02 de Junho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230439/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230439/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utens7lios de cozinha destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.792,20 (sete mil, setecentos e noventa e dois reais e vinte centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0217.101220002.2.058 Gest'o do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.110,60, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103010006.2.065 Gest'o do PAB - A1Ees e Servi1os de SaPde da Aten1'o B%sica , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.491,80, Exerc7cio 2023 Atividade 0217.103020005.2.059 Gest'o do MAC - Assist4ncia M3dia e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.189,80. VIGNCIA: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230440/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230440/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utens7lios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 10.115,05 (dez mil, cento e quinze reais e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0204.041220002.2.011 Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 10.115,05. VIGNCIA: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secret%rio Municipal de Planejamento, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Junho de 2023. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO Secret%rio Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230442/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230442/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE PBLICA e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utens7lios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 3.393,90 (tr4s mil, trezentos e noventa e tr4s reais e noventa centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0206.101220002.2.025 Gest'o da Secretaria Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.393,90. VIGNCIA: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO - Secret%ria Municipal de SaPde, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Junho de 2023. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO Secret%ria Municipal de SaPde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230443/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230443/2023 . PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utens7lios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.025,45 (dois mil, vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0207.081220002.2.027 Gest'o da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.025,45. VIGNCIA: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist. Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Junho de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist. Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230444/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230444/2023 . PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utens7lios de cozinha destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 6.474,75 (seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0218.081220002.2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 6.474,75. VIGNCIA: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA - Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Junho de 2023. STERPHANNE CAROLINE MELO MENDES SOUSA Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230445/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230445/2023 . PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utens7lios de cozinha destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 2.174,55 (dois mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.174,55. VIGNCIA: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Junho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20230446/2023
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO NÂ 20230446/2023 . PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÂÂO BÂSICA e a empresa: A P M SEREJO LTDA, inscrita no CNPJ 43.681.732/0001-05. OBJETO: contrata1'o de empresa para fornecimento de materiais de limpeza e utens7lios de cozinha destinados a atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB) de Pedreiras/MA, conforme PREGÂO NÂ PE 012-2023 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 7.277,45 (sete mil, duzentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 3.391,35, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30. 22, no valor de R$ 2.198,05, Exerc7cio 2023 Atividade 0219.123650008.2.089 Gest'o do ensino infantil pr3-escola - Fundeb 30% , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.688,05. VIGNCIA: 05 de Junho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. SIGNATÂRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de Educa1'o, pela Contratante e a Sr.(a) ANA PAULA MUNIZ SEREJO, pela contratada. Pedreiras - MA, 05 de Junho de 2023. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o.
FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - EDITAL - EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP: 003/2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nº 003/2023
EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP NÂ 003/2023
CADASTRO DE MANIFESTAÂES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS PARA O PERODO JUNINO DE PEDREIRAS MARANHÂO, PROMOVIDO PELA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO.
1.DA FINALIDADE
1Constitui objeto deste Edital a habilita1'o de propostas de atividades art7sticas e culturais para compor a programa1'o do Per7odo Junino de Pedreiras, apoiados pela Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, a serem executados pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, com a finalidade priorit%ria de promover apresenta1Ees de manifesta1Ees culturais, populares e tradicionais, no munic7pio de Pedreiras - Maranh'o.
2.DO PROPONENTE
2.1.Poder'o participar desta ConvocatCria:
ÂPessoa Jur7dica de direito privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos, que dever% estar em pleno funcionamento h%, no m7nimo, 01 (um) ano, e ser sediada no munic7pio de Pedreiras - MA.
ÂPessoa F7sica maior de 18 anos, Pedreirense, ou radicado em Pedreiras - MA, h% pelo menos 02 (dois) anos, com comprovada atua1'o na atividade de sua inscri1'o h% pelo menos 01 (um) ano.
3.DAS INSCRIÂES
3.1.Ser'o aceitas propostas para as seguintes expressEes culturais/categorias:
3.1.1.Quadrilhas Juninas: cria1Ees coletivas de comunidades, fundadas na tradi1'o, com figurino e adere1os prCprios.
3.1.2.MANIFESTAÂESCULTURAIS,POPULARESETRADICIONAIS:cria1Ees coletivas de comunidades, fundadas na tradi1'o e transmitidas oralmente ou atrav3s
de gestos, as quais envolvem linguagens como dan1a mPsica, teatro, artes pl%sticas, pinturas corporais, e/ou cantos sagrados, a exemplo do Tambor de Crioula, Tribo de ndio, Boi Bumb%, Dan1a da Mangaba, Dan1a Portuguesa e demais Manifesta1Ees Culturais, Populares e Tradicionais para o Per7odo Junino de Pedreiras-Ma.
3.1.3.A inscri1'o do proponente implicar% na pr3via e integral concord&ncia com todas as normas deste Edital e seus Anexos.
3.2.Constituem parte integrante deste Edital os seguintes anexos:
a) ANEXO I - FORMULÂRIO DE INSCRIÂÂO;
4.DO PRAZO, LOCAL E ENCAMINHAMENTO DAS INSCRIÂES.
4.1As inscri1Ees dever'o ser realizadas no dia 19 de junho de 2023, das 08h $s 16h, na sala da Secretaria Municipal de Planejamento, situada na Av. Rio Branco 111, Centro, Pedreiras MA, CEP 65725- 000, pr3dio do Pal%cio Municipal Memorial Jo'o do Vale.
4.2As inscri1Ees dever'o ser encaminhadas ao endere1o da FUP contendo os seguintes documentos:
I.Em se tratando de Pessoa Jur7dica:
a)Formul%rio de Inscri1'o (devidamente preenchido e assinado);
b)PortfClio;
c)Alvar% de funcionamento (de 2018 ou 2019);
d)Em se tratando de sociedade simples ou empres%ria, cooperativas ou associa1Ees, cCpia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas eventuais altera1Ees, acompanhado dos atos comprobatCrios de elei1'o ou designa1'o, e investidura, dos atuais administradores, bem como RG e CPF destes;
e)Em se tratando de empres%rio individual, cCpia do seu Registro PPblico, bem como RG e CPF;
f)Comprovante de conta banc%ria (folha de Cheque, cart'o ou extrato);
g)Comprovante de inscri1'o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur7dica - CNPJ, que comprove que a pessoa jur7dica 3 sediada em Pedreiras - Maranh'o, e constitu7da h% pelo menos 01 (um) ano;
h)Prova de inscri1'o no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domic7lio ou sede do convocado, pertinente ao seu ramo de atividade e compat7vel com o objeto contratual;
i)Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e INSS;
j)Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante Certid'o Negativa de D3bito CND e Certid'o Negativa de D7vida Ativa CNDA;
k)Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domic7lio ou sede do convocado, ou outra equivalente, na forma da lei;
l)Certid'o Negativa de D3bitos Trabalhistas (CNDT), atestando a inexist4ncia de d3bitos inadimplidos perante a Justi1a do Trabalho;
m)Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi1o (FGTS);
II.Em se tratando de Pessoa F7sica:
a)Formul%rio de Inscri1'o (devidamente preenchido e assinado);
b)PortfClio;
c)CCpia de RG, CPF e Comprovante de Resid4ncia do proponente;
d)Comprovante de conta banc%ria (folha de Cheque, cart'o ou extrato).
Par%grafo nico. Os documentos poder'o ser apresentados em original, cCpia autenticada na forma da lei, ou cCpia simples acompanhada do original, que poder% ser declarada aut4ntica pela Comiss'o de Credenciamento ou servidor por esta designada.
4.3As propostas dever'o conter as seguintes informa1Ees na parte externa do envelope:
?Destinat%rio
FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Pal%cio Municipal Memorial Jo'o do Vale.Av. Rio Branco 111, Centro, Pedreiras MA, CEP 65725-000.
Credenciamento de Quadrilhas Juninas, Boi Bumb%, Dan1a da Mangaba, Cacuri%, Dan1a Portuguesa e demais Manifesta1Ees Culturais, Populares e Tradicionais para o Per7odo
Junino do Munic7pio de Pedreiras-Ma.
?Remetente
NOME DO GRUPO CULTURAL
Nome do proponente, Endere1o completo do proponente.
5.DO PROCESSO DE HABILITAÂÂO
5.1.As propostas inscritas passar'o por an%lise documental, que consiste na aprecia1'o e triagem das exig4ncias constantes no item 4.2 e an%lise para defini1'o da vincula1'o $s expressEes culturais/categorias descritas no item 3.1 desta ConvocatCria.
5.2.A an%lise de que trata o item anterior ser% realizada por Comiss'o de Credenciamento designada para este fim, constitu7da por servidores da FUP.
5.3.Ser'o consideradas habilitadas as propostas que apresentarem os documentos exigidos no item 4.2, e que forem vinculadas a uma das expressEes culturais/categorias descritas no item 3.1, apCs julgamento da Comiss'o de Credenciamento.
5.4.A Comiss'o de Credenciamento 3 soberana, n'o cabendo veto ou recurso $s suas decisEes.
5.5.O resultado da an%lise da Comiss'o de Avalia1'o ser% divulgado e estar% dispon7vel na sede da FUP.
6.DA PROGRAMAÂÂO
6.1. Caber% $ FUP organizar a programa1'o do Per7odo Junino 2019.3, observando-se a rotatividade necess%ria dentre as propostas inscritas, considerando o perfil das tradi1Ees juninas e o resultado da an%lise da Comiss'o de Credenciamento.
7.DAS DISPOSIÂES FINAIS
7.1A FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO (FUP) poder% prorrogar adiar, revogar ou anular o presente Regulamento, na forma da Lei.
7.2 facultada $ Comiss'o de Credenciamento promover, a qualquer tempo, dilig4ncia destinada a esclarecer ou complementar a instru1'o de processos.
7.3Os erros materiais irrelevantes ser'o objeto de saneamento mediante ato motivado da Comiss'o de Credenciamento.
7.4Poder% a autoridade competente, a qualquer tempo, excluir credenciado, em despacho motivado, se tiver ci4ncia de fato ou circunst&ncia, anterior ou posterior $ habilita1'o, que revele inidoneidade ou falta de capacidade t3cnica, em face da aplica1'o analCgica do disposto na legisla1'o vigente.
7.5As informa1Ees e esclarecimentos necess%rios ao perfeito conhecimento do objeto deste Credenciamento poder'o ser prestados no local de entrega dos documentos.
7.6 terminantemente proibida a habilita1'o de grupos e ou artistas que apresentem trabalhos cujo teor apresente cunho racista, xenCfobo, sexista ou qualquer forma de preconceitos ou estimulem a viol4ncia.
7.7Os casos omissos ser'o decididos pela FUP.
________________________________________
Mauricio Monteiro Bezerra
Presidente da FUP
ANEXO I - FICHA DE INSCRIÂÂO DAS MANIFESTAÂES CULTURAIS JUNINAS
1 IDENTIFICAÂÂO DO PROPONENTE
Esta iniciativa 3 inscrita por:
() Pessoa F7sica() Pessoa Jur7dica
1 Pessoa F7sica
Nome:Endere1o:Bairro:Cep:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-page:1 Pessoa Jur7dica
Nome da Institui1'o:CNPJ:Endere1o:Bairro:Cidade:CEP:UF:Telefone
FixoFax:Celular:E-mail:Home-page:1.2.1 - Nome do Representante Legal (Pessoa nomeada atrav3s de Ata de Elei1'o, respons%vel por representar a institui1'o legalmente.Nome:Cargo:Endere1o:Bairro:Cep:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-page:
2 CATEGORIAS DE PARTICIPAÂÂO (cada proponente sC pode participar em uma Pnica categoria)
1-Tambor de Crioula ( ) 2- Quadrilha Junina ( ) 3- Dan1a Portuguesa ( )
4- outras manifesta1Ees dan1as juninas ( )
Qual
3 DE QUE FORMA A MANIFESTAÂÂO CULTURAL PRETENDE SE APRESENTAR DURANTE A PROGRAMAÂÂO DO SÂO JOÂO 2019?
3.1Tema:
3.2-NPmero total de componentes da manifesta1'o:
3.3 Fontes de capta1'o de recursos da manifesta1'o
() Patroc7nio de empresa privada
() Patroc7nio/ Doa1'o de pessoas f7sica () FUP
() Recursos PrCprios
4 INFORMAÂES ADICIONAIS
(Destacar informa1Ees ou refer4ncias do proponente)
5 PLANO DE TRABALHO
(Especifica1'o e detalhamento das despesas)
ItemEspecifica1'oQuantidade Valor Unit%rioValor Total
6 TERMO DE RESPONSABILIDADE
Estou ciente que caso receba o incentivo cultural, tenho a obrigatoriedade de utilizar a logo da Prefeitura Municipal de Pedreiras e da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo no fardamento ou indument%rias, bem como citar em minhas falas em todas as apresenta1Ees no munic7pio ou fora dele o apoio cultural. Afirmo que s'o verdadeiras e de minha inteira responsabilidade as informa1Ees contidas no presente documento relativas $ minha inscri1'o no processo de sele1'o do Per7odo junino 2023.
Pedreiras, (MA),dede 2023.
Assinatura do Proponente
CADASTRO DE MANIFESTAÂES CULTURAIS, POPULARES E TRADICIONAIS PARA O PERODO JUNINO DE PEDREIRAS MARANHÂO, PROMOVIDO PELA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO.
1.DA FINALIDADE
1Constitui objeto deste Edital a habilita1'o de propostas de atividades art7sticas e culturais para compor a programa1'o do Per7odo Junino de Pedreiras, apoiados pela Prefeitura Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, a serem executados pela Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, com a finalidade priorit%ria de promover apresenta1Ees de manifesta1Ees culturais, populares e tradicionais, no munic7pio de Pedreiras - Maranh'o.
2.DO PROPONENTE
2.1.Poder'o participar desta ConvocatCria:
ÂPessoa Jur7dica de direito privado, de natureza cultural, sem fins lucrativos, que dever% estar em pleno funcionamento h%, no m7nimo, 01 (um) ano, e ser sediada no munic7pio de Pedreiras - MA.
ÂPessoa F7sica maior de 18 anos, Pedreirense, ou radicado em Pedreiras - MA, h% pelo menos 02 (dois) anos, com comprovada atua1'o na atividade de sua inscri1'o h% pelo menos 01 (um) ano.
3.DAS INSCRIÂES
3.1.Ser'o aceitas propostas para as seguintes expressEes culturais/categorias:
3.1.1.Quadrilhas Juninas: cria1Ees coletivas de comunidades, fundadas na tradi1'o, com figurino e adere1os prCprios.
3.1.2.MANIFESTAÂESCULTURAIS,POPULARESETRADICIONAIS:cria1Ees coletivas de comunidades, fundadas na tradi1'o e transmitidas oralmente ou atrav3s
de gestos, as quais envolvem linguagens como dan1a mPsica, teatro, artes pl%sticas, pinturas corporais, e/ou cantos sagrados, a exemplo do Tambor de Crioula, Tribo de ndio, Boi Bumb%, Dan1a da Mangaba, Dan1a Portuguesa e demais Manifesta1Ees Culturais, Populares e Tradicionais para o Per7odo Junino de Pedreiras-Ma.
3.1.3.A inscri1'o do proponente implicar% na pr3via e integral concord&ncia com todas as normas deste Edital e seus Anexos.
3.2.Constituem parte integrante deste Edital os seguintes anexos:
a) ANEXO I - FORMULÂRIO DE INSCRIÂÂO;
4.DO PRAZO, LOCAL E ENCAMINHAMENTO DAS INSCRIÂES.
4.1As inscri1Ees dever'o ser realizadas no dia 19 de junho de 2023, das 08h $s 16h, na sala da Secretaria Municipal de Planejamento, situada na Av. Rio Branco 111, Centro, Pedreiras MA, CEP 65725- 000, pr3dio do Pal%cio Municipal Memorial Jo'o do Vale.
4.2As inscri1Ees dever'o ser encaminhadas ao endere1o da FUP contendo os seguintes documentos:
I.Em se tratando de Pessoa Jur7dica:
a)Formul%rio de Inscri1'o (devidamente preenchido e assinado);
b)PortfClio;
c)Alvar% de funcionamento (de 2018 ou 2019);
d)Em se tratando de sociedade simples ou empres%ria, cooperativas ou associa1Ees, cCpia do ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com suas eventuais altera1Ees, acompanhado dos atos comprobatCrios de elei1'o ou designa1'o, e investidura, dos atuais administradores, bem como RG e CPF destes;
e)Em se tratando de empres%rio individual, cCpia do seu Registro PPblico, bem como RG e CPF;
f)Comprovante de conta banc%ria (folha de Cheque, cart'o ou extrato);
g)Comprovante de inscri1'o no Cadastro Nacional de Pessoa Jur7dica - CNPJ, que comprove que a pessoa jur7dica 3 sediada em Pedreiras - Maranh'o, e constitu7da h% pelo menos 01 (um) ano;
h)Prova de inscri1'o no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver relativo ao domic7lio ou sede do convocado, pertinente ao seu ramo de atividade e compat7vel com o objeto contratual;
i)Prova de regularidade para com a Fazenda Federal e INSS;
j)Prova de regularidade para com a Fazenda Estadual, mediante Certid'o Negativa de D3bito CND e Certid'o Negativa de D7vida Ativa CNDA;
k)Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do domic7lio ou sede do convocado, ou outra equivalente, na forma da lei;
l)Certid'o Negativa de D3bitos Trabalhistas (CNDT), atestando a inexist4ncia de d3bitos inadimplidos perante a Justi1a do Trabalho;
m)Prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Servi1o (FGTS);
II.Em se tratando de Pessoa F7sica:
a)Formul%rio de Inscri1'o (devidamente preenchido e assinado);
b)PortfClio;
c)CCpia de RG, CPF e Comprovante de Resid4ncia do proponente;
d)Comprovante de conta banc%ria (folha de Cheque, cart'o ou extrato).
Par%grafo nico. Os documentos poder'o ser apresentados em original, cCpia autenticada na forma da lei, ou cCpia simples acompanhada do original, que poder% ser declarada aut4ntica pela Comiss'o de Credenciamento ou servidor por esta designada.
4.3As propostas dever'o conter as seguintes informa1Ees na parte externa do envelope:
?Destinat%rio
FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Pal%cio Municipal Memorial Jo'o do Vale.Av. Rio Branco 111, Centro, Pedreiras MA, CEP 65725-000.
Credenciamento de Quadrilhas Juninas, Boi Bumb%, Dan1a da Mangaba, Cacuri%, Dan1a Portuguesa e demais Manifesta1Ees Culturais, Populares e Tradicionais para o Per7odo
Junino do Munic7pio de Pedreiras-Ma.
?Remetente
NOME DO GRUPO CULTURAL
Nome do proponente, Endere1o completo do proponente.
5.DO PROCESSO DE HABILITAÂÂO
5.1.As propostas inscritas passar'o por an%lise documental, que consiste na aprecia1'o e triagem das exig4ncias constantes no item 4.2 e an%lise para defini1'o da vincula1'o $s expressEes culturais/categorias descritas no item 3.1 desta ConvocatCria.
5.2.A an%lise de que trata o item anterior ser% realizada por Comiss'o de Credenciamento designada para este fim, constitu7da por servidores da FUP.
5.3.Ser'o consideradas habilitadas as propostas que apresentarem os documentos exigidos no item 4.2, e que forem vinculadas a uma das expressEes culturais/categorias descritas no item 3.1, apCs julgamento da Comiss'o de Credenciamento.
5.4.A Comiss'o de Credenciamento 3 soberana, n'o cabendo veto ou recurso $s suas decisEes.
5.5.O resultado da an%lise da Comiss'o de Avalia1'o ser% divulgado e estar% dispon7vel na sede da FUP.
6.DA PROGRAMAÂÂO
6.1. Caber% $ FUP organizar a programa1'o do Per7odo Junino 2019.3, observando-se a rotatividade necess%ria dentre as propostas inscritas, considerando o perfil das tradi1Ees juninas e o resultado da an%lise da Comiss'o de Credenciamento.
7.DAS DISPOSIÂES FINAIS
7.1A FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO (FUP) poder% prorrogar adiar, revogar ou anular o presente Regulamento, na forma da Lei.
7.2 facultada $ Comiss'o de Credenciamento promover, a qualquer tempo, dilig4ncia destinada a esclarecer ou complementar a instru1'o de processos.
7.3Os erros materiais irrelevantes ser'o objeto de saneamento mediante ato motivado da Comiss'o de Credenciamento.
7.4Poder% a autoridade competente, a qualquer tempo, excluir credenciado, em despacho motivado, se tiver ci4ncia de fato ou circunst&ncia, anterior ou posterior $ habilita1'o, que revele inidoneidade ou falta de capacidade t3cnica, em face da aplica1'o analCgica do disposto na legisla1'o vigente.
7.5As informa1Ees e esclarecimentos necess%rios ao perfeito conhecimento do objeto deste Credenciamento poder'o ser prestados no local de entrega dos documentos.
7.6 terminantemente proibida a habilita1'o de grupos e ou artistas que apresentem trabalhos cujo teor apresente cunho racista, xenCfobo, sexista ou qualquer forma de preconceitos ou estimulem a viol4ncia.
7.7Os casos omissos ser'o decididos pela FUP.
________________________________________
Mauricio Monteiro Bezerra
Presidente da FUP
ANEXO I - FICHA DE INSCRIÂÂO DAS MANIFESTAÂES CULTURAIS JUNINAS
1 IDENTIFICAÂÂO DO PROPONENTE
Esta iniciativa 3 inscrita por:
() Pessoa F7sica() Pessoa Jur7dica
1 Pessoa F7sica
Nome:Endere1o:Bairro:Cep:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-page:1 Pessoa Jur7dica
Nome da Institui1'o:CNPJ:Endere1o:Bairro:Cidade:CEP:UF:Telefone
FixoFax:Celular:E-mail:Home-page:1.2.1 - Nome do Representante Legal (Pessoa nomeada atrav3s de Ata de Elei1'o, respons%vel por representar a institui1'o legalmente.Nome:Cargo:Endere1o:Bairro:Cep:Cidade:UF:Telefone Fixo:Celular:CPF:RG:rg'o Expedidor:UF do rg'o:E-mail:Home-page:
2 CATEGORIAS DE PARTICIPAÂÂO (cada proponente sC pode participar em uma Pnica categoria)
1-Tambor de Crioula ( ) 2- Quadrilha Junina ( ) 3- Dan1a Portuguesa ( )
4- outras manifesta1Ees dan1as juninas ( )
Qual
3 DE QUE FORMA A MANIFESTAÂÂO CULTURAL PRETENDE SE APRESENTAR DURANTE A PROGRAMAÂÂO DO SÂO JOÂO 2019?
3.1Tema:
3.2-NPmero total de componentes da manifesta1'o:
3.3 Fontes de capta1'o de recursos da manifesta1'o
() Patroc7nio de empresa privada
() Patroc7nio/ Doa1'o de pessoas f7sica () FUP
() Recursos PrCprios
4 INFORMAÂES ADICIONAIS
(Destacar informa1Ees ou refer4ncias do proponente)
5 PLANO DE TRABALHO
(Especifica1'o e detalhamento das despesas)
ItemEspecifica1'oQuantidade Valor Unit%rioValor Total
6 TERMO DE RESPONSABILIDADE
Estou ciente que caso receba o incentivo cultural, tenho a obrigatoriedade de utilizar a logo da Prefeitura Municipal de Pedreiras e da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo no fardamento ou indument%rias, bem como citar em minhas falas em todas as apresenta1Ees no munic7pio ou fora dele o apoio cultural. Afirmo que s'o verdadeiras e de minha inteira responsabilidade as informa1Ees contidas no presente documento relativas $ minha inscri1'o no processo de sele1'o do Per7odo junino 2023.
Pedreiras, (MA),dede 2023.
Assinatura do Proponente
